Decisão sobre mudança de Cartório Eleitoral deve sair até próximo mês





Cristiano Mota

Conforme Manu, prédio atual apresenta problemas estruturais; mudança depende do caixa da Prefeitura

 

Fevereiro é o prazo dado pelo prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, para decisão sobre a mudança de endereço do Cartório Eleitoral da comarca.

Em entrevista a O Progresso, ele informou que está analisando o pedido do juiz eleitoral, Walmir Idalêncio dos Santos Cruz. O prefeito, no entanto, afirmou que precisa atentar para a situação financeira do Executivo.

A Prefeitura é responsável pela locação do imóvel no qual o cartório funciona. Ela deverá arcar, também, com os custos do aluguel do novo prédio – caso haja consenso para que o órgão tenha transferida toda a estrutura.

Em novembro do ano passado, o jornal havia noticiado que o Cartório Eleitoral poderia funcionar em outro endereço. O órgão atende, atualmente, na rua Santa Cruz, 51, no centro. À época, a possibilidade havia sido informada pelo novo chefe do Cartório Eleitoral, Rodrigo Ricardo de Proença Soares.

Segundo ele, o juiz havia enviado ofício à Prefeitura solicitando a mudança. Soares assumiu o cargo no dia 21 de outubro de 2013, função que era ocupada por Deise Evangelista. De acordo com ele, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) havia determinado que a mudança acontecesse até fevereiro deste ano.

Após a data, a troca de endereço ficaria impossibilitada devido à agenda de serviços para as eleições gerais. Segundo Soares, o cartório teria como compromissos a seleção dos mesários, atendimento ao eleitor e revisão de cadastro (óbito e condenação criminal), além da regularização das urnas eletrônicas.

Nesta semana, o prefeito disse que deve tomar uma decisão sobre a mudança nos próximos dias. “Até o começo de fevereiro, nós teremos uma definição”, comentou.

De acordo com o prefeito, o prazo é necessário para que o Executivo tenha um espaço definido e que possa ser locado por valor semelhante ao atual. “Esse tempo é suficiente para termos uma decisão, se o cartório continua ali ou vai para outro prédio”.

O prefeito disse que a municipalidade é parceira do Judiciário e que tem dado suporte ao funcionamento do Cartório Eleitoral. O órgão fica num prédio pertencente ao Cosc (Centro de Orientação e Serviços à Comunidade).

Manu também afirmou que o espaço “necessita de muitas reformas”. “É antigo, tem problemas de vazamento, de goteiras em época de chuva”, citou.

De acordo com o prefeito, o cartório perdeu equipamentos em função das condições do imóvel e está avaliando a solicitação do juiz eleitoral. “Porém, nós estamos, ainda, naquela situação de correção financeira”, citou.

O gestor antecipou que a Prefeitura está tentando “fechar outro imóvel”. Entretanto, declarou que o negócio não está concretizado. “Caso nós não consigamos, o cartório vai permanecer ali, por um tempo ainda”, comentou.

Caso o Executivo não consiga fazer a mudança em tempo, o cartório permanecerá na rua Santa Cruz. “Essa seria a última eleição que os trabalhados ficariam concentrados lá. Na próxima, já vai ser em prédio novo”, concluiu Manu.