A prefeitura de Tatuí, por meio do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal – pertencente a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal – está promovendo uma série de palestras nas escolas da rede municipal de ensino, em alusão a campanha “Abril Laranja”, mês de prevenção contra a crueldade animal.
Conforme a assessoria de comunicação da prefeitura, a campanha foi criada pela sociedade americana para a prevenção da crueldade contra animais e tem como objetivo “criar um futuro com menos abandono e maus-tratos aos animais”.
“Por essa razão estamos fazendo este trabalho com os alunos do ensino fundamental, para ensinar às crianças, desde cedo, a importância da adoção responsável de animais, os cuidados que devem ter com os amigos de quatro patas e como agirem em casos de denúncias de maus-tratos”, explicou a diretora do Departamento de Bem-Estar Animal, Beatriz Garajau Christofori.
Na quinta-feira, 13, os primeiros alunos que receberam os trabalhos de conscientização foram os matriculados do 4° ao 8° anos do ensino fundamental das Emef’s “Prof. Paulinho Ribeiro” e “Prof. Alan Alves de Araújo”.
No dia 2 de maio será a vez dos alunos do 4° e 5° anos da Emef “Prof.ª Magaly Azambuja de Toledo” terem a palestra da campanha. A Emef “Prof. Accácio Vieira de Camargo” também contará com as atividades do “Abril Laranja”, ainda com data a definir.
“Nosso intuito é fazer dessa Campanha uma ação permanente, atendendo todas as escolas do município”, completou Beatriz.
Maus-tratos é crime
A prefeitura aponta que, de acordo com o artigo 32 da lei 9.605/98, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, é crime. As penas podem ser de multas, reclusão por até cinco anos e proibição de guarda do animal.
São considerados maus-tratos aos animais, o abandono; mantê-lo em local sem condições mínimas de higiene; promover rinhas ou mutilação; utilizar métodos punitivos, baseados em dor ou sofrimento, com a finalidade de treinamento, exibição ou entretenimento; e outros.
Portanto, caso o munícipe presencie alguns destes atos, deve denunciar para o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal pelo telefone (15) 3205-1082 ou pelo e-mail bemestaranimal@tatui.sp.gov.br; ou para a ouvidoria municipal (tatui.sp.gov.br/ouvidoria).