Durante sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal, na noite de segunda-feira, 23, os parlamentares aprovaram o projeto de lei 40/19, do Poder Legislativo, que cria o “Dia da Carona Solidária”.
O documento, de autoria do vereador Nilto José Alves (MDB), tem o objetivo de “diminuir o número de carros nas vias, promovendo a integração entre as pessoas através do compartilhamento de rotas e veículos, contribuindo para a redução de acidentes e preservação do meio ambiente”.
Conforme o PL, “o Poder Executivo poderá promover a divulgação da lei, incentivando a carona solidária entre os funcionários dos órgãos públicos como exemplo ao cidadão”.
Entretanto, apesar de possui o nome de Dia da Carona Solidária, o documento aprovado institui a lei para ser celebrada anualmente durante todo o mês de setembro, sem uma data específica.
Na sessão extraordinária, os vereadores também discutiram nove requerimentos, um projeto de lei complementar, quatro projetos de decreto legislativos que outorgam títulos de cidadania e outros sete PLs (projetos de lei) de denominação. Destes últimos, seis são para dar nome às vias públicas.
O único PL que não relativo a rua, denominava a Academia da Saúde, no CDHU (Conjunto de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) “Orlando Lisboa de Almeida”. O espaço terá como patrona Célia Regina Silva Lourenço. A matéria foi apresentada pelo parlamentar Fábio José Menezes Bueno (Democratas).
O local será vinculado à ESF (Estratégia Saúde da Família) “Othoniel Cerqueira Luz” e ao Nasf (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) do mesmo bairro. A Academia da Saúde, instalada na rua Antenor dos Santos, 32, será inaugurada na tarde desta quinta-feira, 26, às 14h.
Já na sessão ordinária, os parlamentares analisaram, debateram e aprovaram, ao todo, 128 matérias. Na pauta, constaram 29 indicações, 89 requerimentos e dez moções de aplausos e congratulações.
