Na noite de segunda-feira, 13, a Câmara Municipal foi “invadida” por diversos super-heróis, princesas e personagens de séries e programas infantis. Capitão América, Homem de Ferro, Homem Aranha, Chapolin e outras personalidades receberam moções de aplausos e congratulações endereçadas pelo vereador Alexandre de Jesus Bossolan (PSDB).
Eles formam o grupo “Heróis da Alegria Tatuí”, que se fantasiam e vão para hospitais, segundo os idealizadores Marcelo Humberto Marques e Deyse Santana Caires Marques, “para mexer com a imaginação e entreter quem está passando por um momento difícil”.
Criado em 2018, o Heróis da Alegria conta, atualmente, com 15 membros, que receberam, individualmente, as moções. Segundo a matéria, “o grupo leva um pouco de conforto, de alegria e acolhimento para essas pessoas, e eles sabem que o dever está cumprido quando veem o sorriso no rosto dos pacientes e acompanhantes”.
O grupo de ciclistas “Duas Rodas” também foi homenageado no plenário da Casa de Leis. A matéria destaca a conquista de seis lugares da equipe em pódios do “Circuito Interior de MTB (mountain bike) – Etapa 2”, em Guareí, no dia 14 de abril.
Autor do documento, o parlamentar Fábio José Menezes Bueno (Democratas) – que é membro do grupo – afirma que o Duas Rodas visa, exclusivamente, a integração de ciclistas da cidade.
Ele ainda revelou que os administradores do grupo, que soma 179 atletas, estão criando o “Pedal Kids”, para as crianças aprenderem a praticar o esporte.
O requerimento 993/19, de Eduardo Dade Sallum (PT), questiona as razões para a mudança no horário da coleta de lixo em diversos bairros do município e se há possibilidade de que o serviço volte a ocorrer no horário noturno nos locais que tiveram alterações.
Na tribuna, Sallum ainda perguntou sobre a possibilidade de a administração pública colocar contêineres para o recolhimento de lixo. Segundo ele, a alteração nos horários de coleta está prejudicando as pessoas que trabalham durante o dia.
A academia ao ar livre, instalada em uma das rotatórias da principal avenida do bairro Nova Tatuí, no final do mês de fevereiro, foi criticada pelo vereador Nilto José Alves (MDB).
O edil questionou se houve estudo para a implementação da academia ao ar livre no local. Segundo ele, haveria outros espaços próximos que poderiam receber as pessoas para realizarem as atividades físicas.
Conforme Alves, “há um grande risco de alguém que está fazendo exercícios nesta academia ao ar livre sofrer um acidente, vítima de uma pessoa embriagada ou que tenha ‘perdido’ o freio do carro”.
Os parlamentares acataram, por unanimidade, 32 indicações, 87 requerimentos e 28 moções de aplausos e congratulações, durante a sessão ordinária.
Sessão extraordinária
Mantendo sequência de não haver “ordem do dia” na pauta das reuniões, o presidente da Câmara, Antônio Marcos de Abreu (PR), convocou sessão extraordinária para voto de projetos de lei.
Os edis aprovaram os pareceres das comissões permanentes e os projetos de lei, em primeiro e segundo turno: dos projetos 06 e 09/19, ambos do Poder Executivo; do PL 05/19, de João Éder Alves Miguel (PV); e do PL 07/19, de José Carlos Ventura (PSB). Ainda foi aceito, em segunda discussão, o projeto de resolução 01/19, assinado pela mesa diretora.
O PL 06/19 dispõe sobre a criação do SIM (Serviço Municipal de Inspeção Sanitária) dos produtos de origem animal, vegetal e derivados, produzidos, manipulados, acondicionados, preservados, embalados e rotulados em Tatuí.
A fiscalização prevista nessa lei engloba pescado, leite, ovo, mel, cera de abelha, hortaliças em geral, frutas, cereais e todos os derivados, além de pequenos, médios e grandes animais destinados ao abate e industrialização de produtos, subprodutos e matérias-primas.
De acordo com a matéria, o SIM respeitará as especificidades dos diversos tipos de produtos e das diferentes escalas de produção, incluindo a agroindústria rural de pequeno porte.
A inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal ou vegetal deve ser supervisionada por um profissional habilitado nos termos da legislação vigente.
Conforme a matéria, o descumprimento da lei sujeitará o infrator a advertências, multas, apreensões, suspensões ou interdições totais ou parciais.
A clínica-escola gratuita para atender às pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) e outras síndromes foi aprovada, por meio do PL 09/19, do Poder Executivo (reportagem nesta edição).
O PL 05/19 permite que os munícipes utilizem o site da prefeitura ou outro meio eletrônico administrado pelo Executivo para realizar solicitações referentes à iluminação pública.
“Ao caminhar pela cidade, é possível verificar que há lâmpadas que ficam acesas dia e noite. Será uma forma para que o morador possa alertar a situação, ajudando a administração pública e a concessionária responsável pela solução do problema”, exemplificou Alves Miguel, autor do projeto.
Ventura é o autor do PL 07/19, que institui a “Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade”, para ser comemorada anualmente na última semana do mês de julho.
A medida é em alusão ao Dia do Agricultor, celebrado nacionalmente em 28 de julho.
