Da reportagem
A prefeitura assinou na segunda-feira, 27, em solenidade no paço municipal, termo de parceria com 11 entidades sociais para o repasse de mais de R$ 1,4 milhão em recursos. As instituições trabalham com crianças, jovens, deficientes, adultos em situação de vulnerabilidade social e idosos.
Fizeram parte da mesa de trabalho a prefeita Maria José Vieira de Camargo; o vice-prefeito Luiz Paulo Ribeiro da Silva; Antonio Marcos de Abreu (PL), presidente da Câmara; e Alessandro Bosso, secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social.
A cerimônia também contou com a presença de secretários municipais, representantes e voluntários das entidades conveniadas, conselheiros municipais, funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Social, servidores municipais e vereadores.
Os convênios somam R$ 1.459.082.20 em recursos, os quais serão distribuídos, durante o ano, em 12 parcelas. Os valores são provenientes dos cofres municipais, Fundo Municipal do Idoso e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, além de programas firmados com os governos estadual e federal.
Na ocasião, três entidades receberam repasses de mais de R$ 200 mil: Lar São Vicente de Paulo Tatuí (R$ 259.748,80), Recanto do Bom Velhinho Vale da Lua (R$ 250 mil) e Casa de Apoio ao Irmão de Rua São José (R$ 204 mil).
As duas primeiras instituições receberam recursos municipais, estaduais e federais, somados os valores oriundos do Fundo do Idoso. Já o valor repassado à Casa de Apoio ao Irmão de Rua São José representa a maior fatia entre as entidades que não são beneficiadas por fundos municipais.
A O Progresso, a assistente social da Casa de Apoio, Mirna Iazetti Grando, salientou que o recurso repassado é a principal fonte de renda da entidade. “Nós não temos captação de Imposto de Renda, como tem o idoso e a criança; a gente depende da verba governamental”, comentou.
Mirna conta que, atualmente, a Casa abriga, de forma temporária, 52 pessoas e atende, em média, 280 pessoas por mês, entre trechos, passagens, alimentação, banho e retaguarda de pessoas em situação de vulnerabilidade.
“A pessoa vai lá e nós ofertamos todos os serviços. A Casa dá tudo: dá a roupa que eles não têm, dá o alimento, um lugar para repouso, para o banho e outros incontáveis serviços, que dependem muito destes recursos”, enfatiza.
A Casa ainda conta com doações voluntárias. Contudo, conforme a assistente social, a arrecadação nesta categoria atinge, em média, apenas R$ 20 mil por ano. “É um recurso muito pequeno para o trabalho que a gente realiza lá, e a parceria com o município é importe”, acrescenta.
Além dessas, foram beneficiadas: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com R$ 185.302.40; Cosc (Centro de Orientação e Serviços a Comunidade), com R$ 141.755; Lar “Donato Flores”, com R$ 119.740; e Casa do Bom Menino, com R$ 118.848.
Também receberam repasses: Projeto Envelhecer com Qualidade de Vida – Fusstat (R$ 60 mil), Associação Casa Unimed de Ações Sociais de Tatuí (R$ 42.978), Associação Recanto Betel (R$ 40.210) e Centro de Desenvolvimento Arte pela Vida (R$ 36.500).
Bosso iniciou destacando que, ao longo de quatro anos, foram distribuídos em torno de R$ 6 milhões às entidades. Também agradeceu a parceria com a prefeitura para a distribuição dos recursos e ressaltou que o repasse está sendo feito em “tempo recorde”.
No passado, a assinatura dos termos aconteceu em março e, conforme o secretário, nos anos anteriores, os recursos só eram liberados a partir do segundo semestre.
“É uma das coisas que as entidades nos cobravam, e, neste ano, com muito trabalho, pela primeira vez, conseguimos assinar os termos em janeiro, o que vai ajudar muito as entidades”, declarou.
Ele ainda agradeceu ao apoio das entidades e dos funcionários da pasta e finalizou pontuando o atendimento realizado pelo setor, por meios dos programas de assistência social disponíveis no município.
Segundo Bosso, somente em BPC (benefício de prestação continuada), são injetamos no município cerca de R$ 18 milhões por ano. Ele afirmou que o valor anual sobre para R$ 25 milhões se somadas outras rendas de transferência direta, como o Bolsa Família, Ação Jovem e outros programas.
“Tem muitas pessoas que acham que a assistência social só serve para dar cesta básica, mas não é. É importante informar que a parte administrativa é gigantesca, e nós, graças a Deus, estamos dando conta disso tudo com o trabalho da nossa equipe”, acentuou o secretário.
O presidente da Câmara também parabenizou o trabalho da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social e enalteceu o serviço voluntário das entidades filantrópicas.
“Já fui interventor da Santa Casa e sei o quanto é difícil administrar uma entidade filantrópica. São recursos que vêm e vão, muitas vezes não suprem as despesas. Além disso, é um trabalho voluntário que vocês dão à população, e nós só temos a agradecer pelo que vocês realizam na nossa cidade”, disse o vereador.
O serviço das entidades e a importância do repasse dos recursos ainda foram destacados em discurso por Luiz Paulo. Ele agradeceu o trabalho da STDS e ainda apontou alguns dos serviços prestados pelo setor em 2019, como a entrega das casas populares aos moradores do Jardim Europa.
Em julho, em parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), o setor entregou 20 unidades habitacionais para famílias procedentes de área de risco próxima ao ribeirão do Manduca.
“Muita coisa foi feita no aspecto social. Às vezes, a gente acaba esquecendo, mas eu gostaria de lembrar aqui a desfavelização do Jardim Europa. Com este trabalho da secretaria, acabaram as favelas de Tatuí”, enfatizou o vice-prefeito.
Ele lembrou que, nesta quarta-feira, 29, a partir das 12h, na Concha Acústica Municipal “Maestro Spártacco Rossi”, acontece o sorteio para definir a ocupação dos 158 apartamentos do programa “Nossa Casa” da CDHU – unidades que estão sendo construídas, ao lado do bairro Inocoop.
Para esse sorteio, inscreveram-se 6.563 famílias de baixa renda, sendo 5.689 inscritos para a demanda geral, 529 deficientes, 325 idosos (maiores de 60 anos) e 20 policiais ou agentes penitenciários.
“Este empreendimento também foi conquistado pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Vamos entregar apartamentos subsidiados com parcelas reduzidas. Tudo isso porque tem muito trabalho sendo feito, e quem sai ganhando, sempre, é a população”, frisou.
O vice-prefeito ainda afirmou que as entidades são como um “braço da prefeitura” e que elas colaboram com o desenvolvimento do município, dando apoio às atividades e no atendimento social.
“Cada um tem o seu objetivo, tem sua dedicação, mas, se não fossem vocês, nossa luta seria muito mais árdua e mais difícil. Vocês nos ajudam muito. Então, é com muita felicidade que a gente faz este repasse, para que vocês possam continuar fazendo este trabalho maravilhoso”, declarou Luiz Paulo.
Maria José aproveitou o momento para divulgar os números do setor social. Conforme levantamento apresentado por ela, 26.246 pessoas são atendidas, atualmente, pelos serviços sociais.
Além disso, ainda segundo os números apresentados pela prefeita, outras 5.643 são beneficiárias dos programas de transferência de renda direta (Bolsa Família, Ação Jovem e outros).
“Tudo isso faz parte de um serviço de proteção e atendimento integral às famílias tatuianas. Essa rede, composta por entidades e pela Secretaria Municipal, faz de Tatuí uma cidade mais solidária e mais fraterna”, completou a prefeita.
Maria José também agradeceu às entidades que atendem na cidade e finalizou parabenizando o secretário Bosso pelo trabalho, destacando “o esforço do setor para liberar os recursos já no mês de janeiro”.
“Tudo isso é para que vocês se programem melhor em seus projetos. Estamos liberando, hoje, mais de R$ 1,4 milhão e, nestes quatro anos, somamos mais R$ 100 milhões em recursos liberados, para projetos importantes que trabalham com crianças, adolescentes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social”, concluiu a prefeita.
Os valores repassados este ano representam quase R$ 300 mil a menos para as entidades do setor em relação ao que fora repassado em 2019, quando os recursos totalizaram R$ 1.737.429,28.
A O Progresso, Bosso explicou que a redução se deve à queda da captação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, que arrecadou em torno de R$ 200 mil em 2020, o que representou queda de mais de 50% no valor, se comparado à captação do ano passado.
Ele aponta que os recursos que abastecem o FMCA são provenientes das doações dos contribuintes do IR (Imposto de Renda) e antecipou que, ainda neste ano, serão realizadas campanhas para incentivar a doação.
“Os contribuintes que fazem a declaração completa têm a possibilidade de doar até 6% do valor do seu imposto devido para causas sociais, por meio dos fundos municipais, mas muitos não o fazem – às vezes, por falta de conhecimento. Então, vamos fazer campanhas e capacitações para tentar mudar essa realidade”, afirmou o secretário.
O Lar Donato Flores foi uma das instituições atingidas pela queda na arrecadação do FMCA. Na ocasião, a entidade assinou o termo para receber recursos municipais, estaduais e do fundo, mas, mesmo assim, o valor foi 21,22% menor que o do ano passado, quando a entidade recebeu R$ 152 mil.
“Neste ano, a arrecadação do FMCA foi muito baixa e a consequência foi essa. Mas, mesmo assim, este valor que vamos receber é uma ajuda fantástica para nós. Atendemos 300 jovens por dia, são 60 litros de leite diariamente, temos uma grande despesa com uniforme, material escolar, higiene e limpeza, e, para nós, este recurso é fundamental”, completou.
A Apae teve redução de mais de 46% no repasse, o que representa R$ 161.126,88 a menos que no ano passado. Também tiveram queda: Recanto Betel (menos R$ 17.290), Cosc (menos R$ 7.245), Casa do Bom Menino (menos R$ 19.152), Arte pela Vida (menos R$ 19.152) e Unimed (menos R$ 24.022).
Na contramão, o Lar São Vicente teve repasse 12,06% maior que no ano passado (R$ 29.748.80 a mais), com recursos do Fundo do Idoso. As demais entidades assinaram termo de parceria no mesmo valor do ano anterior.
