Tatuí “recuperou” o valor de R$ 110.284, destinado pela Secretaria Estadual de Turismo, referente ao convênio 2018 reservado aos MITs (municípios de interesse turístico) e tem disponível o montante de R$ 373.874,11 para tentar pleitear neste ano.
Os valores foram anunciados pelo secretário municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Cassiano Sinisgalli, durante reunião extraordinária do Comtur (Conselho Municipal de Turismo), na tarde de terça-feira, 27 de agosto.
O primeiro recurso havia sido cancelado após quando o governador João Dória assinou o decreto 64.067, publicado no Diário Oficial, que estabeleceu diretrizes para a reavaliação e cancelamentos de transferências de recursos que já haviam sido assinados em 2018.
Na região, além de Tatuí, outras oito cidades foram afetadas pelo decreto: Águas de Santa Bárbara, Boituva, Campina do Monte Alegre, Cesário Lange, Itararé, Paranapanema, São Miguel Arcanjo e Piraju.
De acordo com a Secretaria de Turismo do Estado, os convênios foram assinados na gestão anterior, mas não havia orçamento suficiente para cobrir os custos, culminando em “eventual irresponsabilidade fiscal”.
Em nota, o ex-governador Márcio França assegura que deixou o mandato com R$ 7,5 bilhões em caixa. Além disso, afirma que o dinheiro desses convênios estava previsto na proposta orçamentária, inclusive, fixado com a legislação atual.
Conforme Sinisgalli, o montante não foi repassado ao município porque o ex-governador Márcio França não fez o empenho do recurso.
O valor, de R$ 110.284, do governo estadual, junto a uma contrapartida da cidade, de cerca de R$ 38 mil, está previsto para reforma e adequação de 37 placas de sinalização turística e confecção de 12 novas.
Segundo o secretário municipal, a prefeita Maria José Vieira de Camargo fará nova assinatura do convênio 2018 na próxima na quinta-feira, 5, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador João Doria.
“Desde o primeiro dia após o contingenciamento, estivemos presentes em todas as reuniões da Secretaria Estadual de Turismo e da Amitesp (Associação dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo). Agora, conseguimos essa verba novamente para Tatuí”, frisou Sinisgalli.
Contudo, para liberar o recurso referente ao ano passado, o governo estadual fará descontos nos três pleitos seguintes: de 20%, em 2019; 60%, em 2020; e de mais 20%, em 2021.
Desta forma, o valor deste ano seria de R$ 395.930,91, mas foram descontados R$ 22.056,80 para compor o convênio 2018, deixando disponíveis R$ 373.874,11.
A medida ainda permitirá que sejam descontados R$ 66.170,40 do montante a ser disponibilizado em 2020 e mais R$ 22.056,80 da verba referente ao ano seguinte.
Durante a reunião extraordinária do Comtur, o Departamento Municipal de Turismo revelou a pretensão de utilizar o valor de R$ 373.874,11 para realizar a revitalização e ampliação do prédio do antigo matadouro municipal, para as futuras instalações do MIS (Museu da Imagem e do Som).
Para isso, foi apresentado um pré-projeto desenvolvido pela arquiteta da Arquiprom, Silvia Landa. A proposta inicial foi aprovada por todos os conselheiros presentes.
Conforme Sinisgalli, o pré-projeto deve ser analisado pela Comissão de Patrimônio Histórico e pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) e, caso seja aceito, será levado ao COC (Conselho de Orientação e Controle).
O secretário da pasta afirma que o valor das obras presentes no pré-projeto deverá ser maior que a verba disponível do MIT e, por conta disso, ainda deve haver adequações.
Entretanto, Sinisgalli ressalta que a proposta inicial também foi aprovada pela ProAc (Programa de Ação Cultural) e que irá tentar viabilizá-la através de incentivos fiscais.
Sinisgalli esteve na capital paulista, dia 20 de agosto, com o agente municipal de turismo Rafael Halcsik Coutinho. Eles participaram de encontros na Secretaria Estadual de Turismo e na Amitesp.
O secretário aproveitou a viagem para solicitar a participação da microrregião turística “Raízes do Interior Paulista” na Feira de Turismo Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens).
A “Raízes do Interior Paulista” tem Tatuí como cidade interlocutora e ainda conta com Boituva, Cerquilho, Cesário Lange, Quadra, Pereiras, Laranjal Paulista, Porangaba, Jumirim e Torre de Pedra.
“Pedimos para que a nossa microrregião possa participar pela primeira vez da mais importante feira do segmento turístico”, pontuou.
Sinisgalli ainda convidou o secretário estadual do Turismo, Vinícius Lummertz, e o assessor técnico do gabinete da Secretaria Estadual de Turismo, Vanilson Fickert, para participarem do 2º Encontro Municipal de Turismo, dia 24, uma terça-feira, às 9h30, no Sítio do Carroção.
O evento tem objetivo de “divulgar e expandir o potencial turístico de Tatuí e das cidades do “Raízes do Interior Paulista”, atendendo aos profissionais interessados em atuar no mercado turístico”.
Entre as pautas do encontro, estará o ranqueamento de MITs e estâncias turísticas. O evento será responsável pela abertura da Semana Municipal de Turismo, que seguirá até o dia 28, um sábado.
Conforme a programação prévia das atividades, após a abertura no Sítio do Carroção, deve haver uma audiência pública para apresentação da revisão do Plano de Desenvolvimento Turístico de Tatuí, dia 25, às 17h, com local a definir.
O Centro Cultural recebe, no dia 26, às 19h, a abertura de exposição fotográfica com foco no turismo local. No dia seguinte, às 8h, alunos da rede municipal de ensino farão um “roteiro turístico” e, às 16h, no paço municipal, ocorre reunião para sancionamento da lei do Dia Municipal de Turismo, a ser celebrado em 27 de setembro.
Encerrando a Semana Municipal de Turismo, dia 28, das 10h às 16h, haverá o “Turismo na Praça”, na Matriz, que receberá apresentações de associações e entidades locais com potencial turístico.
