A Justiça Eleitoral comunicou que, a partir do dia 4 de fevereiro, inicia o cadastramento biométrico obrigatório dos eleitores de Tatuí. A mesma data vale para as demais cidades da região, como Capela do Alto, Torre de Pedra, Guareí e Porangaba, que fazem parte da 140ª Zona Eleitoral.
O ciclo da biometria obrigatória 2019/2020 abrange 478 municípios paulistas. Os eleitores dessas cidades devem cadastrar a biometria no prazo definido, sob pena de terem o título cancelado.
No ciclo da biometria obrigatória entre 2017 e 2018, 92 municípios concluíram o procedimento de coleta biométrica. A meta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é concluir a operação em todo o país até 2022.
Em Tatuí, o ciclo será finalizado no dia 19 de dezembro. O prazo final e a lista de municípios estão distribuídos em cinco tabelas ordenadas pela data de término do procedimento biométrico publicada no site oficial do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
De acordo com o chefe do cartório de Tatuí, Rodrigo Ricardo de Proença Soares, a unidade local cadastra a biometria desde 2015, porém, agora o procedimento passou a ser obrigatório. Além disso, a zona eleitoral passará por uma revisão de eleitorado com coletas de dados biométricos.
“Até o dia 19 de dezembro, é necessário que o eleitor compareça aqui no cartório, fazendo prova de identidade, de domicílio e coleta de dados biométricos. Esta revisão é para o eleitor que ainda não coletou os dados biométricos e tem inscrição eleitoral vinculada à nossa zona”, explicou Soares.
Os eleitores que já fizeram o cadastro biométrico estão dispensados. Soares orienta que, na dúvida, é possível verificar na parte superior direita do título de eleitor se consta a expressão “Identificação Biométrica”. Se sim, o cadastro está atualizado e o alistamento é desobrigado.
Segundo o chefe do cartório, a revisão do eleitorado tem duas finalidades: a primeira é a coleta dos dados biométricos – um projeto da Justiça Eleitoral que já vem sendo realizado – e a segunda, fazer a prova de domicílio. É necessário o prévio cadastramento no sistema para que o eleitor seja identificado por meio da digital nas eleições.
A biometria, por ser uma espécie de revisão do eleitorado, é obrigatória para todos os eleitores, inclusive os facultativos (maiores de 16 e menores de 18 anos, acima dos 70 anos e analfabetos), que também terão seus títulos cancelados, caso não realizem o procedimento no prazo estipulado.
“Só é desobrigado o eleitor que tenha registrado no cadastro o código AS (atualização de situação) do eleitor, relativo à deficiência e deficiência com dificuldade para o exercício do voto. Se a pessoa tem este código na descrição não precisa comparecer na revisão”, afirmou Soares.
Conforme o chefe do cartório, quem tirou título em Tatuí depois do dia 15 de setembro de 2015 também está desobrigado de participar da revisão do eleitorado. Isso porque os novos alistamentos já foram cadastrados com o sistema biométrico.
“Mas, é importante que verifiquem no documento, no título de eleitor, se consta a expressão ‘identificação biométrica’. Isso garante que o título está cadastrado no sistema de forma atualizada”, reforçou.
A biometria é uma tecnologia que confere mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio das impressões digitais, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral e transferidas para as urnas eletrônicas.
O procedimento é feito no cartório eleitoral e envolve a coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada de cada pessoa, além da atualização dos dados constantes no cadastro.
Em Tatuí, 85.762 eleitores estão aptos a votar. Até terça-feira, 29, 21.610 já haviam realizado o cadastramento, mesmo sem a obrigatoriedade. O número representa 25,2% do eleitorado tatuiano.
Em Capela do Alto, 20,84% dos eleitores já estão cadastrados, enquanto que, em Guareí, são 11,6%; Porangaba, 16,5%; e Torre de Pedra, 14,45%. Os cinco municípios integrantes da 140ª ZE devem realizar o cadastro no cartório de Tatuí, somando, aproximadamente, 117 mil eleitores.
Para atender à demanda, Soares adiantou a O Progresso que o cartório pretende descentralizar o atendimento e oferecer serviços eleitorais em outros pontos da cidade. O projeto está em fase de estudos e ainda não tem locais definidos, nem data para iniciar.
Contudo, Soares afirmou que tem intenção de “aproximar a população ao serviço eleitoral”, principalmente em bairros mais afastados e populosos, como o Jardim Gonzaga e o Jardim Santa Rita de Cássia, que também ficam em extremos do município.
“O cartório tem um imóvel excelente, porém, não dá para recepcionar um eleitorado de 117 mil. Então, para aproximar o serviço a estes munícipes, a gente estuda a possibilidade de instalar kits biométricos em algum prédio público. Mas, não há nada concreto, isso será definido pelo juiz eleitoral”, salientou.
Segundo Soares, o cartório também está em tratativas para a instalação de pontos descentralizados em Guareí, Porangaba, Capela do Alto e Torre de Pedra. Quadra não faz mais parte da 140ª ZE (reportagem nesta edição).
“As tratativas estão avançadas para a instalação de pontos nestes municípios, também para levar o serviço mais próximo dos eleitores. Nossa ideia é que seja instalado o quanto antes, para atender desde o início da revisão do eleitorado”, ressaltou.
Soares acrescentou que a unidade de Tatuí deve aumentar a capacidade de atendimento diário nos próximos meses. Atualmente, o cartório eleitoral trabalha com seis kits biométricos, o que dá uma capacidade diária de 138 atendimentos.
“Receberemos novos kits e, além disso, o tribunal está em um processo de contratação de recepcionistas. Logo, a ZE funcionará com pelo menos 15 equipamentos, isso tirando os outros pontos descentralizados, que devem ser implantados”, contou.
Com os novos equipamentos, a intenção é aumentar a média diária para pelo menos 345 atendimentos.
Soares orienta que o eleitor já agende o horário o quanto antes e não deixe para realizar a revisão eleitoral na última hora, lembrando que, em 2020, haverá eleições municipais e quem perder o prazo pode ter o título cancelado.
Para a realização do alistamento, é necessário agendamento prévio por meio do site www.tre-sp.jus.br. Os eleitores que não têm acesso à internet ou tenham dificuldade podem procurar o cartório eleitoral das 12h às 17h, até quinta-feira, 31, e das 12h às 18h, a partir de sexta-feira, 1º, à rua Juvenal de Campos, 327.
“É importante que os eleitores não deixem para a última hora. Se as pessoas procurarem o serviço desde já, o atendimento será mais tranquilo, visto que são muitos eleitores e, se ficar metade ou um terço disso para atender de última hora, pode haver dificuldade de atendimento”, completou.
Para o cadastramento, é necessário um documento de identidade, comprovante de residência atual – emitido ou expedido nos últimos três meses – e o título, caso a pessoa já seja eleitor.
Para novos alistamentos, além da carteira de identidade e do comprovante de residência, se for do sexo masculino e tenha completado 18 anos até o dia 31 de dezembro de 2018, é necessário que leve, também, um comprovante de quitação com o serviço militar.
“Isso até o dia 30 de junho. A partir do dia 1º de julho, a gente vai cobrar a certidão de alistamento também para quem completou 18 anos em 2019”, comentou.
A não realização da biometria e atualização dos dados cadastrais implica no cancelamento da inscrição eleitoral.
“O que traz outras consequências, como a impossibilidade de tomar posse em cargo público, de obter empréstimos em instituições financeiras públicas e obtenção de passaporte, entre outras consequências”, concluiu.
