Da reportagem
O governo do estado de São Paulo anunciou na terça-feira, 11, um investimento recorde de R$ 200 milhões para a retomada do setor cultural paulista, e Tatuí pode ser beneficiada.
Ao todo, 9.340 projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras serão selecionados em chamadas públicas e curadorias independentes, por meio de novos programas do governo do estado.
O secretário do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Cassiano Sinisgalli, e o diretor de cultura, Rogério Vianna, participaram de “webinar” para o lançamento de três programas de fomento articulados e complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura.
Os três programas somam um investimento recorde de R$ 182 milhões em recursos próprios do governo. Além disso, o estado obteve liminar que autoriza o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc revertidos dos municípios ao estado, totalizando mais R$ 18 milhões para 11 linhas de prêmios nas áreas de teatro, dança circo, literatura, artes visuais, música, audiovisual e Pontos de Cultura.
De acordo com Vianna, no webinar, além de apresentar os quatro programas, o secretário estadual da Cultura, Sérgio Sá Leitão, mostrou o impacto social e criativo do estado diante da pandemia.
O diretor aponta existir muitos artistas e produtores culturais tatuianos que podem ser beneficiados por meio dos programas. Ele lembra que, para isso, é necessário que os interessados fiquem atentos aos prazos de inscrições, vez que alguns dos programas já tem inscrições abertas.
Programas
Para o programa “Juntos pela Cultura”, as inscrições ocorrem de 11 a 31 de maio. São 12 linhas ao todo, sendo sete para municípios, quatro para artistas e uma para organizações, com valor total de R$ 20 milhões, sendo R$ 10,6 milhões para chamadas públicas.
A iniciativa, realizada com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e gestão e produção da Organização Social Amigos da Arte, inclui ações como Virada SP, Circuito SP, Tradição SP e Revelando SP.
Neste ano, vem com quatro novas linhas, entre elas, a #ArteUrbanaSP, dirigida a municípios para apoio à realização de murais de arte urbana e composição de galerias a céu aberto, e o #MaisGestãoSP, de capacitação em políticas públicas para a economia criativa voltado a gestores públicos municipais.
O ProAC Expresso Editais tem previsão de iniciar as inscrições no dia 18. Neste ano, serão investidos R$ 60 milhões em 36 linhas, entre elas, três novas: uma voltada a projetos culturais relacionados ao centenário da Semana de Arte Moderna de 1922, outra para propostas relativas ao bicentenário da Independência do Brasil e a última para primeiras obras de artistas iniciantes.
As demais linhas se dirigem a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música e espetáculos para o público infantojuvenil, além de apresentações online a serem exibidas na plataforma de streaming #CulturaEmCasa.
Os editais contemplam ações locais em favelas e periferias para projetos de artistas, espaços culturais e organizações sociais.
Será contemplado apenas um projeto por proponente ou cooperado, observando o objeto do projeto. A decisão é das comissões de especialistas por área. Os contemplados terão 24 meses de prazo para a execução.
O ProAC Expresso Direto, neste ano, substitui o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura e mantém o valor de investimento de R$ 100 milhões.
São quatro linhas: projetos aprovados no ProAC ICMS com recursos captados em 2020 e 2019; projetos sem captação no ProAC ICMS; prêmio para profissionais do setor cultural e criativo e prêmio para espaços culturais e criativos.
O programa tem limite de um projeto selecionado por proponente ou cooperado por linha. Não será contemplado mais de um projeto com o mesmo objeto. As inscrições devem começar no dia 18 de maio para as linhas um e dois; e 25 de maio para as linhas três e quatro.
Já o início das inscrições para o ProAC Expresso LAB está previsto para o dia 29. Serão realizadas 11 linhas de atuação na modalidade de prêmio, para as áreas de teatro, dança, circo, literatura, artes visuais, música, audiovisual e pontos de cultura.
O diretor de cultura ressalta que o ProAC Expresso LAB 2021 é somente para quem não foi contemplado nas linhas de prêmios do ProAC LAB 2020.
“O ProAC é destinado ao fomento e difusão da cultura de todo o estado de São Paulo. Tatuí, com certeza, será beneficiada, pois temos muitos produtores culturais e artistas. Prova disso é a Lei Aldir Blanc, aplicada no ano passado com extremo sucesso”, destaca Vianna.
Aos candidatos interessados nos prêmios disponibilizados pelo governo, o diretor de cultura pontua ser necessário ter “dedicação” na hora de escrever os projetos e encaminhá-los à apreciação das comissões.
“Para ser selecionado, é necessário ter um projeto bem embasado, bem desenhado, bem escrito e bem elaborado. Estamos na torcida para que os artistas e produtores culturais tatuianos sejam contemplados”, reforçou Vianna.
Conforme o diretor, os candidatos podem esclarecer dúvidas sobre os editais e programas nos sites www.proac.sp.gov.br, www.juntospelacultura.org.br, ou ainda pelo e-mail do Departamento Municipal de Cultura: cultura@tatui.sp.gov.br.
“Também estamos aqui no Museu ‘Paulo Setúbal’ à disposição de todo o setor e de todos os artistas que tenham dúvidas sobre o processo de inscrição”, concluiu o diretor.
