Da redação
A prefeitura, por meio do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc (lei federal 14.017/2020), realizou, em 14 de abril, uma reunião com a comissão de prestação de contas do edital de cultura 01/2020, destinado a espaços culturais.
O encontro, no Museu Histórico “Paulo Setúbal”, foi conduzido pelo secretário municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Cassiano Sinisgalli, e pelo diretor municipal de cultura e gestor do museu, Rogério Vianna.
A reunião ainda contou com a participação de Luís Antônio Galhego Fernandes, Cristiano Guimarães de Camargo e Adriana Afonso Oliveira, membros da comissão de prestação de contas.
Os participantes realizaram a análise das prestações de contas do edital, com o intuito de apreciar os documentos encaminhados pelos espaços culturais habilitados.
O resultado preliminar da prestação de contas foi homologado e publicado no site da prefeitura, na terça-feira, 27 de abril. O resultado está disponível pelo link: https://www2.tatui.sp.gov.br/downloads/coronavirus/leialdirblanc/Resultado_PARCIAL_Contas.pdf.
De acordo com o documento, os espaços culturais aprovados com ressalvas indicadas pela comissão têm dez dias, após a divulgação do resultado preliminar, para atender aos apontamentos (o prazo encerra-se na próxima quinta-feira, 6).
Para a retirada das orientações da comissão e atender aos apontamentos, os espaços culturais devem entrar em contato com o Departamento Municipal de Cultura, ou com o Museu Histórico “Paulo Setúbal”, pelo telefone (15) 3251-4969 ou pelo e-mail: cultura@tatui.sp.gov.br.
O período de inscrições ao edital exclusivo aos espaços culturais iniciou em 8 de outubro de 2020 e encerrou-se 15 dias depois. O resultado preliminar foi publicado pelo DMC no dia 26 de outubro e a homologação, assim como a divulgação dos contemplados, aconteceu dois dias depois.
Foram selecionados seis estabelecimentos, com subsídio de R$ 15 mil, totalizando R$ 90 mil; outros 12, com recursos de R$ 20 mil (R$ 240 mil); e cinco, com verba de R$ 30 mil (R$ 150 mil). O edital permitia a seleção de até 12 estabelecimentos para receber R$ 15 mil, o que totalizaria R$ 180 mil.
Com a habilitação de 23 inscritos, R$ 480 mil foram destinados a espaços culturais do município. A LAB contemplou, com subsídio de R$ 15 mil: Mateus Abner Corrêa Vieira – Companhia de Performances ST DNC, Estúdio Iluminasom Eventos, Rancho Maricota, Tixa’s Produções Artísticas e Pedagógicas, Tatunatoca Produções – Robson Rogério de Moraes e MF7 Produções Musicais.
O aporte de R$ 20 mil foi destinado a: Fernando de Oliveira, Celso Veagnoli Produções/Yoga Valéria Gonçalves, Organização de Vendas e Serviços Rits Ltda ME, Teatro de Dança Rosinha Orsi, Luxus Produções e Eventos, Casa Lourenço, Estúdio 63 – Fotografia, Instituto Cultural Amadeus, Associação Tatuiana de Artesãos, Sede Social Presidente Moacir Peixoto, Cláudio Esculturas, Banda M. N. Músicas e Melody Music Arts.
Os cinco espaços culturais do município contemplados com verba de R$ 30 mil foram: Balleteatro Fred Astaire, Cine Santa Helena, Studio Sil Verzinhassi Dança & Pilates e Nexxus Eventos.
O repasse aos espaços culturais foi realizado em três parcelas: a primeira, referente a 50%, e outras duas, equivalentes a 25% do valor total.
Segundo o plano de ação – aprovado pelo Ministério do Turismo em 2 de setembro de 2020 -, o valor previsto a Tatuí para espaços culturais era de R$ 570.008,36.
Ao todo, foram recebidas 26 inscrições, sendo que três acabaram inabilitadas. O Grupo de Trabalho, “após minuciosa análise documental”, habilitou 23 inscrições, sendo repassado ao município o total de R$ 480 mil.
De acordo com o Departamento Municipal de Cultura, devido ao curto prazo de execução para os espaços culturais, ocorrerá uma reversão de R$ 90.008,36 para o Fundo Estadual de Cultura, conforme deliberado pelo GTAF em reunião de 1º de dezembro de 2020.
