Da reportagem
Em sessão ordinária marcada pela presença de diversos profissionais da área da Saúde no plenário da Câmara Municipal, na noite de segunda-feira, 14, os parlamentares endossaram o coro pela aprovação de um novo piso salarial nacional aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Por unanimidade, a moção 76/22, assinada pelos 17 vereadores, foi aprovada durante a reunião. A matéria presta apoio ao presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (Progressistas), ao presidente do Senado, Rodrigo Otávio Soares Pacheco (PSD) e ao senador Fabiano Contarato (PT), autor do projeto de lei 2.564/20, que visa instituir o novo piso nacional.
A proposta, que tramitou no Senado a partir de maio de 2020 e foi encaminhada à Câmara Federal, fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750, enquanto os técnicos de enfermagem receberiam 70% deste valor, equivalentes a R$ 3.325, e auxiliares e parteiras, 50%, chegando a R$ 2.375.
A justificativa do projeto de Contarato aponta que a “enfermagem e atividades auxiliares colocam em risco a própria saúde para salvar vidas, contudo, apesar da importância, as remunerações não são dignas”. “É essa incoerência que este projeto pretende corrigir”, reforça a matéria.
A moção dos vereadores acrescenta ser de “suma importância a valorização da classe, tanto no atual período pandêmico quanto em todos os outros programas de saúde, para continuarem atuando de forma eficiente e humanizada”.
Na tribuna, Eduardo Dade Sallum (PT) destacou que os profissionais da Saúde foram os “heróis dos últimos dois anos no Brasil, em cidades e em todos os lugares do mundo”. Ele apresentou dados de infecções e óbitos de profissionais decorrentes da Covid-19.
“Muitos dos óbitos foram por irresponsabilidade política daqueles que não defenderam a campanha para ficar em casa, para que houvesse leitos disponíveis aos profissionais que estavam na linha de frente”, declarou.
Para o parlamentar, os políticos têm de aprovar o novo piso salarial como uma forma de “reconhecimento mínimo aos heróis que deram a vida pelo povo brasileiro”. “Todos os vereadores têm deputados federais que apoiam ou irão apoiar, então, devemos pressioná-los”, completou Sallum.
“Entendo que esse piso salarial é o mínimo que precisa ser feito em reconhecimento ao trabalho desenvolvido por vocês (profissionais de Saúde)”, manifestou-se a vereadora Micheli Cristina Tosta Gibin Vaz (PP).
Maurício Couto (PSDB) já atuou como auxiliar e técnico de enfermagem e, atualmente, trabalha como enfermeiro. Ele destacou que a enfermagem está presente na vida do paciente desde o nascimento até a morte.
“A enfermagem exige muito de nós e, realmente, todo nosso trabalho tem de ser o melhor. Mas, nós também queremos um melhor piso salarial, nós merecemos. Precisamos de um piso salarial melhor e não um local pagar a quantia que quer”, argumentou.
Na tribuna, Cláudio dos Santos (PSL) evidenciou uma consulta pública a respeito da aprovação, ou não, da proposta, realizada pelo site do Senado. A consulta recebeu 1.012.306 votos “sim” e 5.648 “não”. “Vocês (profissionais da Saúde) têm o apoio não apenas desta Casa de Leis, mas de todo Brasil”, ressaltou.
O presidente da Câmara Municipal, Antonio Marcos de Abreu (PSDB), relembrou do período em que fora interventor da Santa Casa de Misericórdia, entre 2008 e 2011, para destacar a importância da categoria. Ele enfatizou que esses são os profissionais que “põem a mão na massa na linha de frente, cuidando dos pacientes”.
Abreu informou que o documento aprovado será encaminhado a Lira, Pacheco e ao presidente da República, Jair Bolsonaro, além das presidências do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) e do Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo).
“Sempre lutamos em prol da Saúde e do funcionalismo público. Já lutamos pelo reenquadramento salarial da classe e conseguimos. Vamos lutar junto com os deputados pela aprovação do projeto em Brasília, pois vocês (profissionais da Saúde) merecem”, finalizou o presidente.
