Dentre as desigualdades que marcam o país, talvez a mais vil seja a dificuldade de acesso ao ensino público de qualidade. A escola forma cidadãos e profissionais. Sem um preparo técnico adequado, sem o domínio de um ofício, sem uma profissão, não há como um jovem nascido na classe baixa ascender socialmente. Há universidades públicas de qualidade, mas o ingresso nessas instituições acaba sendo um privilégio restrito aos que tiveram acesso a um preparo adequado no ensino fundamental, o que, a grosso modo, só é obtido na rede privada. Dessa forma, não se proporciona mobilidade social por meio do trabalho.
Algo nesse cenário começa a mudar. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) destina-se à formação de profissionais. Por meio da liberação de recursos, estimula que, entre outros agentes, municípios criem cursos de educação profissional técnica de nível médio (TEC) e cursos e programas de formação inicial e continuada (FIC) para trabalhadores, além de contribuir com a melhoria da qualidade do ensino médio público.
Ao atuar dessa forma, o programa permite que as cidades destinem os recursos à qualificação de mão de obra para áreas que têm maior potencial de impacto social, seja pela oferta de vagas de trabalho, seja para atender a uma vocação econômica ou para atrair empresas de determinado segmento com profissionais capacitados.
A fim de esclarecer representantes de administrações municipais paulistas sobre as exigências e possibilidades oferecidas pelo programa, a Fundação de Apoio à Tecnologia (Fundação FAT), que há mais de 20 anos desenvolve e gere cursos em todos os níveis da educação, realizou, no dia 5 de maio, o seminário “Como seu município pode se beneficiar do Pronatec”. A procura foi tamanha que um novo evento teve de ser realizado, no dia 5 de junho, o qual, novamente, obteve demanda maior que as vagas disponíveis. Além das prefeituras representadas, várias outras procuraram a entidade para ter acesso às informações apresentadas.
Recursos para a educação há. O Pronatec tem como meta investir R$ 14 bilhões até o fim deste ano para atingir a marca de 8 milhões de alunos no ensino técnico e profissionalizante no país. A demanda junto à Fundação FAT sobre como usá-los mostra que os municípios paulistas buscam cumprir um de seus papéis fundamentais, que é oferecer educação gratuita de qualidade. Além de aumentar a autoestima e favorecer a ascensão social de milhares de jovens, essa iniciativa estimula a economia local, ao atrair empresas carentes de mão de obra qualificada, aumentar o número de consumidores e o seu poder de compra, o que aquece as vendas das empresas da região.
* Mestre em educação na área de legislação, com tema “Políticas Governamentais Indutoras ao Acesso ao Ensino” e consultor da Fundação de Apoio à Tecnologia (Fundação FAT).
