O Condephat (Conselho de Defesa ao Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí) está prestes a ganhar nova configuração. A Câmara Municipal aprovou, na terça-feira, 9, projeto de lei apresentado pela prefeita Maria José Vieira de Camargo que altera a composição do órgão.
A matéria troca praticamente a metade do conselho, responsável pela defesa do patrimônio histórico e artístico material e imaterial da cidade. Caberá à prefeita a sanção do projeto.
Instituições como a Asseta (Associação de Ensino Tatuiense), Diretoria Regional de Ensino – que foi transferida para Itapetininga –, imprensa, Conservatório e Comissão de Cultura e Turismo – já extinta, – perderam cadeiras no conselho.
A nova composição apresentada pela prefeita e que recebeu a chancela dos parlamentares tem representantes do órgão municipal de cultura, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), Comtur (Conselho Municipal de Turismo) e CMPC (Conselho Municipal de Políticas Culturais).
Também receberam representação a Fatec (Faculdade Estadual de Tecnologia) “Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo”, MHPS (Museu Histórico “Paulo Setúbal”), setor de planejamento urbano da Prefeitura, Etec (Escola Técnica Estadual) “Sales Gomes” e professor de história da rede municipal de ensino.
De acordo com o secretário municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Cassiano Sinisgalli, com a nova composição, o conselho será reativado e voltará a analisar processos, principalmente os relacionados ao tombamento de edifícios.
“Simplificamos o conselho para dar maior agilidade na análise dos processos. Alguns setores representados não tinham a necessidade de estarem lá; outras entidades, como a Asseta, nem existem mais”, explicou.
Segundo o secretário, o Condephat passou cerca de quatro anos inativado, sem receber demandas de tombamento e realizar trabalhos de conservação do acervo histórico da cidade. Com a nova configuração, a expectativa é de que os projetos sejam retomados.
“A ideia do Condephat é preservar a nossa história. Recebemos as solicitações de reformas e demolições de edifícios antigos. Os conselheiros farão levantamento histórico e arquitetônico do local e darão o parecer”, informou.
Para Sinisgalli, a maior demanda por pareceres deve ser de imóveis localizados na região central e em bairros mais antigos. Com o crescimento da cidade, aumenta a pressão das construtoras em demolir edificações antigas para dar lugar a prédios novos, alguns deles verticalizados.
“Quando o processo chega para o grupo, nós questionamos se alguém importante morou lá, quem foi o arquiteto que fez a edificação. Não queremos ficar atrapalhando o desenvolvimento, mas vamos tombar o que tiver a real necessidade de preservação”, constou.
O secretário afirmou que o conselho pretende ser flexível nos estudos de tombamento. Edificações antigas atendiam às necessidades existentes no passado. “Entretanto, atualmente, as exigências são outras”.
Um exemplo dado por Sinisgalli é a conservação de fachadas, como a realizada na antiga Fábrica Santa Isabel, que atualmente abriga unidade da Coop (Cooperativa de Consumo).
“Não adianta nós exigirmos que o proprietário mantenha 100% do imóvel intacto ou faça uma restauração que é cara, sendo que ele não tem condições. Tem ocasiões em que podemos pedir a conservação da fachada, e o interior pode ter modificações”, ressaltou.
A preservação das paredes externas tem custo menor e possibilita que a área interna seja configurada para receber público, sendo transformada em centro cultural, comércios ou departamentos públicos.
“As edificações construídas antes de 1950 passam por nosso crivo. Nos casos de prédios considerados históricos, a lei exige que, no mínimo, 25% do imóvel sejam preservados. Analisamos caso a caso”, explicou.
Segundo o historiador Thony Guedes, os conselheiros do Condephat vão trabalhar também no resgate de materiais, documentos e fotografias históricas da cidade.
“Temos um arquivo no museu (“Paulo Setúbal”) para que as futuras gerações consigam conhecer mais sobre a história da nossa cidade. O Condephat engloba artes, documentação, tudo relacionado à cidade”, esclareceu.
