AC Prefeitura / Evandro Ananias
Valquíria Tavares, ao centro, anunciou autorização de abertura de inscrições a prefeito Manu, vice-prefeito, secretário e diretor de pasta
Jornada de trabalho diária de até seis horas, salário de R$ 300 e curso gratuito de capacitação, com aulas uma vez por semana. Estes são os benefícios oferecidos por meio da “Frente de Trabalho”, programa instituído pelo governo do Estado de São Paulo em 1999 e que chega ao município neste ano.
Os candidatos têm uma semana para se inscrever na iniciativa e concorrer a uma das 60 vagas oferecidas.
A Secretaria Municipal da Indústria e Desenvolvimento Econômico, porém, “briga” para aumentar o período. O processo de inscrição teve início na quinta-feira, 1o, e encerra-se no próximo dia 8.
Segundo explicou o secretário municipal Ronaldo José da Mota, a “Frente de Trabalho” é instituída pela Sert (Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho), do Estado de São Paulo.
O objetivo é proporcionar qualificação profissional e geração de renda aos desempregados e pessoas em situação de alta vulnerabilidade social.
O programa é desenvolvido em parceria com o município e oferece valor de R$ 300 para os participantes. “São pessoas desempregadas, ou de baixa renda, ou que não tenham nível de escolaridade muito alto”, disse Mota.
A idade também é critério de inscrição: os candidatos, de ambos os sexos, devem ter 17 anos ou mais e serem residentes em Tatuí há pelo menos dois anos.
De acordo com o secretário, não há limite de inscrições. A classificação será realizada de acordo com o perfil socioeconômico do candidato.
Os bolsistas permanecem no programa por até nove meses – são seis meses, que podem ser prorrogados por mais três. Eles cumprirão jornada de atividades, em favor do município, de até seis horas diárias, quatro dias por semana.
De acordo com o diretor da secretaria, Marcos Bueno, o foco das atividades é sempre na limpeza e conservação pública. No quinto dia da semana, os participantes farão curso de 150 horas de qualificação profissional, ou alfabetização.
Mota explicou que os bolsistas atuarão em diversos órgãos da municipalidade. “A Prefeitura verá a necessidade de mão de obra. Pode ser de capinação, ou de qualquer outro tipo”, comentou o secretário. A ideia inicial é que eles frequentem curso na Etec (Escola Técnica) “Salles Gomes”. Entretanto, a secretaria ainda não tem definido o local e curso a ser oferecido.
De momento, a pasta local iniciou conversas com a Sert para tentar prorrogar o prazo de inscrição.
Tatuí recebeu a autorização de abertura na quarta-feira, 31 de julho, quando da visita da coordenadora regional do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), Valquíria Tavares. Ela revelou a novidade a Mota e ao prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu.
O diretor da secretaria, que também participou da reunião, sustenta que o prazo de uma semana é pequeno para que o município possa atingir todo o público necessitado. “Não dá para atingir uma massa, como um todo”, argumentou.
Bueno afirmou que as pessoas com dificuldade em se recolocar no mercado de trabalho são, em geral, mais tímidas. “Quando elas veem um programa desses, não entendem como funciona e, às vezes, podem não procurá-lo”, comentou.
O diretor defendeu que a intenção do Executivo – por meio da secretaria – é trazer o “máximo de pessoas” possível para esse primeiro cadastramento.
Como o processo de inscrição só pode ser feito pelo PAT, a pasta municipal teme que não tenha tempo suficiente para conseguir difundir a oportunidade.
Conforme ele, o prazo curto deu-se em função dos processos burocráticos acelerados por Mota. Por solicitação dele, o programa contemplou o município. Para não perder o convênio, o secretário aceitou realizar a inscrição o mais rápido possível.
O pedido de celebração do acordo havia sido feito no início do ano, quando Mota encontrou-se com o secretário estadual Carlos Ortiz. Em abril deste ano, os dois participaram de reunião que resultou na solicitação do convênio.
“De lá para cá, ficou meio parado. Não sabíamos se vinha, ou não, porque os critérios de distribuição mudaram”, justificou Bueno.
Segundo o diretor da secretaria, a Sert leva em consideração dados socioeconômicos dos municípios. Entre eles, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e o total da população.
Têm prioridade no programa que dá bolsa de auxílio as cidades mais vulneráveis – que apresentam IDH mais baixo.
Conforme dados do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), atualizado com base em dados do censo demográfico de 2010, aponta Tatuí na faixa de desenvolvimento humano alto.
Com apoio de Valquíria, Mota conseguiu trazer o “Frente de Trabalho” ao município. O secretário afirmou que, se o município tiver sucesso neste ano, poderá ter mais facilidade na renovação do convênio e ampliar o número de vagas.
Para os contemplados, ela representa oportunidade de melhora de vida. Segundo o secretário, as perspectivas vão depender do interesse dos inscritos e das necessidades locais.
“Tem cidades de pessoas que trabalham até em escritório. Que eram garis, se formaram e passaram a atuar em outros setores que apresentaram maior necessidade”, comentou Mota.
A regra também vale para o mercado de trabalho, de acordo com o diretor da pasta municipal. Bueno disse que a ideia do secretário é de que o PAT passe a monitorar os participantes do programa.
“Elas farão um cadastro, serão encaminhadas para a Prefeitura. Mas, tendo uma oportunidade e avaliando o perfil, a pessoa pode ser pré-selecionada e encaminhada para empresas”.
Esta também é a razão de a secretaria querer atingir o maior número possível de interessados. O PAT deverá ampliar o banco de dados e utilizar as informações, futuramente, para que possa fazer a solicitação de renovação do convênio.
A partir do cadastro, a secretaria terá um dado de demanda e deve depurar, ainda mais, a necessidade real de vagas ou de capacitação existente no município.
Para Bueno, o empenho do secretário foi decisivo para a vinda do “Frente de Trabalho” a Tatuí. De acordo com ele, a Sert levou em consideração o “interesse do município”.
“O IDH é um dos fatores que desfavoreciam a vinda do programa. Outros municípios têm maior necessidade, mas tudo isso foi condicionado a partir da procura do secretário pelo programa”, citou o diretor.
Além dos critérios, Mota afirmou que muitos municípios não assinaram convênio porque perderam o prazo de inscrições. De acordo com ele, a Sert encerrou o processo de pedidos em maio.
As cidades que haviam protocolado um pouco antes, tiveram contemplação neste ano. “Quem fez a solicitação depois de maio deverá ser atendido só no ano que vem e olhe lá”.
Na tentativa de prorrogar as inscrições por mais uma semana, o secretário viajará para São Paulo. “Quero ver se nós ganhamos mais um tempo para o processo. Não sei se vai ser fácil, mas eu tenho que tentar isso”, comentou Mota.
Também conforme ele, mesmo que a procura seja menor do que o número de vagas ofertadas, o “Frente de Trabalho” será realizado no município.
Mota informou que Tatuí tem um limite de 60 vagas, mas que, se apenas metade for preenchida, o programa terá seguimento dentro do prazo previsto.
“Talvez, eu possa prejudicar os próximos convênios, mas, se houver inscrições abaixo do número, mesmo assim, vamos prosseguir com o programa”.
A primeira turma do programa deverá ser direcionada para atividades pelo RH (recursos humanos) da Prefeitura. É ele quem vai determinar em qual setor os bolsistas cumprirão horário.
“A mão de obra é distribuída em serviços gerais do município. Então, a demanda vai ser para obras, educação, ou outra pasta que esteja necessitando desse tipo de ajuda”, falou Mota.
Os candidatos serão selecionados pela secretaria estadual, com base em critério de vulnerabilidade social. Não serão levados em consideração itens como maior ou menor idade, mas, sim, como tempo de desemprego, número de dependentes, entre outros.
A Sert ficará responsável por fazer o cruzamento das informações e verificar se o candidato enquadra-se dentro do perfil do “Frente de Trabalho”.
A vaga também não é condicionada à ordem de inscrição e não há a divulgação de uma lista dos 60 primeiros colocados, mas dos convocados.
Os inscritos neste ano e não contemplados deverão fazer novamente o processo em 2014, caso o município renove o convênio que permite o programa.
“O processo deve ser feito novamente, mas ele já nos permite chamar os cadastrados neste ano porque teremos um banco de dados”, disse o secretário.
Mota explicou que a convocação – ou inscrição – não é imediata porque a situação socioeconômica do candidato pode mudar de um ano para outro.
Também permitirá que a secretaria tenha referência do número de pessoas que se enquadram no perfil do “Frente de Trabalho” e elabore políticas municipais voltadas ao atendimento e qualificação desse tipo de trabalhador.
O programa também pode ser considerado oportunidade de recolocação no mercado de trabalho para pessoas de maior idade.
Caso tenha bom índice de procura, ele pode ter, até, o número de vagas ampliadas para os bolsistas. Cidades como Sorocaba e Campinas, por exemplo, conseguem oferecer até 200. A quantidade, no entanto, varia conforme o número de habitantes.
Para Bueno, mais importante que a quantidade de vagas é o fato de que o “Frente de Trabalho” “mudará a vida” de 60 pessoas em Tatuí.
O diretor acrescentou, ainda, que o programa representará injeção de mais de R$ 160 mil em nove meses. “Isso se reverte em trabalho para o município. Todos ganham”.
Os treinamentos deverão ser realizados por empresa a contratar. O secretário municipal informou que não há previsão de qual capacitação será oferecida, uma vez que não se tem, em parâmetros, o perfil dos candidatos.
A capacitação, porém, não precisa ser necessariamente voltada para o mercado de trabalho; pode ser educacional. “O curso será oferecido em função da necessidade da maioria dos inscritos”.
Mota defendeu que, se o Executivo estipulasse já o curso a ser oferecido, muitos dos candidatos poderiam não procurar o programa. “Isso poderia gerar até um desinteresse, porque tudo depende da necessidade da pessoa”.
O secretário não tem previsão de quando a primeira turma do programa começaria as atividades. Ele depende do processo de seleção – a ser feito pela Sert – e da divulgação das necessidades, por parte do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura.
Na sequência, será definido o curso de qualificação para que o programa possa ser realizado no município.
