Kaio Monteiro
Falta de espaço no prédio do Legislativo municipal é tema para discussão de reforma que deverá custar mais de R$ 1 milhão
Devido a reclamações de vereadores sobre falta de privacidade e pouco espaço para os funcionários, o prédio da Câmara Municipal, edifício “Presidente Tancredo Neves”, poderá ser reformado.
A obra custará mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos. O presidente da Casa, Oswaldo Laranjeira Filho (PT), informou que deverá ser adicionado ao atual prédio quase 700 m² de área construída.
Com a reforma, a Câmara passaria de 1.300 m² construídos para 1.993 m². As obras de ampliação – 356 m² no térreo e 343 m² no andar superior – seriam realizadas no estacionamento do Legislativo.
O “aperto” nos gabinetes foi motivo para o vereador Alexandre Jesus Bossolan (DEM) protestar na sessão ordinária da terça-feira, 3. Atualmente, Bossolan divide gabinete com uma assessora parlamentar, fato que ele considera ruim para a atuação no cargo público.
“Até que o aperto não é um problema, mas a privacidade do vereador. Já aconteceu de, em algumas vezes, as pessoas que vieram ao meu gabinete não conseguirem ‘desabafar’, por conta de a minha assessora estar na mesma sala”, argumentou Bossolan.
O vereador afirma que receber munícipes no Legislativo é fato comum e que, por isso, “está difícil trabalhar desse jeito”.
“Eu falei, na última sessão, que deveríamos melhorar a condição dos seis vereadores a mais que entraram nesse ano, porque estamos na precariedade aqui. Não é querer ser melhor que ninguém, mas todos precisam de espaços iguais”.
O projeto apresentado por Laranjeira, inclusive, prevê entrega de 19 gabinetes, dois a mais que o necessário para os 17 parlamentares.
De acordo com o presidente do Legislativo, o município possui 114 mil habitantes, segundo dados do IBGE, e, caso chegue a 120 mil na próxima eleição municipal, o número de cadeiras passaria a 19.
“Vou me reunir com a mesa (diretora), e, talvez, eu faça essa reforma. Eu tenho que construir um ‘puxadinho’ para agasalhar todo mundo”, confirmou.
O diretor administrativo do Legislativo, Adílson Fernando dos Santos, contou que o projeto prevê a construção de uma biblioteca, que poderá ser transformada em dois gabinetes. “Às vezes, no futuro, teremos essa necessidade”, revelou.
Laranjeira pretende começar os trâmites legais do projeto em dois meses, com licitação para escolha de construtora. Santos acredita que, após o início das obras, o prazo estipulado para o término será de seis a oito meses.
“Já temos a planta arquitetônica, estrutural, hidráulica. Estamos preparando a elétrica e a do bombeiro”.
O assunto da ampliação do prédio da Câmara Municipal está em pauta no Legislativo desde o primeiro semestre de 2011, quando os parlamentares da gestão anterior aprovaram o aumento de seis cadeiras na Casa.
O então presidente, Wladmir Faustino Saporito (PSDB), realizou algumas adaptações e deixou a reforma para a nova presidência.
Laranjeira confirma a “situação crítica” na Câmara. Segundo ele, com o aumento no número de vereadores, os funcionários efetivos foram remanejados para espaços como a sala de reunião, que atualmente comporta a assessoria de imprensa, diretoria de administração e cerimonial.
“Por exemplo, olhando o andar térreo do prédio, você vê os vereadores dividindo uma sala de 2 m2 com o assessor parlamentar. Toda essa área é assim. Quem fica no andar de cima, está bem acomodado”, afirmou Laranjeira. “Tivemos que fazer um sorteio para definir os gabinetes”.
No total, trabalham na Câmara Municipal 25 pessoas com cargos efetivos, 21 assessores parlamentares e os 17 vereadores.
Por lei, os vereadores têm direito a um assessor, com exceção dos que compõem a mesa diretora, os quais podem indicar duas pessoas para cargos.
De acordo com o diretor administrativo, a reforma será necessária. “A gente acaba se misturando. Tem o pessoal do cerimonial que está comigo. Sem querer, eu os atrapalho, e eles me prejudicam também. Isso dificulta o trabalho”.
Laranjeira lembrou que Saporito havia realizado pequenas reformas nos gabinetes, porém, a situação não teria sido completamente resolvida.
“Para iniciar as obras, faltavam algumas plantas, como a hidráulica, a elétrica, entre outras coisas. Então, eu não fiz logo no início do mandato, mas o pessoal está reclamando”.
O presidente disse que, apesar da expectativa em torno da obra de ampliação do prédio, está “cauteloso com o uso do dinheiro público”.
“Sou pressionado por vereadores, funcionários e munícipes. Nós fazemos de tudo para economizar”, ressaltou. “Tenho que ver a questão do erário público, ver se não tem outra forma de resolver a situação sem ter custo, para a obra não virar um elefante branco”.
