Da reportagem
Duas conselheiras tatuianas passaram a fazer parte do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Cultura, cuja missão é promover a participação social na formulação e no acompanhamento das políticas públicas da área no país.
As conselheiras nomeadas são Sônia Rampim e Carmen Negrão. Sônia integra o conselho representando o governo, pois é servidora do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e, atualmente, está cedida ao Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), que tem representantes no conselho, com um titular e um suplente.
De acordo com ela, a parte governamental do conselho é composta por secretários e presidentes de autarquias, os quais escolhem seus suplentes. Sônia foi escolhida pela presidente do Ibram, Fernanda Castro.
A conselheira comenta ter se sentido “muito lisonjeada” pela escolha como suplente e destaca que acaba participando mais das reuniões devido à agenda da presidente, estando sempre envolvida na análise de documentos e nas discussões relativas aos conteúdos.
Segundo as conselheiras, as reuniões ordinárias são previamente agendadas e ocorrem em Brasília. A próxima será realizada em abril. Além disso, há reuniões extraordinárias, que podem ser convocadas conforme a necessidade e são realizadas de forma online.
Ainda conforme informado, as assembleias ordinárias servem para deliberar sobre novas instruções normativas e decretos, além de trazer demandas regionais que devem ser incorporadas à política nacional.
A outra conselheira, Carmen Negrão, entrou no conselho por meio da representação técnico-artística, participando de um edital através da rede de produtores culturais de fotografia, da qual faz parte há aproximadamente 15 anos.
“Primeiro, foi escolhida a rede, e a rede me escolheu como representante. É uma grande honra que meus pares tenham confiado a mim essa ação, esse cargo e essa responsabilidade”, comentou Carmen.
Segundo ela, o conselho permite que a sociedade civil dialogue com o poder público dentro do seu setor: “Falando diretamente de cultura, é a oportunidade que temos de expressar nossas necessidades, acompanhar as leis de cultura e discutir a política pública para a cultura em nível nacional”.
Ainda de acordo com ela, o conselho nasceu com essa proposta de discussão, mas, na época de sua criação, “a cultura era vista de forma mais restrita”. Atualmente, o conceito se expandiu e inclui não apenas linguagens artísticas, como música e arte, mas também comunidades e suas manifestações culturais.
“Quando falamos de uma comunidade afro, falamos de uma cultura muito rica, que inclui vestimenta, música, dança e culinária. O mesmo ocorre com as comunidades indígenas, que possuem diversas expressões culturais”, observa.
Carmen também menciona a cultura popular de Tatuí, como o cururu e o Cordão dos Bichos, ressaltando que essas manifestações são parte do patrimônio cultural da cidade.
“Hoje, o conceito de cultura é muito mais amplo. Dentro de um conselho nacional de cultura, essas representações são essenciais, pois fazem parte da vida do cidadão”, acentua.
Segundo ela, a cultura não se resume a música e dança, ainda que essas expressões sejam fundamentais. No entanto, elas fazem parte de um “todo maior”.
A conselheira também pontua que a política pública nacional não dita o que ocorrerá nos municípios e estados, mas pode oferecer diretrizes gerais. O CNPC trabalha na formulação de políticas públicas e leis que abrangem todo o país.
“Cada estado e município possui seu próprio conselho, seu sistema municipal de cultura e seu plano municipal, respeitando as particularidades de cada território, pois cada localidade tem uma cultura própria”, complementa.
Ela cita, como exemplo, o Plano Nacional Aldir Blanc, cujos recursos chegaram a Tatuí e possibilitaram a realização de espetáculos e ações culturais: “Essa política pública vem do governo federal diretamente para cada município e estado, que, por sua vez, gerenciam os editais e a distribuição dos recursos, garantindo transparência e participação”.
Carmen destaca a importância da participação da sociedade civil nos conselhos: “É a maneira que temos de contribuir para as políticas públicas, levar questões importantes e acompanhar os trabalhos do conselho da área em que atuamos”.
A conselheira acrescenta que a participação social também beneficia o poder público, pois valida as ações governamentais e evita que as decisões sejam tomadas isoladamente.
Sobre o conselho atual, Carmen relata que estão trabalhando em um novo decreto para ampliar a participação, pois a configuração estabelecida pelo governo anterior reduziu a representatividade do conselho.
“Nós estamos trabalhando para uma nova composição, para que o próximo conselho nacional tenha maior representatividade setorial”, ressaltou a tatuiana.
Por fim, a conselheira comentou sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tatuí, que conta com grande participação da sociedade civil. “Ele está alinhado com os princípios de participação social e representação, e nosso diálogo com o poder público tem sido muito produtivo”, sustentou.
Ela apontou que a cidade possui um gestor cultural (Rogério Vianna, subsecretário do Esporte, Cultura, Turismo e Lazer) “atento e aberto ao diálogo, o que tem sido uma experiência valiosa para Tatuí e contribui para o fortalecimento das políticas públicas municipais na área cultural”.
Carmen conclui afirmando que Tatuí é uma das cidades mais bem posicionadas em termos de políticas públicas culturais e menciona que está em tramitação mais uma lei municipal de fomento à cultura: “O projeto está na prefeitura e deve ser encaminhado à Câmara para aprovação. A situação da cidade na área cultural é muito positiva”.
Conselho Nacional
O CNPC tem caráter consultivo e a finalidade de propor políticas públicas para a cultura de maneira integrada entre as diferentes esferas de governo e a sociedade civil.
Além disso, apoia articulações e cooperações federativas essenciais para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e para ampliar os processos de participação da sociedade na formulação das políticas culturais.
É o colegiado responsável por sugerir medidas que promovam o reconhecimento da cultura como um elemento central para o desenvolvimento humano, social e econômico. Também avalia as diretrizes do Plano Nacional de Cultura e acompanha sua execução, incluindo a aplicação de recursos.
