Da reportagem
Procurada pela reportagem para responder sobre as observações do deputado Guiga Peixoto, em nota, a prefeitura sustentou que a emenda que a deputada federal Renata Abreu quis disponibilizar para Tatuí, em 2017, de R$ 100 mil, junto ao Ministério do Turismo (governo Michel Temer), era para a contratação de artista para a realização da Feira do Doce.
Porém, segundo a prefeitura, existiam algumas exigências por parte do governo federal. Uma delas é que o artista deveria ser cadastrado no Ministério do Turismo e já ter quatro shows organizados pelo próprio Ministério.
“A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude avaliou e decidiu pela inviabilidade da proposta de emenda, porque o recurso pretendido/prioritário era para ser aplicado na infraestrutura do evento e não para, em sua quase totalidade, para apresentação de artista”.
Quanto ao recurso à Saúde, a prefeitura afirmou que o deputado “está equivocado, por falta de informações e não conhecimento dos fatos. Se for com referência à ESF Jardins de Tatuí, um convênio com o Ministério da Saúde, a Prefeitura irá concluir a obra”.
Conforme a nota, a licitação ocorreu no dia 6 de janeiro, com a apresentação de propostas por três empresas interessadas. O edital foi publicado no Diário Oficial da União dia 2 de dezembro.
“Agora, o processo licitatório está em fase de verificação de documentos e análise das propostas. Após a conclusão da obra, ainda em 2020, a prefeitura de Tatuí notificará o Ministério da Saúde, encerrando assim este assunto”, sustentou a assessoria do Executivo.
Ainda segundo a nota, a prefeitura já havia licitado a obra na atual gestão e a empresa contratada atrasou o cronograma de serviço, “tendo sido o contrato rompido na forma legal”. “Por isso houve a necessidade de uma nova licitação”, segue a nota.
Quanto ao recurso utilizado na praça Martinho Guedes, a prefeitura declara que “o deputado federal demonstra não estar informado adequadamente e desconhece a Lei de Licitações”, salientando que a proposta partiu do Comtur, em 2017. “Inclusive, com a realização de audiências públicas”, acrescenta.
Para encerrar, ainda em nota, a prefeitura também dá crédito ao trabalho do produtor Jorge Rizek e ressaltou pontos que considera positivos com relação à Feira do Doce.
“A administração tem um carinho enorme e uma grande admiração pelo Jorge Rizek, respeitado produtor cultural e colunista do jornal O Progresso de Tatuí, com uma extensa folha de serviços prestados ao município. Ele foi o grande idealizador da Festa do Doce e merece o nosso reconhecimento”.
“Contudo, a partir de 2017, com o objetivo de profissionalizar o evento, denominou-se Feira do Doce. A partir de então, os participantes passaram a ser assistidos com diversos cursos, do Sebrae, Vigilância Sanitária etc. (mesmo fora do período do evento). Todos também se profissionalizaram, ou como comércio formal ou MEI (microempreendedor individual). Desde então, a qualidade cresceu e o público participante, também, ganhando projeção estadual”, continua a nota.
“A Feira do Doce ganhou também, a partir de 2017, o Festival de Música ‘Maestro Neves’, reunindo apresentações de artistas locais e regionais”, finaliza a prefeitura.
