Buscando estimular a crescente migração dos trabalhadores para atividades empresariais, a Prefeitura irá inaugurar, neste mês, o Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo, a ser instalado na atual Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, no antigo Alvorada Clube.
Segundo a secretária municipal do Planejamento e Gestão Pública, Juliana Rossetto Leomil Mantovani, o centro reunirá todos os órgãos vinculados ao trabalho, emprego e empreendedorismo em um único local.
“A gente entendeu que isso é necessário porque alguns órgãos estavam muito isolados, ou o próprio contribuinte tinha muito trabalho em conseguir a informação que ele precisava, tendo que ir a diversos lugares. Esse centro, que nós vamos inaugurar em maio, vai dar uma grande mexida nesse setor”, explicou Juliana.
A secretária conta que, para a formalização do centro, foi necessária a intensificação de parcerias com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) e Banco do Povo.
“Nesse local, iremos ter a Sala do Empreendedor com o sistema de licenciamento integrado. Estamos aumentando todos esses serviços do PAT, Sebrae e Banco do Povo, colocando em um local só, para privilegiar essa migração de pessoas, do mercado de trabalho para o empreendedorismo”, comentou a secretária.
Ainda visando estimular a manutenção e oferta de novas vagas de empregos, a secretária lembra que a cidade aposta em incentivos fiscais, por meio do Pro-Tatuí.
Em vigência desde maio de 2007, a lei trata de incentivos ao desenvolvimento econômico e social. Tem como objetivo estimular o crescimento da atividade empresarial, por meio da instalação e ampliação ou continuidade de empresas que tenham objetivo industrial, comercial ou de prestação de serviços.
“O procedimento é todo elencado na legislação. Em geral, as empresas que tenham intenção de fazer adesão ao programa fazem um requerimento, se adequam e juntam a documentação exigida pela lei”.
“Vindo essa documentação, nós fazemos uma análise preliminar, para verificar se está adequada, e submetemos ao Conselho de Desenvolvimento Econômico”, explicou Juliana.
No dia 13 de abril, durante a primeira reunião do conselho em 2018, foram aprovados incentivos para três empresas, que solicitaram os benefícios da lei municipal.
Foram contempladas as empresas Yazaki do Brasil, Embalagens Tatuí e Delmar Hubbel. Segundo a secretária, novos pedidos de adesão ao Pró-Tatuí serão analisados.
“A gente já colocou na pauta da reunião do conselho a discussão para rever e atualizar a legislação. Depois de dez anos e, principalmente, após a crise que tivemos, tem muitas coisas que precisam ser modificadas, pois o mais importante para o município é não só atrair novas empresas, e sim não perder as que estão aqui”, relatou Juliana.
A secretária também disse que está trabalhando na revisão do Plano Diretor Estratégico. Elaborado em 2009, o documento deve ser revisado em 2019, após dez anos de vigência.
Desde o ano passado, os estudos técnicos estão sendo feitos e serão encaminhados em conjunto com os planos setoriais, com destaque ao plano de desenvolvimento integrado da Região Metropolitana de Sorocaba.
“A nossa revisão já vai vir adequada às grandes diretrizes da região metropolitana. Então, não vamos ter de modificar o nosso plano para atender às necessidades regionais. Junto, iremos entregar o Plano de Mobilidade Urbana, que também está em desenvolvimento”, salientou.
Juliana destaca que a parte técnica da revisão do Plano Diretor já está pronta, faltando a parte de diagnóstico e planos setoriais.
“A nossa ideia é que consigamos, neste ano, ter todos os novos planos prontos, adequados e já para serem implementados. Isso é muito importante para conseguir dar andamento ao plano de desenvolvimento econômico”, justificou a secretária.
Também está prevista a realização de audiências públicas e reuniões setoriais, ainda neste semestre. O projeto de lei da revisão do Plano Diretor deverá ser encaminhado para aprovação da Câmara em 2019.
