Raul Vallerine
A cidadania não é atitude passiva, mas ação permanente, em favor da comunidade! (Tancredo Neves)
Entender o que é cidadania e o que é ser cidadão pode melhorar nossa vida em sociedade. O que é cidadania? A própria palavra remete a “cidade”. E ela costuma vir acompanhada de outras, como direito, dever e exercer.
Falamos cada vez mais desses conceitos, mas será que os compreendemos de verdade? Mais que isso: como colocá-los em prática? Será possível aprender a exercer a cidadania no dia a dia? Esses são alguns tópicos que vamos abordar.
A palavra cidadania tem origem no termo latino civitas, que significa “cidade”. Eram chamados “cidadãos” somente os moradores das cidades, que tinham direitos e deveres por viver em tais locais. No entanto, esse conceito hoje ultrapassa tais limites.
Dessa forma, a cidadania pode ser compreendida como o conjunto de direitos e deveres exercidos por quem vive em sociedade.
Isso se traduziria no acesso que o indivíduo tem ou não tem do espaço em que vive e no seu poder de intervenção sobre ele.
A Cidadania e Direitos Humanos, podemos distinguir em dois termos. Os direitos humanos são universais e naturais.
Aquilo que é considerado um direito humano no Brasil também deverá sê-lo com o mesmo nível de exigência, de respeitabilidade e de garantia em qualquer país do mundo.
A cidadania, por sua vez, é definida como uma ideia eminentemente política. Os direitos do cidadão não são direitos naturais, são direitos criados e devem necessariamente estar especificados num determinado ordenamento jurídico.
Uma Constituição define e garante quem é cidadão, que direitos e deveres ele terá em função de uma série de variáveis. É a idade, estado civil, condição de sanidade física e mental, entre outras.
Por se referir a direitos e deveres das pessoas, a cidadania não é algo estático. Ao contrário, ela está em permanente construção. E há inclusive, situações que a colocam em risco.
Como exemplo, podemos citar regimes de exceção, que tiram direitos da população. Ou que estimulam, até por meios legais, tratamentos diferentes a determinados grupos. Isso se demonstra, por exemplo, em legislações que proíbem mulheres de estudar ou trabalhar.
No Brasil, por exemplo, a escravidão foi abolida pela famosa Lei Áurea, em 1888. Mas há frequentes notícias de pessoas encontradas em trabalho parecido à escravidão no país. Pessoas que, portanto, estão impedidas de exercer sua cidadania.
A Base Nacional Comum Curricular também aborda o tema. A competência deve ser desenvolvida ao longo da educação básica.
A construção da cidadania é um exercício contínuo, dinâmico e que demanda a participação de todos para assegurar seus direitos e fazer cumprir deveres pactuados por princípios constitucionais e de respeito aos direitos humanos.
Dessa forma, a BNCC prevê que o estudante, ao final da educação básica, esteja apto a participar do debate público de forma crítica, respeitando diferentes posições e fazendo escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.
Como foi dito, a cidadania está em permanente construção. E precisa ser exercida no dia a dia.
O exercício das formas de exercer a cidadania são: Dirigir de maneira defensiva, de modo a proteger os elos mais frágeis do trânsito, como pedestres, ciclistas e motociclistas, conforme o meio de transporte que estiver usando.
Não jogar lixo nas ruas. Votar com consciência, cobrar as promessas feitas em época de eleição. Não depredar o patrimônio público.
É por meio de ações cotidianas, levando em conta o respeito, a ética, a empatia e o diálogo, que contribuiremos para construir uma sociedade mais justa e harmoniosa, que promova a convivência entre todos.
