A Justiça Eleitoral de Tatuí divulgou prazo para apresentação de recursos relacionados às eleições 2016. Em comunicado à imprensa, a juíza da 140ª Zona Eleitoral, Mariana Teixeira Salviano da Rocha, informou que o período tem início a partir da data da diplomação dos eleitos.
O evento que atestará a eleição dos candidatos está programado para a noite desta segunda-feira, 19. A diplomação é o processo no qual a Justiça declara oficialmente que os candidatos estão aptos a tomar posse. Os mandatos de prefeito, vice e vereadores iniciam-se em 1º de janeiro.
Em Tatuí, a cerimônia acontece no teatro “Procópio Ferreira”, do Conservatório. Em virtude da capacidade limitada de público do local (o teatro tem 429 lugares), a magistrada informou que o evento será restrito a convidados.
A juíza diplomará candidatos eleitos de Capela do Alto, Cesário Lange, Guareí, Porangaba, Quadra, Tatuí e Torre de Pedra para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. No total, 89 eleitos participarão.
O evento deve durar duas horas e meia e marcará o início do prazo da apresentação de recursos contra a expedição dos diplomas. O prazo é de três dias (a contar do dia seguinte à diplomação) e válido para os casos previstos no artigo 262 do Código Eleitoral.
Também a partir da diplomação, começa o prazo de 15 dias para ação de impugnação do mandato eletivo. Esse recurso está previsto no artigo 14 da Constituição.
Nesta segunda, a partir das 19h30, serão diplomados apenas os eleitos. Suplentes de vereadores poderão emitir os diplomas via internet, no site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo (www.tre-sp.jus.br), em “eleições”.
A cerimônia contará com apresentação especial da Orquestra Sinfônica do Conservatório de Tatuí. Trata-se de um dos principais grupos pedagógico-artísticos da instituição, que tem a regência do maestro João Maurício Galindo.
