Da reportagem
Em conjunto, um grupo de vereadores, o Sindicato dos Metalúrgicos de Tatuí e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem, estão se mobilizando para uma possível compra de imunizantes contra a Covid-19. A ideia é que a ação possa ser viabilizada através da iniciativa privada.
O movimento estuda a adoção de um consórcio, entre os poderes Executivo e Legislativo, a força sindical e empresas privadas do município, para obtenção de vacinas extras para combate do novo coronavírus. O modelo atenderia aos requisitos, conforme preconiza a lei federal 14.125, de 10 de março de 2021.
A lei federal autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a adquirirem vacinas e a assumirem os riscos referentes à responsabilidade civil. O aval vale enquanto perdurar a Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional), declarada em decorrência do novo coronavírus.
A compra e o fornecimento de imunizantes, ainda de acordo com a legislação federal, podem ser realizados desde que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenha concedido o respectivo registro ou autorização temporária de uso emergencial. A lei permite que pessoas jurídicas de direito privado posam adquirir diretamente vacinas contra a Covid-19 nas condições descritas.
No entanto, conforme a legislação, em um primeiro momento, os imunizantes têm de ser integralmente doados ao SUS (Sistema Único de Saúde), para atender o PNI (Programa Nacional de Imunizações).
Após o término da imunização dos grupos prioritários previstos no plano nacional, as pessoas jurídicas de direito privado poderão, atendidos os requisitos legais e sanitários, adquirir, distribuir e administrar vacinas. Contudo, esse processo pode ser feito desde que pelo menos 50% das doses sejam, obrigatoriamente, doadas ao SUS e as demais, utilizadas de forma gratuita.
Após a apresentação da lei federal, em um primeiro momento, o Sindicato dos Metalúrgicos realizou uma prévia com multinacionais instaladas no município. Simultaneamente, a Câmara Municipal aprovou, em 30 de março, o requerimento 919/21, solicitando parceria entre o Executivo e empresas privadas para compra de novos lotes de imunizantes. Tatuí já iniciou a vacinação contra a Covid-19, com doses enviadas pelo governo federal.
O documento prevendo a compra de imunizantes por consórcio alternativo foi apresentado pelos vereadores Cíntia Yamamoto Soares e Maurício Couto, ambos do PSDB; Gabriela Xavier Mendes Coito e Valdir de Proença, do Podemos; Jairo Martins, eleito pelo PSD; João Éder Alves Miguel e Renan Cortez, filiados ao MDB; e João Francisco de Lima Filho, parlamentar pelo Cidadania.
Logo depois, de acordo com Cortez, os o grupo de parlamentares optou por contatar o sindicato para unir forças. Segundo ele, a força sindical possui um relacionamento diário e uma entrada muito forte dentro das empresas. “É a voz do funcionário. Nós entendemos que se tentássemos estabelecer algo, estaríamos obstruindo a maior força que a população trabalhista tem que é o sindicato”, afirmou.
Cortez relatou que, posteriormente, os edis e os sindicatos promoveram uma reunião para discutir as prerrogativas da lei federal.Nesse encontro, segundo ele, Ronaldo José da Mota, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, propôs contato com empresas metalúrgicas com o objetivo de transmitir “o sentimento dos sindicatos e do Legislativo de emponderá-los com a lei”.
A reunião ocorreu na terça-feira da semana passada, dia 6. “Transmitimos o que a lei traz para que eles pudessem levar às respectivas diretorias, tornando-se um assunto de discussão. Eles podem filtrar e começar a analisar a questão particular de cada empresa, por serem multinacionais, e, caso isso ocorra, já estarão preparados”, declarou o vereador.
Na sequência, foram agendados encontros com a mesma finalidade com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Sorocaba e Região e com a ACE (Associação Comercial e Empresarial) Tatuí.
Para Mota, o ideal seria as empresas privadas, juntamente com os poderes Executivo e Legislativo e a força sindical, estabelecerem um consórcio para uma eventual compra dos imunizantes contra o novo coronavírus. Conforme o presidente do sindicato, é necessário fazer um levantamento de custos da imunização, incluindo as duas doses, e quantos trabalhadores do município, de diferentes categorias, seriam contemplados com vacinação pelo consórcio.
Mota diz que a intenção é a de imunizar os funcionários das empresas participantes e os familiares que residem no mesmo imóvel deles. “Desta forma, conseguiríamos vacinar uma gama de quase 90% da população tatuiana”, mensura.
Como exemplo, Cortez indicou que uma empresa poderia adquirir 5.000 doses da vacina, sendo 2.500 para serem doadas ao SUS e 2.500, para administrar. Dessa metade, ela poderia aplicar 2.000 doses e destinar 500 ao consórcio. As vacinas repassadas seriam destinadas a outras empresas do município.
Caso haja a liberação, segundo Mota, um profissional da prefeitura deverá manter contato com o Instituto Butantan, que possui parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Life Science, do grupo Sinovac Biotech, na fabricação da Coronavac, e com a Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz), responsável pela distribuição da AstraZeneca, produzida pela Universidade de Oxford, no Brasil.
De acordo com o presidente do sindicato, o consórcio deverá contar com um conselho fiscal e um fundo para gerir o valor destinado pelas empresas para efetuar a compra das vacinas. “Com esse consórcio, estaríamos bem na frente, pois teríamos todo esse processo montado”, reforça.
Cortez entende que toda lei é feita com um sentimento ou objetivo e, por conta disso, é importante o diálogo e preparação das empresas para possibilidade de aquisição. “A qualquer momento, nós temos fé, que possa vir o contato das empresas para aquisição. Pode acontecer a qualquer minuto e nós não sabemos se o governo federal tem dinheiro para fazer a vacinação em massa”, afirma.
“No momento, os vereadores e os sindicatos estão levando a lei para dentro das empresas para conscientizá-las de que, em um futuro próximo, elas poderão fazer a aquisição. Pelo menos é o que a lei diz até ser revogada”, complementa Cortez.
Mota diz que, se hipoteticamente o governo federal efetuasse a compra de 100 milhões de vacinas e imunizasse todos os brasileiros em um mês, o consórcio não seria necessário. No entanto, ele frisa que o movimento é uma retaguarda para garantir a vacinação dos munícipes.
Já Cortez reconhece que a ação pode não prosperar, mas, segundo ele, pior seria se o modelo de consórcio vingasse e o município não estivesse preparado. “Estamos fazendo um movimento de conscientização e fé. Estamos nos mobilizando, preparando, dialogando, tomando ciência da lei existente, unindo forças e tendo fé, que estaremos preparados se houver a possibilidade”, reafirma.
“Você espera chover para plantar ou você planta e tem fé que vai chover?”, questiona. “Eu prefiro plantar e ter fé que vai chover. O Legislativo e a Força Sindical estão unidos para antecipar projeto de futuras possíveis compras de vacinas do poder privado, por meio de um consórcio”, finaliza o vereador.
