Da reportagem
Após cinco meses de reuniões suspensas, devido à pandemia, o Condephat (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí) realizou na quinta-feira, 13, a terceira reunião ordinária de 2020, de forma virtual.
Entre as pautas apresentadas, o conselho aprovou o tombamento, em caráter municipal, do edifício-sede do Museu Histórico “Paulo Setúbal” e da capela da Santa Casa de Misericórdia, como patrimônios históricos e culturais de Tatuí.
O diretor municipal de cultura, gestor do MHPS e presidente do Condephat, Rogério Vianna, contou que o conselho municipal já estava realizando trabalhos voltados ao tombamento do prédio centenário que abriga o museu e da capela do hospital público antes da pandemia.
Vianna informou que, quando qualquer munícipe solicita o tombamento de um edifício, o conselho tem de fazer um levantamento histórico com a planta, sobre o engenheiro que executou a obra e um memorial descritivo.
“Este complexo percurso acabou atrasando um pouco o trabalho do conselho. Porém, apesar da pandemia, ele nunca esteve paralisado. As comissões se mantiveram ativas, sempre em encontros virtuais, buscando as informações necessárias”, garantiu o presidente.
Os documentos que deram embasamento às unânimes aprovações foram elaborados por Rogério Donisete Leite de Almeida e Doniran Mariano de Barros, além do grupo técnico formado pelos conselheiros Acyr Ragugnetti Filho, Antônio Celso Fiúza Júnior, Luís Antônio Galhego Fernandes e Patrícia Campos de Lima.
De acordo com Vianna, os edifícios são, “sentimentalmente”, considerados patrimônios históricos do município, no entanto, a aprovação desta semana oficializa o entendimento favorável do Condephat. “Este é o primeiro passo para que possamos oficializar, por meio de lei, o tombamento”, indicou.
Neste momento, toda a documentação levantada pelo conselho será encaminhada à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos para elaboração de um projeto de lei a ser enviada à Câmara Municipal. Com uma possível aprovação por parte do Legislativo, o documento retorna ao Executivo para eventual sanção da prefeita Maria José Vieira de Camargo.
Durante a reunião, o Condephat também aprovou, após cerca de três anos de pesquisas, o documento do cadastro de imóveis de interesse cultural. Segundo Vianna, são locais que “merecem um olhar mais cauteloso quanto a eventual alteração arquitetônica”.
O conselho elaborou uma lista de imóveis, anexado ao documento-base para servir como referência de pesquisa. O objetivo é que o documento permita que “os imóveis, não presentes neste levantamento inicial, sejam submetidos a uma análise minuciosa quanto ao valor cultural”.
A seleção, assinada por Maíra Camargo Barros e Almeida, teve a participação do grupo técnico composto pelos conselheiros Ragugnetti Filho, Rafael Halcsik Coutinho e o secretário municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Cassiano Sinisgalli. Agora, ela será encaminhada para apreciação dos Poderes Executivo e Legislativo.
Conforme o presidente do conselho, o documento buscou contemplar edificações de diferentes características arquitetônicas, desde imóveis de características clássicas até aqueles que contêm traços de modernidade, com diversas dimensões, tipologias e usos.
“São imóveis que possuem uma arquitetura diferenciada e uma estrutura que agradam as pessoas. Não é um tombamento, mas uma orientação para que as pessoas, antes de fazerem uma reforma ou manutenção, procurem o conselho, mantendo uma estrutura adequada”, declarou.
“O documento apresenta a importância de manter viva a história tatuiana através da arquitetura. Nosso interesse é valorizar o bem patrimonial e histórico do município”, complementou Vianna.
Seguindo a pauta do encontro, os conselheiros debateram sobre o início de uma avaliação técnica para processo de tombamento, ou registro, das Emefs “Eugênio Santos” e “Professora Sarah de campos Vieira dos Santos” e da Cepem “Professora Benedita Pereira Fiúza Orsi” (Jardim da Infância).
Na reunião, os conselheiros ainda abordaram a conservação e manutenção da Fábrica Têxtil São Martinho e as intervenções que estão sendo realizadas no conjunto da estação ferroviária.
Antes de encerrar a reunião, foram criadas duas comissões internas no Condephat. A primeira produzirá o processo de tombamento ou registro do Mercado Municipal “Nilzo Vanni” e a segunda irá elaborar um documento para definir diretrizes do conselho para o processo de tombamento e ou registro.
