Cristiano Mota
Na Câmara Municipal, formandas da segunda turma do curso de PLP receberam homenagens de vereadora
A terceira turma do Curso de Formação de Promotoras Legais Populares, ou PLP, como é conhecido o projeto, teve início no dia 30 de março. Das 30 alunas esperadas para a aula inaugural – convidadas pela coordenação e formandas da primeira e segunda turmas –, apenas 12 formalizaram participação até o momento.
O número é considerado baixo e pode atravancar os planos do PLP no município. É o que relatou a responsável pelo curso no município, Heloísa Saliba e Borges.
Conforme ela, uma equipe formada por alunas que se formaram no ano passado tem planos de locar uma casa no Conjunto Habitacional “Amaro Padilha”, o Inocoop. Lá, a pretensão é de prestar serviços de atendimento às mulheres.
Entretanto, a proposta pode sofrer atrasos caso o movimento não se fortaleça. As aulas acontecem sempre às segundas-feiras no salão nobre do Colégio Objetivo, espaço cedido por Acassil José de Oliveira Camargo Júnior.
Neste ano, o curso contou com apresentações de objetivos e explicações em duas ocasiões, em março e no início do mês. O motivo é que, na primeira data agendada, o município registrou chuva intensa, impossibilitando participações.
“Por conta disso, começamos na segunda-feira passada, dia 6”, explicou Heloisa. Segundo ela, ao todo, 12 mulheres efetivaram inscrição para as aulas. “O número nunca foi tão baixo. Estou bem preocupada, porque, em geral, começamos com 50 e terminamos o curso com 15”, explicou a coordenadora.
De modo a consolidar a terceira turma, ela estendeu o período de inscrições. “Ainda vou permitir que novas interessadas entrem”, declarou. Para isso, Heloísa estabeleceu contatos com entidades e representantes delas. A intenção é reunir o maior número de participantes possível, e com experiências diferenciadas.
Com elas, Heloísa pretende trabalhar neste ano com uma nova proposta. O curso sofreu reformulação, priorizando conteúdo teórico aliado a vivências práticas. Entre elas, está a inclusão no curso da dança circular e do círculo restaurativo (criado pela Justiça Restaurativa). “Não é algo para resolver conflitos, mas para que gere conhecimento, para que se comece a formar uma rede”, disse.
Para este ano, Heloísa afirmou que a coordenação está com “um monte de propostas novas”. O destaque vai para as ações programadas para a formação.
Entre abril e maio, o foco das palestras será a pessoa. Profissionais convidados pela coordenação falarão sobre temas que visem à motivação e autoconhecimento.
No segundo módulo, a partir de maio, as mulheres serão orientadas sobre a família, com aulas de direito familiar, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), estatuto do idoso e explicações a respeito de outras legislações.
Para que os planos não se modifiquem muito, Heloísa informou que está definindo com as alunas da terceira turma uma espécie de termo de comprometimento. Conforme ela, caso haja desistências, o curso poderá ser interrompido.
De momento, as 12 aspirantes a promotoras legais populares mantiveram as segundas-feiras como dia das aulas. Heloísa explicou que esse cronograma não será alterado, caso a coordenação receba novas inscrições ao longo deste mês.
“Como o curso permite quatro faltas no primeiro semestre, quem começar vai poder entrar até a metade de maio. Daí, não poderá faltar mais”, disse a coordenadora.
Na hipótese de as alunas não poderem continuar, Heloísa afirmou que o município pode ser prejudicado. Nesse sentido, com a não efetivação da formação de rede de solidariedade em torno das mulheres. “Para se ter uma ideia, a turma que se formou está estudando a possibilidade de aluguel de uma casa para atendimento às mulheres. Elas estão se organizando”, comentou.
O imóvel será o local utilizado para atendimentos em sistema de plantão, aos finais de semana. “É quando o marido bebe e bate na mulher. As formandas já foram até ver a casa que dá para atender a região toda de lá”, divulgou.
Heloísa informou que a ideia da coordenação e das ex-alunas é que o movimento se fortaleça para criação de uma rede feminina. A proposta do trabalho em grupo é de formar pequenos núcleos e, dentro deles, oferecer atendimento.
No Inocoop, as promotoras programam orientações para mulheres que sofram algum tipo de violência ou que tenham algum tipo de violação dos direitos. “Seria a prática do PLP, não é para dar aula, é para atender”, citou Heloísa.
Além de orientações, os núcleos podem se responsabilizar por encaminhamentos para os devidos setores de atendimento e outras formas de ajuda. “A ideia é essa. Agora, imagine se isso é paralisado”, declarou a coordenadora.
A partir do ano que vem, caso a procura pelo curso aumente, Heloísa disse que a intenção é de expandir os atendimentos. Dessa maneira, as mulheres, os filhos delas, as mães, as sogras e outras pessoas ligadas a elas sejam contemplados.
O plano é de que os núcleos comecem a ser implantados na periferia e, depois sejam levados ao centro. Para isso, formandas como Mirna Iazetti Grando pretendem escrever um projeto para tentar verbas da Secretaria de Políticas para as Mulheres ou do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social).
Em paralelo, as participantes do movimento no município devem levar a experiência para a circunvizinhança. Guareí será a primeira cidade a receber orientações em “formato compacto”. “Não temos condições de ir para municípios menores. Então, faremos um ciclo de palestras de uma semana”, disse Heloísa.
Conforme ela, Guareí será o primeiro município por ter duas cidadãs formadas em Tatuí. Elas serão responsáveis por arranjar espaço e chamar a “clientela”. Já as mulheres ligadas ao movimento em Tatuí cuidarão das palestras.
Moções de aplausos
O trabalho desenvolvido por Heloísa em Tatuí ganhou seu segundo reconhecimento via Câmara Municipal na noite de quinta-feira, 9. Na data, as formandas da segunda turma e a coordenadora receberam moções de aplausos e congratulações concedidas pela vereadora Rosana Nochele Pontes Pereira (Pros).
Junto com as moções, as homenageadas receberam botões de rosas. A solenidade teve abertura feita pelo chefe de cerimonial da Casa de Leis, Luís Carlos de Camargo, presença de Juliana Nochele e Israel Pontes Pereira.
Em discurso, a vereadora destacou o trabalho de valorização da figura da mulher desenvolvido no município por meio do PLP. Rosana disse que se sentiu honrada com a presença das formandas e da coordenadora e colocou-se à disposição do grupo para que o trabalho realizado em Tatuí tenha continuidade.
Também parabenizou Heloísa e as mulheres participantes e acrescentou que, como as mulheres, ela continua a lutar por melhorias. “Contamos com apoio de vocês para que nós possamos conquistar nosso espaço na sociedade”, concluiu.
