Da reportagem
Entre os 64 requerimentos deliberados na sessão ordinária da noite de segunda-feira, 16, na Câmara Municipal de Tatuí, dois deles levantaram discussões entre os parlamentares.
O atraso no pagamento de serviços prestados por duas cooperativas de produtores rurais (Tatuí e Porto Feliz) e o suposto fechamento do posto de atendimento da Receita Federal em Tatuí levaram representantes e funcionários dessas instituições ao plenário para “cobrar dos vereadores uma posição” a partir do Executivo.
Na tribuna, José Eduardo Morais Perbellini (Republicanos) declarou se sentir “chateado e triste” por conta da situação que as cooperativas têm enfrentado, em razão do não pagamento pelos serviços prestados às creches e escolas municipais.
“Nós somos políticos, e toda política tem um diálogo. É mais do que justo o prefeito chamar o pessoal das cooperativas a uma conversa, para que ele possa ter uma direção dos caminhos pelos quais deve trilhar”, argumentou.
Cíntia Yamamoto (PSDB) pediu esclarecimento ao Executivo sobre a aplicação do recurso no valor de R$ 1,1 milhão, aprovado na sessão extraordinária do dia 5, destinado ao pagamento das cooperativas.
“Quem foram os fornecedores pagos, por qual razão não houve a quitação integral do débito com as cooperativas e quando a prefeitura irá pagar? Nós aprovamos”, declarou ela.
Por sua vez, o suposto fechamento do posto da Receita Federal em Tatuí foi abordado por Fábio Antônio Villa Nova (Progressista). Ele argumentou que seria “muito ruim” para a cidade e para os contadores se o posto realmente fosse fechado.
Villa Nova lembrou que, no ano de 2019, o órgão local iria fechar, mas que, sustentou, por intermédio do então deputado federal Guiga Peixoto, o serviço foi mantido na cidade. Ainda lamentou as perdas dos postos do Instituto Médico Legal (IML), da Delegacia Seccional e da Delegacia de Ensino.
O presidente da Câmara, Eduardo Dade Sallum (PT), justificou o apoio dele às cooperativas, dizendo que se solidariza com elas, e apontou o “erro interno administrativo” como responsável pela demora no pagamento integral.
“Gostaríamos, novamente, de fazer um apelo à prefeitura para que faça as correções o quanto antes, imediatamente, pois estamos tratando de comida, da merenda escolar de Tatuí e da vida de inúmeros agricultores”, declarou.
Ele também abordou o assunto Receita Federal, ao mencionar uma reunião com o diretor da regional federal da Secretaria de Relações Institucionais, Fábio Manzini Camargo, na quarta-feira da semana passada, 11, em São Paulo.
Nela, Sallum afirmou ter pedido a Camargo que o posto local não venha a ser desativado, em razão do “prejuízo para a população de Tatuí”. “Fizemos o pedido, e a secretaria irá prover, na Receita Federal, para que o posto local não seja fechado”, sustentou.
Márcio Antônio de Camargo (PSDB) disse esperar um parecer favorável ao pedido feito por Sallum e também pediu mobilização do prefeito para se firmar uma parceria entre a prefeitura e a Receita Federal e, com isso, o órgão não seja desativado.
“Senão, será mais uma perda para o nosso município, principalmente para aqueles que necessitam do serviço presencial, apontou o parlamentar.
Camargo abordou o assunto das cooperativas, mencionando que soubera, a partir de uma reunião da supervisão de educação infantil, que fora estabelecida uma diminuição na porção da merenda pela falta de frutas, legumes e vegetais, além de corte na equipe de merendeiras.
Na tribuna, Fábio José Menezes Bueno (PSDB) leu a justificativa do projeto de lei aprovado pela Casa de Leis para o pagamento das cooperativas. No texto, ele pediu atenção a um trecho em particular.
Nele, se diz que “na fonte de recurso de natureza federal do repasse, proveniente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), houve um incremento substancial para a arrecadação para o custeio do município”.
“Quer dizer que, neste ano, houve um aumento de dinheiro em relação ao ano passado. Por isso nos causa estranheza ainda não terem sido pagas”, argumentou.
Antonio Marcos de Abreu (PSDB) relacionou um “problema interno” da administração municipal ao atraso no pagamento dos produtores e esclareceu que o recurso destinado ao acerto é “carimbado”, não podendo ser usado para outros fins. Garantiu, ainda, que o pagamento será feito até a quinta-feira da próxima semana, 26.
Paulo Sérgio de Almeida Martins (PRTB) declarou que a Casa de Leis é formada por “dois grupos”, sendo um deles composto por “parlamentares que estão contra a cidade”.
Sustentou, ainda, que “o jogo político” seria “manobra de um grupo que quer voltar ao poder a qualquer custo, defendendo pessoas que só atrasaram a cidade”. “Se precisar matar, até matam. É nessa linha que eles trabalham”, acrescentou, porém, não denominando pessoas em particular.
Valdir Proença (Podemos) também apontou um “erro interno da administração” como causa do não pagamento no prazo às cooperativas. No entanto, segundo ele, o problema será resolvido até a próxima semana”.
