Da reportagem
Como previamente agendado durante o encontro com os proponentes contemplados pelos editais de cultura de Tatuí, no dia 28 de dezembro do ano passado, uma nova reunião com agentes da área aconteceu na segunda-feira, 22, no Núcleo de Educação Básica Municipal “Ayrton Senna da Silva” (Nebam).
O encontro, mediado pelo diretor do Departamento de Cultura e gestor do Museu Histórico “Paulo Setúbal”, Rogério Vianna, teve o secretário do Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, Douglas Dalmatti Alves Lima (Buko); e o da Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, Giovana de Sousa Domingues.
A ausência do prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior foi justificada por Vianna devido a um encontro dele com o deputado federal Vítor Lippi (PSDB), para tratar de assuntos sobre possíveis emendas a Tatuí.
Vianna explicou sobre as dificuldades enfrentadas pela gestão municipal no ano passado, que culminaram no atraso dos pagamentos dos editais municipais. Em razão disso, ele apresentou os prazos para a realização do pagamento aos 128 contemplados pelos cinco editais municipais de cultura, os quais foram incluídos na LOA 2023 (Lei Orçamentária Anual), totalizando o valor de R$ 900 mil.
Giovana relatou que, após diversos estudos, o aporte financeiro será feito em três parcelas, sendo a primeira efetuada no dia 20 de fevereiro; a segunda, no dia 20 de março; e a terceira, no dia 20 de abril.
Ela explicou que o Orçamento municipal aprovado em 2023 havia sido preparado para o pagamento dos editais. No entanto, os recursos não vinculados – ou seja, não repassados por meio de verbas dos governos estadual e federal – configuram-se em “previsão” de arrecadação pela prefeitura.
“Os repasses (para o pagamento dos editais) são utilizados com recursos do município. Então, o ano passado, com todos os problemas que a gente teve na economia, da queda de repasse do governo federal, não foi fácil fechar as contas”, argumentou.
Os proponentes também foram orientados quanto a possíveis readequações nos projetos, devendo, caso isso seja necessário, encaminhar os pedidos como novas solicitações ao órgão municipal de cultura.
Foram alertados, ainda, que só poderão considerar aceitas as readequações quando receberem a devolutiva de aprovação do grupo de trabalho de acompanhamento e fiscalização dos editais de cultura (portaria nº 071/2023).
Por esse motivo, de acordo com o órgão responsável pela avaliação, “é importante que os proponentes tenham o projeto em mãos para que, se necessárias modificações, sejam solicitadas por meio dos e-mails editalculturatatui@gmail.com e cultura@tatui.sp.gov.br.
Vianna também informou que solicitará ao grupo de trabalho que o prazo de execução dos projetos seja prorrogado, mantendo-se um ano para a realização de todas as ações previstas, a contar da data da última parcela do depósito (20 de abril).
Informou, ainda, que os contemplados receberiam um informe com orientações sobre a divulgação dos projetos e o prazo para a apresentação dos relatórios de prestação de contas.
Paulo Setúbal
Vianna também antecipou que, neste ano, o 4º Festival Arte e Cultura e o 22° Concurso Paulo Setúbal – Literatura e Artes Visuais, de abrangência municipal, levam o nome do cururueiro José Pinto de Moraes, o Zé Pinto, falecido em novembro do ano passado.
Outra novidade apresentada por Vianna para este ano é a publicação de “um título a mais” no edital “Publicação de Livro”. No ano passado, três proponentes tiveram livros publicados por meio desse incentivo
De acordo com Vianna, a prefeitura disponibilizará R$ 180 mil aos projetos premiados. A cerimônia de premiação integra o calendário da Semana Paulo Setúbal, que, neste ano, chega à 82ª edição. A ação também abre as festividades do aniversário de Tatuí.
Novos editais
Vianna antecipou que a intenção da prefeitura é continuar com os editais municipais. “A gente não prevê a receita. Nós queremos novos editais para a cultura para este ano, mas, enquanto não quitarmos esses (editais) passados, iremos trabalhar administrativamente para os futuros editais. Precisamos ter uma luz mais transparente, uma luz em que realmente a gente possa se firmar”, salientou.
Ele contou que, após a publicação dos editais no Diário Oficial no dia 28 de abril do ano passado, houve uma reunião na qual, a partir dela, foi percebida a necessidade de readequações.
Citou, como exemplo, a divisão do edital “Celina Fiuza” com algum outro tatuiano. Explicou que o de homenagem a ela seria voltado apenas a espaços culturais e um outro cuidaria de festivais, mostras e encontros.
“Percebemos isso no decorrer de toda essa questão. É o primeiro ano que a cidade de Tatuí teve editais de cultura com recursos do município”, frisou.
“Se soubéssemos que iria dar esse problema, talvez a gente segurasse um pouquinho para entregá-los redondos, 100%. Mas também, talvez, não teríamos a possibilidade desse aprendizado que estamos tendo com os editais de cultura”, acrescentou.
Outra mudança a ser feita nos próximos editais municipais, segundo Vianna, é constar o prazo para o pagamento dos projetos aprovados. A solicitação havia sido feita pelos proponentes durante o encontro de dezembro.
Conselho
Simone Pavanelli, integrante do Conselho de Cultura de Tatuí, pediu para que os agentes culturais do município se manifestem sobre opiniões e críticas, comparecendo às reuniões que ocorrem sempre no Centro Cultural.
Para ela, “não é possível discutir melhorias e críticas voltadas ao setor sempre com a presença das mesmas pessoas”. “A gente fica lá em meia dúzia, que são sempre as mesmas pessoas, e isso não é legal”, declarou.
Vianna reiterou a importância da participação dos agentes culturais, dizendo que todos os editais publicados pela prefeitura tiveram o aval do conselho.
“Nós precisamos de mais pessoas, como a Simone falou, por quê? Porque sempre quando tem grupo de trabalho, acabam ficando sempre as mesmas pessoas. Quem faz parte do grupo de editais não pode participar deles e, como consequência, elas ficam impossibilitadas de participarem e apresentarem seus projetos”, argumentou.
As reuniões do conselho são abertas ao público e acontecem sempre nas primeiras quintas-feiras de cada mês, às 18h, no Centro Cultural de Tatuí, situado na praça Martinho Guedes (Praça da Santa), 12.
Aldir Blanc
Durante a reunião, Vianna reiterou a informação anunciada, durante o encontro de dezembro, de que Tatuí receberá R$ 868.349,49 para a cultura local, por meio do orçamento de 2024 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
O projeto do plano de ação a ser executado com esse dinheiro pela prefeitura já foi apresentado pela administração municipal ao Ministério da Cultura, do governo federal.
