Kaio Momteiro
Ana Paula apresentou balação de açõers realizadas pela Secretaria de Saúde no período de maio a agosto
A Secretaria Municipal de Saúde apresentou os dados do segundo quadrimestre de 2013 em audiência pública realizada no dia 24 de setembro, na Câmara Municipal. O evento teve apresentação realizada por Ana Paula D’ Almenery, coordenadora da divisão de planejamento e gestão em saúde.
No demonstrativo da pasta, a representante divulgou o total dos investimentos feitos pelo Executivo na Saúde. De maio a agosto (segundo quadrimestre do ano), a Prefeitura gastou R$ 24.358.770,53, entre pagamento de funcionários, manutenção de serviços, distribuição de remédios e outras despesas.
As audiências públicas são realizadas de quatro em quatro meses, de acordo com as exigências do Ministério da Saúde. Elas são previstas no artigo 12 da lei no 8.689 e da lei complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.
Segundo Ana Paula, os dados são coletados por meio de balancete municipal e do banco de dados do SUS (Sistema Único de Saúde).
Durante a audiência pública, a coordenadora revelou que o prédio do Cemem (Centro Municipal de Especialidades Médica) deverá estar pronto até o mês de março do ano que vem. Ela afirmou que a pasta já conseguiu comprar a maioria dos materiais para o término da obra.
“Esse prédio é imprescindível para a população. A unidade receberá equipamentos novos. Não vamos levar nenhum da antiga sede”, contou.
No início da reunião, Ana Paula informou que a estrutura da rede municipal de saúde é composta por 15 UBSs (unidades básicas de saúde), mais as unidades do Cemem, Centro Regional de Diagnose, Ambulatório de Saúde Mental e CEP/CAR (Centro de Estimulação Precoce e Centro de Adaptação e Reabilitação).
Além desses, a secretaria dispõe do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), unidade de pronto-atendimento, Casa do Adolescente, Casa do Ultrassom e ambulatório de infectologia.
A pasta, de acordo com Ana Paula, tem registrados 934 servidores. Destes, 105 são federais municipalizados, 73 são estaduais e 756 municipais.
Os exames de análises clínicas, indicou Ana Paula, são realizados por 18 prestadores de serviços contratados. Estes fazem, por exemplo, as tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas, assistência hospitalar e ambulatorial e exames radiológicos.
De maio a agosto deste ano, apontou a coordenadora, a Saúde acumulou R$ 12.458.278,78 sobre os seguintes tributos: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), IRFF (Imposto de Renda Retido na Fonte), ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e ISS (Imposto sobre Serviços).
“O maior montante é recebido do Estado ou da federação no começo do ano, após o mês de março. Nesse período, são adquiridos de R$ 700 mil a R$ 800 mil por mês”, contou.
O SUS, segundo Ana Paula, mantém uma “linearidade”, no quadrimestre, de repassasses à Prefeitura pelos atendimentos públicos. O valor é de, aproximadamente, R$ 1 milhão.
Além disso, o município possui R$ 850.824,11 de dívida ativa na área da saúde e R$ 662.462,07 de juros, multas e dívida de impostos. O repasse dos governos federal e estadual, no quadrimestre, chegou a R$ 5.154.194,13, conforme tabela apresentada na audiência.
Ana Paula também listou as despesas de cada setor da Secretaria de Saúde nos meses de maio a agosto. Com o gabinete foram gastos R$ 14.677.632,95; no setor da Vigilância em saúde, R$ 174.325,33; na atenção básica, 962.362,31; nos atendimentos de média e alta complexidade, R$ 1.486.173,06; e na assistência farmacêutica R$ 2.217.708,09.
A coordenadora explicou que a partir de 2015, devido a uma solicitação do TCE (Tribunal de Contas) do Estado de São Paulo, os salários devem ser desvinculados do gabinete da secretaria e contabilizados em cada área específica de atendimento. “Dividindo o funcionalismo por blocos você tem outra visão”, afirmou.
A produção ambulatorial do SUS, medida pela Secretaria de Saúde, chegou a 418.934 atendimentos em estabelecimentos municipais; 66.674 no atendimento privado; e 24.176 em caráter filantrópico. A soma da produção totaliza 509.784 atendimentos.
“Hoje, equiparamos nossa produção dentro do SUS com os nossos gastos com o atendimento privado. Porém, ainda nos atendimentos de alta complexidade, a rede privada tem sustentado grande parte dos nossos procedimentos”, afirmou Ana Paula.
A coordenadora da divisão de planejamento e gestão em saúde também listou as atividades quadrimestrais da pasta, como a “Semana da Enfermagem”, revitalização das UBSs do Valinho, Congonhal, Mirandas e da zona rural; realização de palestras sobre a importância do teste do pezinho; e a construção do prédio do Cemem.
A Secretaria da Saúde também registrou a morte de uma paciente com a gripe H1N1, promoveu a campanha de vacinação contra a paralisia infantil e o mutirão de teste rápido da hepatite. A pasta realizou, ainda, “intercâmbio” do Laboratório Municipal com o Hospital Beneficência Portuguesa.
Além disso, a Saúde entregou câmaras imunobiológicas em sete postos de saúde do município e fez a campanha para atualização das vacinas. A secretaria, segundo Ana Paula, também orientou mulheres no bairro Santa Rita com relação a “hábitos mais saudáveis” e promoveu a coleta de sangue com o hemonúcleo de Jau.
Ana Paula disse que as ações da Secretaria de Saúde neste ano foram inseridas no plano da gestão anterior à administração do prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu.
“Agora (a partir deste ano), as ações de 2014 a 2015 serão elaboradas por esse governo”, concluiu.
