Durante a sessão ordinária realizada na segunda-feira, 4, na Câmara Municipal, os parlamentares voltaram a debater sobre a extração de árvores do canteiro central da avenida Donato Flores.
Em abril, a prefeitura deu início às obras preliminares para o recapeamento da avenida Donato Flores em toda a extensão dela. Além da recuperação da via, os canteiros foram revitalizados e receberam obras de drenagem.
Os serviços correspondem a uma das etapas do programa “Asfalto Novo”, lançado em dezembro de 2018, pelo qual o Executivo investiu R$ 10 milhões em recuperações viárias.
O dinheiro veio ao município proveniente de linha de crédito do programa Pró-Transporte, uma ação do Ministério das Cidades, executada por meio da Caixa Econômica Federal com a agência Desenvolve SP, do governo do estado.
O programa previa obras de pavimentação e recapeamento em quase 30 vias. Os serviços foram executados em quatro lotes de obras.
Na oportunidade, o vice-presidente da Casa de Leis, Eduardo Dade Sallum (PT), protocolou o requerimento 681/19, questionando as motivações das extrações das árvores na avenida. Segundo ele, a corta das árvores causou “um tumulto muito grande entre a população”.
Na tribuna, Sallum indagou quais espécies seriam plantadas no local. Conforme o vereador, deveriam ser árvores que dessem sombra e fossem frutíferas, ao invés de palmeiras.
Nesta semana, o parlamentar voltou a abordar o assunto, por meio do requerimento 2.672. O documento solicita, à prefeitura, informações sobre as 105 mudas de árvores plantadas na avenida Donato Flores e quantas ainda estão “vivas”.
Conforme Sallum, somente dois meses após o replantio das mudas no local, 97 já morreram. Ele ainda questiona a necessidade da retirada de todas as árvores para a revitalização da avenida.
“O que será feito com as mudas que morreram? Tomara que não sejam plantadas palmeiras ou coqueiros no lugar, pois parece que o poder público tem um fetiche com essas árvores em Tatuí”, acrescentou Sallum.
Líder do governo na Câmara Municipal, o vereador Rodnei Rocha (PTB) declarou existir um laudo técnico atestando que todas as mudas estão vivas. “Não sei de onde tirou isso. Parece que há um descontentamento: se planta coqueiro, palmeira ou ipê, não está bom. Vamos plantar o quê? Feijão?”, questionou.
Sallum também protocolou o requerimento 2.748, perguntando se seriam verídicas as informações que recebera sobre o encontro de tubos de esgoto que desembocam no ribeirão Manduca de forma irregular e quais providências estariam sendo tomadas.
Conforme o vereador, em uma região próxima ao Jardim Wanderley, há mau cheiro e munícipes o alertaram sobre um descarte irregular de esgoto. “O que está sendo descartado naquela região que está ocasionando mau cheiro? A população não merece passar por isso, sem contar que o ribeirão Manduca tem de ser preservado”, complementou.
De acordo com Rocha, há propriedades que ligaram o sistema de escoamento de esgoto diretamente na rede pluvial. Segundo o líder do governo, o problema já foi descoberto e está sendo resolvido.
Em agosto, o vereador João Éder Alves Miguel (PV) havia protocolado um requerimento informando a necessidade de instalação de um abrigo no ponto de ônibus para alunos da Fatec (Faculdade de Tecnologia) “Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo”.
Posteriormente, o Departamento Municipal de Transporte Público, pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondeu que enviaria um ofício à Empresa de Ônibus Rosa sobre a instalação do abrigo no local.
Na sessão desta semana, Alves Miguel apresentou o requerimento 2.732, para perguntar como a empresa se posicionou a respeito do assunto.
A Fatec ainda foi lembrada em outo requerimento de Sallum. A matéria 2.694 questiona o Executivo se está no planejamento da atual gestão a instalação uma passarela sobre a rodovia Mário Batista Mori, na altura onde a unidade de ensino está localizada.
A sessão ordinária não promoveu a discussão e apreciação de projetos de lei. No encontro parlamentar, os vereadores aprovaram 8 indicações, 71 requerimentos e 11 moções de aplausos e congratulações.
Somente uma matéria foi rejeitada. Uma moção protocolada por Sallum ao presidente da Bolívia, Evo Morales, pela vitória nas eleições presidenciais bolivianas, não recebeu o número de assinaturas suficientes para ser aprovada.
Contudo, a moção, também de Sallum, a Alberto Fernández, vencedor das eleições presidenciais argentinas, foi aceita pela Câmara Municipal.
Daliane Araújo Miranda, presidente do CMDPD (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência) e Vade Manoel Ferreira, da Comissão de Políticas Públicas do CMDPD, participaram da sessão ordinária, utilizando a tribuna para convidar os vereadores e a população para o 1º Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O evento, gratuito, será promovido na sede da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), no dia 3 de dezembro, das 8h às 17h, com o tema “O Papel da Sociedade na Construção de Políticas Públicas”. As vagas são limitadas.
A presidente colocou o conselho à disposição dos vereadores para ser consultado quando forem fazer alguma ação ou projeto de lei voltados às pessoas com deficiência, para que possa auxiliar no processo.
Daliane também pediu para o CMDPD ser consultado quando houver algum novo projeto de prédios municipais, com a intenção de orientar quanto à questão de acessibilidade da pessoa com deficiência.
“O CMDPD é um órgão deliberativo e fiscalizador, além de subsidiar as questões de políticas públicas das leis municipais“, concluiu a presidente.
