A Câmara dos Deputados instalou na manhã de quarta-feira, 10, a comissão especial que analisará a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária e o deputado federal Guiga Peixoto (PSL-SP) é um dos membros titulares.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito presidente da comissão. O primeiro-vice-presidente será Sidney Leite (PSD-AM), o segundo é Da Vitória (Cidadania-ES), e a terceira, Clarissa Garotinho (Pros-RJ). O relator será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
A comissão vai analisar a PEC 045/19, apresentada em abril pelo líder do MDB, Baleia Rossi (MDB-SP). A matéria tem apoio de outros líderes partidários alinhados com o presidente da Câmara e, como referência, as sugestões do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que tem como um dos diretores o economista Bernard Appy.
Conforme a assessoria de comunicação do deputado Guiga, o parlamentar é favorável à simplificação e a alterações significativas nos impostos. Para Guiga, “a PEC pode promover o desenvolvimento das empresas brasileiras e, consequentemente, gerar mais postos de trabalho”.
“O Brasil precisa urgentemente da reforma tributária para o desenvolvimento econômico das empresas, principalmente das pequenas e médias empresas, tão sacrificadas pelo modelo tributário atual brasileiro”, declarou Guiga.
Concluída a análise na comissão especial, o texto seguirá para votação no plenário. A PEC precisa ser aprovada, em dois turnos, por pelo menos 308 dos 513 deputados (60%). Só depois de aprovada em duas rodadas na Câmara, o texto poderá ser encaminhado para apreciação do Senado.
Para a região
Em nota enviada à imprensa, a assessoria de comunicação do deputado Guiga informou que o parlamentar indicou mais de R$ 2 milhões em recursos do Ministério da Saúde para a Santa Casa de Tatuí e que outros municípios da região também devem ser contemplados com recursos.
Na manhã de terça-feira, 9, Guiga esteve no gabinete do ministro Luiz Henrique Mandetta, no Ministério da Saúde, junto com o chefe de gabinete coronel Wagner Rodrigues, para pedir recursos para a região.
Segundo a nota, o parlamentar destina uma das indicações, de R$ 2,2 milhões, para atender à Santa Casa de Tatuí, com incremento de média e alta complexidade.
“O valor é recorde para a cidade. Protocolamos também pedidos para Iperó, Itapetininga, Cesário Lange, Porto Feliz, Boituva, Tietê, Laranjal Paulista e entre outras”, informou Guiga.
Ainda por meio de nota, o deputado agradeceu o apoio do representante Fábio Villa Nova e dos vereadores Valdeci Proença, Daniel Rezende, Véio Quevedo, bispo Nilto, Rodolfo Hessel Fanganiello e do “sempre vereador” Júnior Vaz.