Da reportagem
Sete entidades tatuianas, em breve, serão contempladas com verbas para custeio. Na noite de segunda-feira, 16, em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram a destinação de R$ 520 mil oriundos de emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Guiga Peixoto (PSL).
Os representantes das entidades beneficiadas estiveram no plenário da Câmara Municipal e acompanharam a votação do projeto de lei 28/22, do Poder Executivo, aprovado em primeira e segunda discussões por unanimidade.
O documento foi assinado, de forma digital, pelo prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior na quinta-feira da semana passada, 12, e protocolado na secretaria da Casa de Leis no dia seguinte.
Assim como os demais PLs do Executivo, quando chegam no Legislativo, eles são apreciados pela procuradoria antes de serem avaliados pelas comissões permanentes, respeitando os prazos regimentais, e, posteriormente, levados ao plenário.
Para acelerar o processo, a vereadora Micheli Cristina Tosta Gibin Vaz (PP) solicitou que o presidente da Casa de Leis, Antonio Marcos de Abreu (PSDB), suspendesse a sessão por dez minutos para que as comissões se reunissem. Os pareceres favoráveis foram dados após cerca de uma hora.
O PL 28/22 destina R$ 100 mil ao Lar São Vicente de Paulo, além de R$ 70 mil para outras seis entidades do município: Lar Donato Flores, Cosc (Centro de Orientação e Serviço à Comunidade), Associação Recanto Betel, Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tatuí), Casa do Bom Menino e Recanto do Bom Velhinho.
O recurso foi indicado por Guiga ao Fundo Municipal de Assistência Social de Tatuí, exclusivamente às organizações da sociedade civil que atendem crianças, adolescentes com e sem deficiência e pessoas idosas, nos serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos e serviços de acolhimentos institucionais.
As verbas são em forma de custeio para pagamento de contas, alimentação, recursos humanos e demais mantimentos. Micheli destacou a importância do recurso de custeio ao invés do envio, por exemplo, de veículos às entidades. “Do que adiantaria um carro lindo na garagem, mas sem comida no prato”, declarou.
Responsáveis pela solicitação do recurso ao deputado federal, Fábio Antônio Villa Nova (PP) e Micheli sustentaram que, entre 2020 e 2021, Guiga enviou mais de R$ 1,4 milhão em emendas às entidades sociais tatuianas.
Conforme os vereadores, no próximo mês, o Conselho Municipal do Idoso deve receber R$ 110 mil. Eles ainda informaram que, neste ano, Guiga indicou mais R$ 480 mil às instituições locais, sendo que R$ 280 mil já estão aguardando aprovação do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social).
