A cidade de Tatuí tem 2,2% da população vivendo em condição de extrema pobreza. É o que aponta relatório da Segurança Alimentar Nutricional, divulgado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social).
O documento é produzido com base em conjunto de dados e indicadores da chamada SAN (Segurança Alimentar Nutricional). As informações auxiliam os municípios na construção de um diagnóstico de situação local.
O relatório é dividido em três seções. A primeira apresenta dados populacionais do último Censo Demográfico, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A seguinte contém indicadores de produção de alimentos, renda e saúde. A última é composta por informações referentes à estrutura do Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), no município, além das ações de saneamento executadas localmente.
Para produzir o relatório, o MDS utiliza diferentes bases de dados. As fontes incluem o próprio ministério e as pastas federais da Saúde e da Educação.
Embora sejam informações oficiais, o MDS ressalta que o documento abrange somente dados oriundos de pesquisas e sistemas públicos do governo federal e que possuem “desagregação em nível municipal”.
Os dados de extrema pobreza informados pelo MDS no final de 2017 são referentes à população de 2010, ano da última realização do Censo Demográfico. Na pesquisa, o IBGE apurou que a cidade possuía 107.326 habitantes.
Desses, 102.256 vivendo na zona urbana e 5.070 na rural. A situação de vulnerabilidade verificada pelo ministério, também por conta do adensamento, é maior na primeira.
O relatório aponta que, dos que viviam na “mancha urbana”, 2.309 pessoas estavam na faixa de extrema pobreza. Já na zona rural, 86 tinham a mesma situação. Na soma das duas populações, 2,2% dos habitantes da cidade possuíam a condição indicada. A data de referência da avaliação é de 1º de julho de 2016.
Mais “antigos” são os dados do SAN, descritos no relatório. O documento aponta que, em 2015, de acordo com a Pesquisa Agrícola Municipal, Tatuí produziu 800 toneladas de batata, 5.600 toneladas de tomate, 230 mil toneladas de banana, 396 mil toneladas de feijão e 19,2 toneladas de milho.
A pesquisa contém informações relativas a produtos de cultura temporária e permanente. Ela é formatada com dados dos produtores locais sobre área plantada e colhida, quantidade de alimento, rendimento médio e valor da produção.
Um segundo item do SAN é a agricultura familiar que, na cidade, contava com 486 estabelecimentos, conforme o Censo Agropecuário realizado em 2006. Desses, 268 atuavam com a agricultura familiar e 218 não vinculados à atividade.
Outros dois componentes do relatório, a renda e a vulnerabilidade, têm dados mais atualizados. Ambos trazem informações baseadas no CadÚnico, ou Cadastro Único para programas sociais do governo federal. Trata-se de instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda nos municípios.
Por meio do sistema, o governo federal tem acesso às características das residências, de cada pessoa cadastrada, do grau de escolaridade e situação de trabalho e renda. O CadÚnico é considerado o principal instrumento para seleção e inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais federais.
De acordo com o MDS, o cadastro é obrigatório para a concessão de benefícios sociais, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o programa Minha Casa Minha Vida. Também pode ser utilizado para selecionar a programas ofertados pelos governos estaduais e municipais.
Em Tatuí, a última contagem sobre o total de famílias inscritas no cadastro único havia sido feita pelo ministério em setembro de 2017. Naquele mês, 8.285 famílias constavam na base de dados. O número corresponde a 26.735 pessoas, com renda familiar que variava entre quatro faixas.
O maior número de famílias tinha renda entre R$ 170,01 e meio salário mínimo por pessoa. Ao todo, 3.021 núcleos familiares possuíam essa renda para viver. Já o menor, 1.253, ganhava acima de meio salário mínimo por pessoa.
As duas faixas seguintes compreendiam núcleos com rendas de até R$ 85 por pessoa (1.834 famílias), e entre R$ 85,01 e R$170 por pessoa (2.177 famílias).
Em setembro do ano passado, 83 novas famílias haviam sido inscritas no CadÚnico. Elas somavam uma família quilombola, cinco de agricultores familiares, três de pessoas acampadas, 16 núcleos com pessoa detida no sistema carcerário, 39 em situação de rua e 19 de catadores de material reciclável.
Tatuí não integrou análise do MapaINSAN (Insegurança Alimentar e Nutricional) pelo fato de as crianças menores de cinco anos de idade, beneficiárias dos programas sociais, estarem fora da taxa mínima de déficits de altura e peso. O MDS estipulou média de 10,1% para os dois indicadores.
Em Tatuí, as crianças com déficit de altura representaram 7,54% das inscritas no CadÚnico. Já as com déficit de peso totalizaram 1,79%. As com sobrepeso e obesidade superaram as desnutridas.
Juntas, as crianças que apresentaram as duas condições somaram 14,37%. Eram 8,62% com sobrepeso, com IMC (índice de massa corpórea) maior que 25; e 5,75% das crianças com obesidade (IMC acima de 30).
Também em setembro do ano passado, o MDS contabilizou óbito de 17 crianças menores de um ano de idade. Os dados são do DataSUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil), do Ministério da Saúde.
