Da reportagem
O Condephat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí) elegeu nova diretoria para o biênio 2022/2023. A eleição ocorreu na quinta-feira, 10, no Museu Histórico “Paulo Setúbal”.
Dois grupos concorreram à eleição, sendo que, em voto aberto, venceu a chapa 2, com 11 votos contra 6. Ela é formada por Antônio Celso Fiúza Júnior (presidente), Acyr Ragugnetti Filho (vice-presidente), Dalmo Vítor Santos Oliveira (primeiro-secretário) e Rogério Donisete Leite de Almeida (segundo-secretário).
A chapa 1 foi composta por Maíra de Camargo Barros (presidente), Renata de Fátima Nunes (vice-presidente), Patrícia Campos de Lima (primeira-secretária) e Luís Antônio Galhego Fernandes (segundo-secretário).
A eleição e o encerramento foram conduzidos pelo diretor municipal de cultura e ex-presidente do Condephat, Rogério Vianna, que deu posse à nova diretoria.
A primeira reunião dos novos membros do Condephat será na segunda quinta-feira do mês de abril (dia 14), às 17h, no Museu Histórico “Paulo Setúbal”, que é a sede do conselho.
O novo presidente eleito, Fiuza Júnior, trabalha como servidor público municipal há mais de 27 anos e está há oito lotado na Secretaria de Educação.
A O Progresso de Tatuí, Fiuza Júnior (conselheiro do Condephat desde 2019) disse ter ficado feliz com o resultado da eleição. Ele também falou dos processos em andamento e antecipou alguns dos novos projetos para o biênio.
De acordo com ele, nos próximos meses, o Condephat deve terminar o processo de tombamento do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” como patrimônio cultural do município.
O início do processo de tombamento foi aprovado em dezembro de 2020, “devido à aclamação popular e por ser um equipamento de extrema importância para o cenário municipal, estadual e federal”, conforme ressaltado pelo conselho.
Para a produção do processo de tombamento, foram criadas três comissões, divididas para os estudos que compreendem o edifício, bens e patrimônios integrados e memória da instituição de ensino de música e teatro.
Os próximos passos envolvem a finalização dos estudos, apresentação ao Condephat e aprovação do tombamento. Depois, o documento segue para a prefeitura, para ser oficializado em forma de decreto municipal.
“A intenção é dar andamento neste e em outros projetos já apresentados, fora outros que vamos desenvolver para tentar aumentar o número de bens tombados. Contudo, o principal objetivo nos próximos meses é divulgar o Condephat”, apontou o novo presidente.
Conforme Fiuza Júnior, o objetivo da nova gestão é dar mais divulgação às ações do conselho e fazer o trabalho de preservação do patrimônio histórico e cultural tornar-se mais próximo e mais conhecido pela população.
“O presidente anterior (Rogério Vianna) fez um ótimo trabalho; conseguimos o tombamento de diversos patrimônios, e a intenção é continuar este trabalho. Porém, agora, temos novos projetos para serem implantados”, ressaltou.
Uma das ações propostas para este ano é investir em atividades voltadas para as crianças da cidade, visando “fazer brotar no público infantil o gosto e o espírito de preservação dos patrimônios tatuianos”.
“No ano passado, já fizemos rodas de conversas com as crianças mostrando um pouco dos nossos patrimônios e a importância de cada um deles. Agora, nossa intenção é expandir essas atividades, pois são as crianças que nos ajudam a divulgar e difundir este instinto de preservação”, completou o novo presidente.
Fiuza Júnior informou que serão criadas atividades nos prédios reconhecidos como patrimônios históricos para incentivar as crianças a visitar os espaços, atualmente preservados pelo município.
“Também pretendemos criar um aplicativo no qual as crianças e visitantes em geral poderão ter acesso ao histórico dos prédios, horário de visitação, data de fundação, fotos, entre outras informações disponíveis por meio de QR Code. Essa é uma das novidades, mas vem mais por aí”, concluiu.
Prestação de contas
A diretoria do Condephat do último biênio (2020/2021) apresentou, recentemente, balancete positivo da gestão, que passou por alterações na presidência, sendo formada em agosto de 2021.
Conforme o estudo, a primeira reunião da gestão 2020/2021 ocorreu em março de 2020, antes de ter as atividades suspensas devido à pandemia da Covid-19, de abril a julho de 2020, retornando com as reuniões virtuais em agosto de 2020 e que foram realizadas até dezembro de 2021.
A primeira reunião de 2022 aconteceu presencialmente no MHPS. Os encontros ocorrem em todas as segundas quintas-feiras de cada mês, sempre às 17h, conforme estabelecido no regimento interno.
De acordo com o ex-presidente do Condephat, mesmo com tantas adaptações, o conselho agiu de forma a cumprir os objetivos, que eram: definir a política municipal de defesa do patrimônio histórico, artístico e cultural; e avaliar, autorizar e fiscalizar as atividades voltadas ao restauro e à salvaguarda do patrimônio cultural.
Entre os destaques da gestão que encerrou o mandato nesta quinta-feira, 10, estão: a finalização documental do Cadastro de Imóveis de Interesse Cultural, realizada pela resolução 01.2020 – Comissão Cadastro Patrimonial; e o tombamento do edifício sede do Museu Histórico “Paulo Setúbal”, oficializado por meio do decreto municipal 20.702, de 20 de agosto de 2020, quando era comemorado o centenário do edifício da praça Manoel Guedes.
A gestão anterior ainda conseguiu o tombamento da capela da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, oficializado por meio do decreto municipal 20.703, de 20 de agosto de 2020, e o tombamento do conjunto arquitetônico e paisagístico da Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Tatuí “Engenheiro Agrônomo Armando Pettinelli”, por meio do decreto municipal 20.875, de 18 de dezembro de 2020.
O processo de tombamento da estação experimental ainda teve a documentação enviada para o Condephaat do estado de São Paulo, no dia 19 de fevereiro de 2021, e protocolada no setor responsável, dia 22 de fevereiro, para que o local possa também ser tombado a nível estadual.
Além disso, a gestão aprovou o tombamento do complexo ferroviário de Tatu, por meio do processo 72295/2014; o tombamento do Mercado Municipal “Nilzo Vanni”, pelo decreto municipal 22.068, de 14 de fevereiro de 2022; e, por fim, a abertura do processo de tombamento do Conservatório de Tatuí.
Conforme o Condephat, o órgão se encontra em dia com as atualizações encaminhadas ao Departamento de Comunicação e Transparência da prefeitura, respeitando a lei municipal 5424, de 6 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a divulgação, por meio do site da prefeitura (https://www2.tatui.sp.gov.br/conselhos-municipais/), dos atos oficiais realizados pelos conselhos municipais.
O órgão destaca, ainda, “a incansável busca de alternativas” para o cumprimento da defesa do patrimônio cultural de Tatuí, referente à “Indústria Têxtil São Martinho” e ao auxílio na restauração do monumento “O Encaminhador ou o Condutor”, situado nas dependências da Etec “Sales Gomes”, para que a obra seja devolvida à população.
A gestão também termina o mandato dando andamento a projetos de incentivos à proteção do patrimônio histórico, que estão em fase de estudo pelo Conselho do Patrimônio, envolvendo: minutas de projetos de lei de “Isenção de Tributos de Bens Móveis Tombados” e “Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e o Concurso Arquitetônico”.
