Kaio Monteiro
Rodrigo Ricardo de Proença Soares assume a chefia do cartório eleitoral e afirma que novo local ainda não está definido
A rua Santa Cruz, 51, centro, não deverá ser mais o endereço do Cartório Eleitoral da Comarca de Tatuí. O novo chefe do órgão público, Rodrigo Ricardo de Proença Soares, informou nesta semana que o juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz enviou um ofício à Prefeitura solicitando que haja mudança.
O responsável pelo órgão assumiu o cargo no dia 21 de outubro, função que era ocupada por Deise Evangelista. Soares afirmou à reportagem de O Progresso que o TRE (Tribunal Regional do Estado) determinou que a mudança aconteça até fevereiro de 2014.
Após a data, de acordo com ele, a troca de endereço ficaria impossibilitada devido à agenda de serviços para as eleições do ano que vem. Segundo Soares, o cartório teria como compromissos a seleção dos mesários, atendimento ao eleitor, revisão de cadastro (óbito e condenação criminal) além da regularização das urnas eletrônicas.
“Ainda estamos tratando do assunto. Foi um pedido formal e estamos aguardando uma resposta da Prefeitura. Quando a tivermos, vai ser algo (a mudança) rápido”, disse Soares.
Soares explicou que a Justiça Eleitoral ainda não tem um local específico para abrigar as salas do cartório da comarca. Entretanto, disse que, de acordo com convênio assinado pela Prefeitura, o órgão municipal “é responsável por fornecer um imóvel para o funcionamento da 140ª Zona Eleitoral”.
Entre os principais motivos da mudança está a inadequação física e estética do espaço para o atendimento ao público. O chefe do cartório ressaltou, ainda, que o “desejo de mudança partiu do juiz eleitoral”.
“Nosso maior objetivo é prestar um serviço de qualidade à população dos sete municípios dos quais nós abrangemos”, afirmou.
Soares assumiu o cartório eleitoral com a saída de Deise Evangelista. A ex-chefe do órgão deixou o cargo por “razões pessoais”, segundo afirmou o novo responsável.
O atual chefe é servidor concursado pelo TRE e ocupava o cargo de técnico judiciário em Tatuí. Ele já atuou na cidade de Cerquilho e na secretaria do TRE, de São Paulo.
“O volume de serviço é grande, pois cuidamos de sete municípios. Então, aqui é bem dinâmico e o dia a dia é bem corrido. Mas, os funcionários são muito bons e preparados. Desta maneira, conseguimos ‘tocar para frente’ o cartório”, contou.
Alistamento
O anúncio da mudança do Cartório Eleitoral aconteceu quando Soares apresentava o balanço da “Semana de Alistamento”, realizada entre os dias 21 e 25 de outubro.
O evento teve como objetivo incentivar os jovens entre 16 e 18 anos a retirar o título de eleitor. Ele também é promovido com a intenção de a Justiça Eleitoral evitar filas nos períodos finais da regularização de documentos eleitorais.
“A campanha também era para conscientizar que o cartório está aberto o ano inteiro. Assim, racionalizaríamos o atendimento”, comentou o novo chefe do cartório.
De acordo com ele, os jovens tiraram os títulos em cinco minutos. O tempo também é o mesmo para quem precisa tirar a segunda via. “É uma coisa super-rápida. Não é necessário vir aqui na última semana”, argumentou Soares.
Segundo ele, neste ano, o Cartório Eleitoral registrou movimento abaixo do esperado para a “Semana de Alistamento”. Ao todo, 217 pessoas passaram pelo local. Dessas, 74 são da faixa etária contemplada pela semana – 16 aos 18 anos.
Dos municípios que são da comarca de Tatuí – a qual atende a 125.526 eleitores – Capela do Alto registrou cinco títulos eleitorais retirados por adolescentes no período.
O mesmo número também foi contabilizado por Cesário Lange. Guareí, Torre de Pedra e Quadra registraram, cada uma, a presença de um morador ao cartório para providenciar o alistamento e o título visando às eleições de 2014. Porangaba teve cinco cadastros realizados no período, enquanto Tatuí somou 56.
“O resultado foi pequeno e não atendemos às expectativas da Justiça Eleitoral. O jovem não teve a conscientização de que, só a partir do título de eleitor, vira um cidadão”, afirmou o responsável pelo cartório da comarca.
Soares disse, ainda, que a campanha teve ampla divulgação na mídia local. O Progresso noticiou o evento em duas ocasiões. “As outras prefeituras também anunciaram a semana. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também fez divulgação na televisão e no rádio. Então, nessa parte foi muito eficaz”, ressaltou.
De acordo com Soares, o prazo final para o alistamento é o dia 7 de maio de 2014. Após essa data, o cadastro estará fechado para a realização das eleições.
O responsável afirmou que o cartório precisará “estabilizar” o atendimento para que “nenhuma movimentação nesse sentido (novo cadastro) aconteça depois do prazo estipulado e antes do período próximo às eleições”. “Geralmente, o alistamento é aberto 15, 20 dias após as votações”, comentou.
Soares também lembrou que os eleitores precisam procurar a Justiça Eleitoral para saber se estão em condições (em dia) de poder votar. De acordo com ele, o cartório não comunica o eleitoral sobre “situação irregular”.
A multa para quem não votar, segundo o responsável pelo cartório, é de R$ 3,51 por turno. “Cada turno é considerado uma eleição. Portanto, se a pessoa deixar de participar nos dois pleitos, deverá pagar R$ 7,02”, destacou.
Segundo Soares, o eleitor que não votou, precisa comparecer ao Cartório Eleitoral em até 60 dias para se justificar. Para os brasileiros que moram no exterior, a regularização deve acontecer até dia 30 dias após o desembarque no país.
Para tirar o título, o cidadão deve comparecer ao Cartório Eleitoral munido com cópias do RG, CPF e de comprovante de endereço atualizado. Os homens devem apresentar, ainda, documento de quitação com o serviço militar.
