Na terça-feira, 27, a Câmara Municipal realizou a terceira sessão ordinária de 2018, na qual foram apresentadas 37 indicações, 82 requerimentos e 11 moções de aplauso. Após a leitura da pauta do dia, os vereadores usaram a tribuna para ressaltar as matérias apresentadas, todas aprovadas por unanimidade.
Dos 17 vereadores, sete usaram o recurso. O primeiro a falar foi Miguel Lopes Cardoso Junior (PMDB), enfatizando a moção de aplauso que apresentara ao Departamento Municipal de Juventude e ao diretor Gustavo Grando.
O edil ressaltou que o diretor vem realizando trabalho de qualificação, oportunizando aos jovens uma série de palestras e cursos nas mais diversas áreas.
“Nesta atual fase em que o país se encontra, é importante que o jovem tenha oportunidades, que ele tenha subsídios e condições de brigar pelo seu primeiro emprego. O Departamento da Juventude vem tentando fazer seu papel através de parcerias privadas e contatos com alguns empresários da cidade”, seguiu em discurso.
O vereador informou sobre requerimento solicitando ao Executivo e ao Departamento de Juventude a possibilidade desses cursos serem ministrados para as turmas do EJA (Ensino de Jovens e Adultos).
“Temos na cidade, aproximadamente, 300 senhores e jovens que estão cursando ali o seu ensino fundamental, tanto de 1º ao 5º ano, quanto de 6º a 9º, e nós pedimos a inclusão de estudo, para que esses cursos profissionalizantes sejam incluídos nas turmas do EJA”.
Em seguida, o vereador Antonio Marcos de Abreu (PR) falou da indicação 110/18, pela qual solicita o aumento dos dias de coleta de lixo no Residencial Santa Cruz.
“Fui procurado por algumas pessoas, moradores do bairro, que me pediram para que falasse com a prefeita, solicitando que passasse a coleta de lixo diariamente”.
O vereador falou, ainda, da indicação 111/18, pela qual aponta a necessidade de instalar novos ecopontos para descarte de entulhos. “Estamos vendo na vila Angélica o sucesso do ecoponto, onde as pessoas depositam materiais e descartes de entulho”, comentou.
Abreu antecipou que, naquele mesmo dia, tomara conhecimento, pela Prefeitura, de que o município receberia recurso do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para aumentar o número dos ecopontos. Mais seis bairros devem ser beneficiados.
Ele também reafirmou, em requerimento, a necessidade de instalação de iluminação externa no cemitério São João Batista. “Tem uma deficiência na iluminação” argumentou, acrescentado ter sido procurado por populares cobrando essa melhoria.
Outra indicação do vereador aponta para a necessidade de limpeza e manutenção das ruas do Portal das Mangueiras. “Também fui procurado pelas pessoas que moram”, contou.
Em requerimento de número 115/18, por sua vez, pede operação tapa-buracos nas ruas do Jardim São Judas Tadeu. Abreu concluiu a fala parabenizando a prefeita Maria José Vieira de Gonzaga pela entrega de materiais nas escolas e afirmou que, em breve, também serão distribuídos os uniformes.
Na sequência, o vereador Rodolfo Hessel Fanganiello (PSB) também abordou a limpeza pública, observando tanto a responsabilidade da empresa responsável quanto da população.
“É fato que o munícipe tem que contribuir, a empresa tem os dias certos para a coleta de lixo, mas o serviço também tem que funcionar”, comentou.
Em continuidade, o vereador Valdeci Antonio de Proença (Podemos) enfatizou o requerimento 203/18, no qual questiona a Prefeitura sobre os locais de instalação dos novos ecopontos.
Proença também apresentou o requerimento 204/18, pedindo informações sobre a data prevista para o mutirão de castração de cães e gatos.
Já no requerimento 202/18, assinado junto com o Cardoso Junior, é pedida informação sobre a previsão de início das obras da quadra de futebol society na vila Angélica e sobre o contrato com a empresa vencedora.
O vereador também pede informação, pelo requerimento 205/18, sobre como será aplicada a emenda parlamentar conquistada por meio da deputada Renata Abreu (Podemos), no valor de R$ 150 mil, que foi encaminhada para a área de saúde.
O parlamentar ainda pede informações sobre o prazo de instalação de sinalização semafórica na rua José de Barros Magaldi, junto ao cruzamento com a rua 11 de Agosto.
Ele também indicou a instalação de semáforo entre a rua 11 de Agosto e a rua Professor Manoel Luis da Silva Sá, assim como a possibilidade de se estudar um retorno no local.
“Nestes dois pontos, vem ocorrendo muitos acidentes. Teve até acidente fatal. Existe a necessidade de ser instalada ali essa sinalização”, enfatizou.
“Inclusive, é muito simples de se fazer a rotatória: existe uma rua paralela, que é uma rua sem saída, na 11 de Agosto. Se um órgão competente fizer um estudo e implantar uma ligação da 11 de Agosto com a sinalização semafórica, seria uma grande benfeitoria para as pessoas que querem fazer um retorno ali”, defendeu.
O vereador falou da indicação número 103/18, pela qual pede estudo no sentido de reinstalar as câmeras de monitoramento nas creches municipais e disponibilizar, aos pais e responsáveis, aplicativos em que possam acompanham os filhos pelo celular.
“Peço que seja feito um estudo da possibilidade de voltar com as câmeras de monitoramento para as escolas, num preço que seja justo e com uma licitação justa, comparando com outras cidades que já tiveram este benefício”, acrescentou.
E finalizou reiterando de avaliação sobre a possibilidade de os pais terem aplicativo para acompanharem os filhos nas creches.
O vereador Alexandre de Jesus Bossolan (PSDB) apontou a necessidade de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e uniformes para os coletores de lixo.
Outro assunto apontado pelo vereador é a conscientização da importância da coleta seletiva de lixo. Ele questionou, em requerimento, qual a ajuda dada pela Prefeitura à Cooperativa de Reciclagem.
Na sequência, Bossolan apresentou um problema ligado à área de saúde, relatando a aflição vivida por uma tatuiana que tem hipertensão ocular.
Em mensagem de texto, a mulher menciona as dificuldades que enfrenta pela falta de um plantão oftalmológico e de aparelhos de suporte no Pronto-Socorro Municipal.
A paciente explica que faz tratamento para hipertensão ocular e aponta que a cidade não tem emergência oftalmológica e também não conta com tonômetro (aparelho usado para a medição da pressão do globo ocular).
Durante a explanação, o vereador Daniel Almeida Rezende (PV) se manifestou afirmando que o pedido já fora feito à Prefeitura. “Essa é uma necessidade de urgência”, emendou Bossolan.
Nesse momento, o vereador Proença pediu uma parte do tempo destinado a Bossolan para indicar, à administração municipal, que se avalie a possibilidade de usar a emenda de R$ 150 mil, citada anteriormente, na aquisição do aparelho.
Sallum, por sua vez, falou de pedido de troca da calha central do Mercado Municipal e reforma nas galerias pluviais da rua Teófilo Andrade Gama, além de obras na estrada que Tatuí liga a Laranjal.
Após a aprovação das matérias apresentadas, o presidente Luís Donizetti Vaz Júnior (PSDB) colocou em votação a solicitação da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esportes, Promoção Social e Trabalho, pedindo nova análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por inconstitucionalidade no projeto de lei 90/17, que instituiria, no município, a “escola sem partido”. O plenário aprovou o pedido com 12 votos favoráveis.
Ao final, foram apresentados os projetos, de lei de autoria do Poder Executivo, 09/18, 10/18 e 11/18, que dispõem sobre a criação de vagas no quadro da Prefeitura.
Também foram apresentadas as propostas de lei 08/18 e 09/18, que tratam, respectivamente, da publicação dos prazos de garantia dos editais de pavimentação e recapeamento que vão ser iniciados na cidade, de autoria do vereador Proença.
Ainda foi apreciado o projeto que indica o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário, de autoria do vereador Rodnei Rocha (PTB).
