A partir desta quarta-feira, 17, funcionários do Cartório Eleitoral da 140ª Zona estarão no Centro de Capacitação do Fundo Social de Solidariedade do no Jardim Santa Rita de Cássia, das 11h às 17h, para realizar o cadastro biométrico obrigatório.
O centro está localizado na rua Arthur Eugênio dos Santos, 115. O eleitor deve levar, além do documento de identificação original com foto, um comprovante de residência no próprio nome (emitido nos últimos três meses) e o título de eleitor.
A ação do CE visa atingir maior número de eleitores com a biometria. De acordo com o chefe do cartório local, Rodrigo Ricardo de Proença Soares, metade dos eleitores de Tatuí ainda não efetivou a revisão de dados e o cadastro biométrico.
Conforme o cartório eleitoral, esses eleitores que ainda não cadastraram as digitais correm risco de enfrentar longas filas no fim do prazo, que termina em 19 de dezembro.
Soares enfatiza ser importante o eleitor se adiantar e fazer a biometria antes do término do prazo. “O ideal é que as pessoas procurem o quanto antes a Justiça Eleitoral, enquanto há vagas disponíveis, para evitar o enfrentamento de filas futuras”, orientou.
Antes de o cadastramento biométrico tornar-se obrigatório, em 4 de fevereiro deste ano, apenas 25% das biometrias tinham sido realizadas em Tatuí em quase quatro anos, desde a implementação na cidade, em 15 de setembro de 2015.
Conforme ele, com o objetivo de estimular o comparecimento do eleitor e aumentar o número de cadastrados no sistema biométrico, o cartório também funciona em regime de plantão durante um sábado por mês.
A unidade atende mediante agendamento prévio, que pode ser feito pela internet, por meio do site do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), no http://apps.tre-sp.jus.br/AgendaBioOrdinario/publico/index.jsp; pelos telefones 3251-2068 e 3259-7598; ou pessoalmente na unidade da Justiça Eleitoral local.
Além disso, até sexta-feira, 19, das 12h às 17h, funcionários do cartório estão na prefeitura para fazer o agendamento.
Caso o eleitor não consiga realizar o agendamento, Soares lembra que há a possibilidade de se comparecer pessoalmente no cartório e pegar uma senha para o atendimento.
Em qualquer um dos locais de cadastro, o interessado deve ter em mãos um documento de identificação original com foto, informar a data de nascimento, telefone de contato e escolher o melhor dia e horário para comparecer ao cartório eleitoral.
Se, depois de agendado o dia, não for possível comparecer ao cartório, é preciso cancelar com antecedência. O cancelamento pode ser feito em qualquer um dos meios de agendamento (site oficial, telefone ou pessoalmente no CE).
Caso o eleitor tenha deixado de votar nas últimas eleições, deve procurar a unidade, à rua Juvenal de Campos, 327, centro, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h, para fazer a emissão da guia de multa e, depois, agendar a biometria.
Soares ressalta que o cadastro da biometria trata-se de procedimento simples, que dura em torno de 15 minutos e envolve a coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada de cada pessoa, além da atualização dos dados constantes no cadastro.
“O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para fazer a biometria obrigatória terá o título de eleitor cancelado, o CPF será suspenso, ficará impossibilitado de tirar passaporte, será impedido de obter empréstimos em bancos públicos, entre outras graves consequências”, pontuou Soares.
Segundo o chefe do cartório, a revisão do eleitorado tem duas finalidades: a primeira, a coleta dos dados biométricos – um projeto da Justiça Eleitoral que já vem sendo realizado –; e a segunda, fazer a prova de domicílio. É necessário o prévio cadastramento no sistema para que o eleitor seja identificado por meio da digital nas eleições.
Por ser uma espécie de revisão do eleitorado, a biometria é obrigatória a todos os eleitores, inclusive, os facultativos (maiores de 16 e menores de 18 anos, acima dos 70 anos e analfabetos), que também terão os títulos cancelados, caso não realizem o procedimento no prazo estipulado.
Quem tirou título em Tatuí depois do dia 15 de setembro de 2015 também está desobrigado de participar da revisão do eleitorado. Isso porque os novos alistamentos já foram cadastrados com o sistema biométrico.
Desde fevereiro, os eleitores locais e de outros 477 municípios paulistas estão convocados a fazer a biometria, em caráter obrigatório. Essas cidades somam mais de 11,7 milhões de cidadãos aptos a votar, dos quais apenas 4,9 milhões já tiveram as impressões digitais coletadas pela Justiça Eleitoral.
