Da reportagem
O Departamento de Recursos Humanos da prefeitura pagará no quinto dia útil deste mês o dissídio dos servidores públicos de Tatuí, referente a março, já com o acréscimo de quase 10% e outros adicionais. As informações são da diretora do departamento de RH, Elk Rodrigues.
Cerca de 3.800 funcionários da administração direta, indireta, autárquica e fundacional, inativos e pensionistas, serão beneficiados devido às tratativas do Poder Executivo com o SindServ (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí).
“Os funcionários receberão o pagamento com aumento desde janeiro. Neste quinto dia útil de abril, serão somados aos vencimentos dois valores percentuais, sendo 9,94% de correção, referentes ao mês de março, mais a diferença de 5,94%, referente aos meses de janeiro e fevereiro”, explica a diretora.
No pagamento deste mês, ainda será somado o aumento de 25% no valor da cesta básica dos servidores ativos, que vai de R$ 444,83 para R$ 556,03 – também retroagindo ao mês de janeiro, conforme especifica a lei 5.777.
O aumento foi aprovado na quinta-feira da semana passada, 23 de março, pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior, no dia seguinte (24 de março).
“Nós aqui do RH, estamos correndo com todos os procedimentos para conseguir lançar todos os pagamentos com os reajustes. Estamos incluindo a correção equivalente ao mês de março e fazendo as contas, quase que de forma manual, dos valores retroativos os meses de janeiro e fevereiro”, contou a diretora.
A Casa de Leis autorizou o Executivo a conceder revisão geral anual no vencimento base dos servidores públicos em 5,93%, acrescentado 0,01% de aumento real, retroativo ao mês de janeiro de 2023.
Também em benefício do funcionalismo, foi aprovado o reajuste de mais 4% a partir de março, referente à antecipação de uma revisão geral que, anteriormente, seria paga até 2026. A antecipação foi aprovada por meio do PL 22/2023, que altera a lei municipal 5.188, de 28 de novembro de 2017.
A lei de 2017 autorizou a prefeitura a conceder aos servidores o índice de 5% a título de revisão geral. O percentual deveria ser distribuído na proporção de 1% nos meses de maio dos anos de 2022 a 2026.
Já com a alteração aprovada pela Câmara, o Executivo conseguiu antecipar o pagamento dos reajustes, anteriormente previstos para os meses de maio de 2023, 2024, 2025 e 2026, já neste mês de março.
O documento também altera o valor de bolsa-auxílio a estagiários, tanto de nível superior como médio, da hora de trabalho aos médicos, além de estabelecer a remuneração ao Conselho Tutelar, aplicando os mesmos índices de reajustes dos funcionários públicos.
De acordo com a lei, a medida eleva o piso salarial para R$ 1.531,51 aos servidores que integram a referência “A”; R$ 1.591,96 para a referência “B”; R$ 1.713,82 para a “C; R$ 1.803,90 para a “D”; e R$ 1.931,05 para a “E”.
Ainda serão pagos os valores de: R$ 2.254,83 para a referência “F”, R$ 2.655,72 para a “G”, R$ 3.098,33 para a “H”, R$ 3.540,94 para a “I”, R$ 3.983,53 para a “J”, R$ 4.426,16 para a “K”, R$ 4.868,77 para a “L”, R$ 5.311,55 para a “M”, R$ 5.710,97 para a “N”, R$ 6.194,85 para a “O”, R$ 6.646 para a “P”, R$ 7.086,83 para a “Q”, R$ 7.560,98 para a “R”, R$ 7.967,04 para a “S”, R$ 8.851,21 para a “T”, R$ 9.521,21 para a “T-I”, R$ 9.743,16 para a “U”, R$ 10.625,36 para a “V”, R$ 13.339,50 para a “X” e R$ 15.591,57 para a “Z”.
Além disso, a propositura atualizará os valores a serem destinados aos cargos de provimento em comissões, como assessores, supervisores, diretores e chefes de gabinete, e aos cargos de livre nomeação, como assessores e diretores.
Contudo, diferentemente do ocorrido no ano passado e do anunciado por O Progresso de Tatuí na semana passada, os secretários municipais não terão reajuste neste ano. Segundo a diretora de RH, a lei que dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais não inclui os vencimentos dos subsídios.
A presidente do SindServ, Maria Cláudia Adum, fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais do sindicato na tarde de quarta-feira, 29 de março, esclarecendo dúvidas dos servidores e agradecendo mais uma vez ao Executivo e ao Legislativo pelo reajuste.
“Pode ter parecido uma negociação difícil, mas, as conversas deste ano abriram portas para que, no ano que vem, tudo seja feito de forma muito mais tranquila. Só tenho a agradecer e dizer que nada disso seria possível sem o prefeito. Ele permitiu que tivéssemos essa negociação tão boa”, declarou a presidente do SindServ.
