Da reportagem
A Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, por meio do Conselho Municipal de Políticas Culturais, iniciou na quarta-feira, 1o, o cadastramento de artistas, técnicos, espaços e coletivos culturais tatuianos.
De acordo com Rogério Vianna, diretor do Departamento Municipal de Cultura e gestor do Museu Histórico “Paulo Setúbal”, o cadastramento permitirá o mapeamento da produção cultural da cidade, além de gerar um banco de dados e permitir que o município desenvolva políticas públicas para o setor.
Para isso, todos os artistas, coletivos, espaços e profissionais relacionados à área cultural e que atuam na cidade devem acessar o formulário, disponível no site oficial da prefeitura pelo link https://forms.gle/XRTpetBLauzeeRjq9.
Vianna ressalta ser necessário o cadastramento, principalmente aos trabalhadores da área artística e cultural, candidatos ao repasse dos recursos da lei de emergência cultural 14.017/ 2020, chamada “Lei Aldir Blanc”.
O governo federal sancionou, na segunda-feira, 29, a lei que institui um auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural, devido à pandemia de Covid-19. O valor será repassado a estados e municípios.
O previsto é o pagamento de três parcelas de R$ 600 mensais aos trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias.
Para receber o benefício, os trabalhadores de cultura com atividades interrompidas devem comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos.
Os interessados também devem estar inscritos em, pelo menos, um dos cadastros de fins culturais e ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135).
Também não podem receber a ajuda se tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. Duas pessoas por família podem receber os R$ 600. Famílias monoparentais podem receber o dobro do benefício (R$ 1.200), assim como no auxílio emergencial.
“Já nos adiantamos e vamos realizar o cadastro para termos um mapeamento de tudo que está paralisado e também um banco de dados atualizado para o departamento. Futuramente, esses dados poderão servir para que os profissionais possam fazer a solicitação do auxílio”, argumentou o diretor.
Conforme adiantado por Vianna, com a aprovação da lei de auxílio emergencial, o município poderá receber cerca de R$ 830 mil em recursos para apoio ao setor durante a pandemia – valor definido pelo Fundo de Participação de Municípios e índice populacional.
Para receber o recurso, o município montou o Comitê da Lei de Emergência Cultural, que ficou responsável pela elaboração da plataforma de cadastramentos dos profissionais de cultura e dos espaços culturais.
Os gestores culturais tatuianos e de toda a RMS (Região Metropolitana de Sorocaba) realizaram, entre os dias 8 de 14 de junho, um curso virtual oferecido pela Articulação Nacional de Emergência Cultural, em parceria com a Escola de Políticas Culturais e Universidade das Culturas.
“Estamos formatando os procedimentos e a forma dos cadastros e, em breve, teremos mais detalhes sobre o recebimento do auxílio. Esses recursos disponibilizados também irão impulsionar a economia do município”, concluiu o diretor.
Mais informações podem ser obtidas no Museu “Paulo Setúbal”, pelo 3251-4969, no Centro de Artes e Esportes Unificados “Fotógrafo Victor Hugo da Costa Pires”, o CEU das Artes, pelo 3259.5340, ou via e-mail no: cultura@tatui.sp.gov.br.
