Amanda Mageste
Guardas esperam conscientização da população para ajudar o meio ambiente
A Guarda Civil Ambiental fez quatro anos na terça-feira, 27, e, para este ano, pretende iniciar projeto educativo com a intenção de explicar e auxiliar a população sobre temas ambientais.
Fábio Luciano Leme, inspetor da GCM, disse que o projeto está em processo de consolidação, ainda sem definição exata do que será feito e nem data para início.
“Estamos planejando para que o cidadão comum saiba quais são os erros ou crimes ambientais que pode estar cometendo. Vamos trabalhar a questão do descarte de pilhas, de óleo, entulho, queima de terreno baldio. O foco será esse”.
“Vamos implantar um projeto-piloto nas escolas municipais, com os alunos, sobre a conscientização. Paralelamente, vamos trabalhar com a comunidade, conselhos de bairros poderão solicitar guardas. Vamos falar sobre os problemas e orientar sobre as atitudes dos cidadãos”, explicou Leme.
A orientação, segundo o inspetor, é o objetivo maior do pelotão ambiental. A GCM procura fiscalizar e conscientizar a população sobre os erros ambientais.
O estudante de engenharia ambiental e guarda civil municipal Joaquim Carlos Diniz afirmou que, desde 2010, quando o pelotão foi criado, o intuito é sempre apoiar o Departamento Municipal de Meio Ambiente, no sentido de fiscalizar os possíveis delitos ambientais.
De acordo com Diniz, o pelotão ambiental é regido pelas competências municipais, mas, também, presta apoio à Polícia Militar Ambiental, Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), Ibama e outros órgãos, quando há situações de crimes ambientais.
“Atuamos na prevenção e através de denúncias, que são normalmente voltadas para o Departamento de Meio Ambiente, mesmo os flagrantes. Então, o setor liga para a GCM, e nós vamos até o local”, contou Diniz.
O GCM disse acreditar que a população em geral não possui muito conhecimento sobre o que pode ou não ser feito no ambiente, e, por isso, há mais orientação do que “castigo”. “Trabalhamos mais como educadores ambientais do que como repressores”.
Para Diniz, o guarda educador é aquele que, às vezes, dependendo da gravidade da situação, do delito, e se não houve reincidência, orienta o cidadão sobre a infração que ele cometeu.
“Quando há um delito grave mesmo, o nosso procedimento é encaminhar a pessoa para a Delegacia de Polícia, ou para órgãos competentes, para que eles tomem providências administrativas”, afirmou.
O guarda civil, CD (classe distinta) Marcos Roberto Rodrigues dos Santos, disse que as maiores ocorrências da cidade são supressões de árvores, lixos e entulhos jogados em locais públicos e queimada de mato.
Santos explicou que, se as pessoas forem flagradas cometendo esses delitos, serão conduzidas até a delegacia. Porém, se for a primeira vez, os guardas orientam que a pessoa faça a limpeza do local e explicam quais as possíveis decorrências.
“Não podemos levar somente a ‘ferro e fogo’. Às vezes, é falta de conhecimento da própria população sobre o que pode ou não pode fazer, e nós devemos orientar”, afirmou o CD.
Conforme Santos, normalmente, a conversa com a pessoa que comete o delito é baseada na explicação de que a atitude dela vai prejudicá-la com o tempo.
Os guardas ressaltaram que supressões são muito comuns na cidade. Eles acreditam que as pessoas cortam as árvores sem saber que é crime.
“Mesmo que esteja na calçada da própria casa, mesmo se foi a pessoa que plantou, se passarmos e flagrarmos, podemos conduzir o cidadão para a delegacia, embasado na lei ambiental”, observou Santos.
De acordo com Diniz, normalmente, os guardas fazem notificação para que a pessoa compareça ao Departamento de Meio Ambiente, para que o responsável pelo setor tome as providências necessárias.
Conforme ele, além da orientação, é importante que seja feita a reposição do lugar danificado. Se há supressão de árvore, por exemplo, a pessoa deverá plantar outra.
Santos lembrou que outros delitos recorrentes na cidade acontecem com animais. “Muitas vezes, as pessoas largam eles nas ruas”.
Segundo Diniz, o problema maior é quando os cidadãos se apossam de áreas públicas ou verdes e começam a criar bichos nesses locais
“Estamos acostumados a ver muitos casos de pessoas criando animais nesse tipo de área, até mesmo cercando o local e deixando-os lá por muito tempo. Então, nós pedimos para que tirem os animais desses locais. Se não removê-los, vamos entrar em contato com a Zoonose”, salientou Diniz.
O guarda afirmou que esse crime pode até ser considerado penal, chegando à detenção daquele que o comete.
Leme afirmou que a população, realmente, desconhece o que é infração ambiental. Portanto, seria importante a execução do projeto. “Na verdade, falta mais divulgação, campanhas de conscientização. Por isso, estamos montando o projeto”.
“Às vezes, a população desconhece o que é infração ambiental, e joga resíduos em terrenos baldios, cortam as árvores. Devem pensar que só porque a árvore está na própria calçada, ou no quintal, não há problema. Mas, não pode derrubar nenhuma árvore sem autorização do departamento competente”, afirmou Leme.
Diniz explicou que o procedimento correto é conseguir autorização para efetuar podas ou supressões totais.
“Se a pessoa tem necessidade mesmo, é preciso comparecer no Departamento de Meio Ambiente, fazer o pedido e explicar o motivo pelo qual ela quer fazer isso. Então, a equipe do setor vai fazer vistoria e dar o aval final para efetuar, ou não, a poda ou supressão”, afirmou Diniz.
Os guardas ressaltaram que as árvores em calçadas são cortadas ou podadas por equipe especializada da Prefeitura. Se for em interior de residências, o procedimento, após autorizado, deve ser feito de forma particular, pelo morador.
De acordo com Diniz, se um cidadão cortou e não foi pego em flagrante, poderá, do mesmo jeito, ser responsabilizado criminalmente pela infração, se houver denúncia do ocorrido. “Só que, normalmente, ele responde no município, pois o objetivo do departamento é reparar o dano”.
Conforme Diniz, os quatro anos de existência do pelotão são muito positivos para a sociedade e, principalmente, ao meio ambiente, pois, segundo ele, é possível perceber que infrações antes ocorridas com frequência, atualmente, são difíceis de serem presenciadas.
“É importante que a gente continue com o trabalho de orientar as pessoas, para que elas possam contribuir com o futuro, que não é amanhã, o futuro é agora. Portanto, quero e acredito muito que a população vai mudar e obedecer às leis do planeta”, observou Diniz.
Toda a equipe da GCM está apta a trabalhar como agente ambiental. Conforme os guardas, há alguns homens que estão mais treinados do que outros na área, porém, a corporação toda possui condições de atuar no setor.
“Todos os guardas são agentes ambientais, pois se preparam dentro do curso de formação. Já há essa disciplina voltada ao meio ambiente. Porém, o grupamento ambiental, periodicamente, recebe cursos de aprimoramento, com relação ao meio ambiente, que outro grupamento não tem”.
“Os agentes ambientais fazem cursos com o Departamento de Meio Ambiente, com a Polícia Ambiental, que, muitas vezes, nos cede profissionais para dar aperfeiçoamentos ao grupo. Mas, ressalto que todos os guardas podem fazer notificações ou advertências nessa área”
Segundo os guardas, apesar de o grupamento fiscalizar e notificar, sempre os casos de flagrantes e infrações ambientais são levados ao Departamento de Meio Ambiente, para que o responsável decida o que será feito.
Conforme Diniz, não há como ter certeza de que a orientação é melhor que a punição. “É difícil definir, depende da situação. Tem aquelas pessoas que entendem e que, às vezes, por engano ou desconhecimento, acabam cometendo a infração, mas que são orientadas e não voltam a cometer a infração”.
“Tem casos, também, em que não há como orientar e tem que punir, porque percebemos que a pessoa tem conhecimento. Portanto, é necessário ver se o cidadão sabe ou não sobre a lei”, explicou Diniz.
O guarda acredita que a corporação está caminhando para esclarecer a população sobre meio ambiente, quanto ao que é e não é infração. Contudo, segundo ele, se os guardas forem muito “firmes”, o objetivo da conscientização não será alcançado.
Santos salientou que é importante que as pessoas cuidem da cidade. “Na verdade, as leis existem, porque o ambiente já está passando por um desequilíbrio grande. A gente não pode deixar que a natureza vire algo insignificante para o ser humano, pois dependemos do ciclo, das florestas, solo, água, ar, tudo deve estar equilibrado”.
“O objetivo principal da lei, desde a federal até a municipal, é para não deixar que o ambiente balance. Hoje, a Guarda está aqui para ajudar mesmo, não para prejudicar ninguém. Por isso, trabalhamos bastante a parte da educação”, afirmou Santos.
O inspetor Leme finalizou enfatizando a importância de o infrator perceber que a atitude dele reflete no dia a dia da comunidade. “Um pequeno ato poderá trazer grandes prejuízos. Se todos cometerem o mesmo erro, então, o impacto vai ser muito grande”.
