Da reportagem
O Mart (Movimento Artístico de Tatuí) expôs uma série de demandas a curto, médio e longo prazo para atender ao setor cultural do município. As demandas foram apresentadas no “Manifesto Cultural de Tatuí”, lido, na noite de segunda-feira, 26, em reunião virtual do Conselho Municipal de Cultura.
O manifesto contém os principais pontos levantados em três encontros do Fórum Permanente de Políticas Públicas para Tatuí, promovido pelo Movimento Popular Práxis, com apoio do Conselho Municipal de Cultura, no início do mês de junho.
A intenção do manifesto é de que o poder público assuma a responsabilidade de auxiliar trabalhadores da cultura afetados pela pandemia. Segundo a Mart, “as ações certamente irão impactar a sociedade de modo geral”.
O movimento entende que o setor artístico contribui diretamente aos títulos tatuianos de “Capital da Música” e de MIT (Município de Interesse Turístico), mas será um dos últimos a voltarem à normalidade após o período pandêmico.
Para acompanhar a leitura do documento, a reunião contou com a participação de mais de 50 pessoas, incluindo: Davison Pinheiro, presidente do Conselho Municipal de Cultura; Cassiano Sinisgalli, secretário municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude; e Rogério Vianna, diretor municipal de Cultura.
O encontro virtual ainda reuniu o vereador Eduardo Dade Sallum, presidentes, membros e representantes de diversos conselhos municipais, além de dezenas de artistas ligados a diferentes manifestações artísticas, como artes visuais, artesanato, dança, música, teatro e literatura.
O manifesto é composto por 19 proposições apresentadas pelo movimento, “as quais buscam atender demandas não apenas do coletivo, mas abarcam aspectos sociais de inúmeras esferas da comunidade tatuiana”.
Entre as proposições, o Mart pede a criação de uma lei municipal de fomento para as artes da cidade com fundo direto, atendendo às especificidades de todos os segmentos, além de editais municipais de apoio à cultura e aos trabalhadores “das mais variadas frentes de atuação artística, com participação da classe artística na elaboração”.
Os artistas pedem a revisão e alteração do Sistema Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura e da Lei do Conselho Municipal de Cultura, observando a inclusão e pertinência para criação da lei de fomento.
Em caso de contratações diretas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, o movimento pede que o prazo para pagamento não seja superior a 30 dias. Também deseja que todas as contratações de artistas, por diferentes pastas, ocorram através de chamamentos públicos em “processo transparente e democrático”.
Na proposição seis, os artistas querem oferta de espaços públicos municipais para as manifestações artísticas, com melhorias estruturais nos existentes e a criação de novas estruturas teatrais e de espaços físicos para atender à demanda, além de outros locais permanentes para as manifestações artísticas, como praças para as artes e ruas fechadas aos finais de semana.
A realização de uma campanha informativa de quem são os artistas locais, com ampla exposição dos seus trabalhos e o fortalecimento da narrativa de que são trabalhadores que movimentam a economia da cidade, colaborando com a segurança pública, saúde, educação e juventude, é mais um dos pedidos.
O Mart entende como necessária a realização de campanhas de conscientização junto à segurança pública. A intenção é que, após o período pandêmico, haja maior liberdade de expressão, sem repressão ou perseguição dos artistas, principalmente aos que se manifestam nos espaços públicos abertos.
O movimento propõe uma participação mais efetiva dos membros do Conselho Municipal de Cultura em todas as ações e discussões promovidas pela classe artística do município, inclusive em reuniões do conselho, possibilitando maior qualificação da entidade na proposição de pautas e resolução das questões debatidas.
O Mart também solicita: inserção de cursos de arte na rede municipal de ensino; elaboração de uma oficina que recupere e registre a história artística da cidade; criação de programas culturais para o turismo e redes públicas; e manutenção de feiras de artesanato com artes integradas todos os finais de semana.
Ainda são pedidos do movimento: a criação de uma biblioteca de cultura negra; valorização da cultura popular local, através de editais específicos, mostras, festivais e premiações por mérito histórico; e promoção e registro de ações que garantam a formação de público, a formação “dos e das artistas”, com a circulação das artes pela cidade.
Os integrantes desejam a formação de uma comissão, composta por artistas, sociedade civil e poder público, para rever as atuais legislações que limitam os horários para apresentações artísticas com música ao vivo.
O intuito desta solicitação é de garantir a expansão desses horários, observando a territorialidade, adaptação acústica para os locais fechados, adequação de volume para locais abertos e a mediação social.
Por fim, o Mart ainda quer a urgente regulamentação da zona especial de interesse turístico, desenvolvendo, a partir dela, políticas para fomentar, incentivar e criar um ambiente de negócios aos artistas tatuianos, ampliando áreas comerciais e movimentando a economia local.
O presidente do Conselho Municipal de Cultura informou que o movimento ainda pretende discutir mais amplamente com a sociedade todas as proposições. Conforme Pinheiro, o desejo é que, em um segundo momento, todos os pedidos estejam presentes no projeto de lei do Plano Municipal de Cultura.
Alguns artistas se manifestaram afirmando que o documento “traz voz e formaliza as necessidades para que as políticas cultuais atendam as pessoas que realmente precisam”.
“A palavra manifesto, às vezes, assusta, mas só estamos aqui manifestando aquilo que nós queremos e que iremos continuar batalhando e resistindo para ter”, declarou a artista Adriana Oliveira.
Tanto Sinisgalli como Vianna ressaltaram a importância do manifesto apresentado pelo Mart. Segundo o secretário municipal, o documento dá apoio às futuras ações a serem promovidas pela pasta para auxiliar os artistas locais.
“Se o setor da cultura estivesse calado, isso sim me assustaria e me apavoraria neste momento”, complementou Vianna.
Sallum também destacou o movimento criado pelos artistas tatuianos. Como exemplo, citou Marcos Pavanelli e Simone Pavanelli, presentes na reunião, que, segundo ele, participaram de inúmeros movimentos e conquistas importantes, inclusive, em São Paulo.
“Queria que eles me dissessem se algumas dessas conquistas foram alcançadas sem luta, sem pressão ou sem organização. Tatuí é uma cidade infestada de trabalhadores de cultura, mas é muito importante que a gente constitua organização como sociedade civil”, finalizou o parlamentar.
