Tatuí é uma das 53 cidades do Estado de São Paulo nas quais empreendedores já conseguem abrir uma empresa de baixo risco no prazo de até cinco dias. A informação é da SDECTI (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação).
Conforme divulgou a pasta estadual em nota à imprensa, a celeridade deve-se à implantação do MEL (Módulo Estadual de Licenciamento), do “Via Rápida Empresa”.
Implantada em junho de 2013, a ferramenta on-line agiliza o tempo de expedição de alvarás e licenças de funcionamento de empreendimentos, integrando os órgãos estaduais e a Prefeitura. O serviço pode ser acessado no site da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) –www.jucesp.sp.gov.br.
Em Tatuí, a abertura em tempo reduzido é oferecida pela “Sala do Empreendedor”. O espaço implantado pela Prefeitura em ambiente dentro do Centro Cultural Municipal teve inauguração no dia 29 de julho de 2013, em solenidade conjunta com a posse da diretoria da Comissão Municipal de Emprego.
Em nota, o secretário da SDECTI, Nelson Baeta Neves Filho, afirmou que a realidade do Estado de São Paulo é diferente da brasileira. Segundo ele, o relatório “Doing-Business 2014” apontou que são necessários 107,5 dias para abertura de uma empresa no país. Filho destacou que o prazo coloca o Brasil na 123o posição do ranking mundial do projeto, o qual engloba total de 189 países.
Também segundo o secretário, antes da implantação do MEL nas cidades paulistas, o “cidadão fazia uma peregrinação entre três órgãos estaduais”. São eles: o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária e a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo). Só então, deveria ir à Prefeitura para obter o licenciamento de seu negócio.
Com o Via Rápida Empresa, o licenciamento (considerado o maior obstáculo para legalização completa dos empreendimentos) pode ser feito pela internet por empresas de baixo risco. Elas representam 75% dos casos.
