Tatuí recebeu, durante esta semana, a visita de quatro jornalistas franceses da RFI (Rádio França Internacional) que vieram para realizar reportagem sobre o trabalho da justiça restaurativa na cidade.
Os profissionais foram recebidos pelo juiz Marcelo Nalesso Salmaso, da comarca local, coordenador do NJR (Núcleo da Justiça Restaurativa) de Tatuí e membro da CIJ (Coordenadoria da Infância e da Juventude) do TJ-SP.
O grupo também participou de reunião na Prefeitura, na quarta-feira, 9, onde encontrou-se com a prefeita Maria José Vieira de Camargo, o vice-prefeito Luiz Paulo Ribeiro da Silva e os secretários municipais Renato Pereira de Camargo (Negócios Jurídicos) e Juliana Rossetto Leomil Mantovani (Planejamento e Gestão Pública).
“Tatuí, por ser uma referência em justiça restaurativa, se faz, hoje, como uma vitrine, não só para o Brasil, mas também para o mundo. Os jornalistas franceses tiveram essa referência e entraram em contato para conhecer o projeto realizado aqui”, observou Salmaso.
Segundo o juiz, a principal característica do projeto realizado na cidade é o fato de não ser utilizado apenas como uma técnica de resolução de conflitos, mas como um instrumento de transformação social.
“A justiça restaurativa surge como um contraponto à concepção tradicional da justiça criminal, propondo um novo paradigma na definição de crime e dos objetivos da Justiça”, ressaltou.
Nessa perspectiva, entende-se o crime como violação à pessoa e às relações interpessoais, e o papel da Justiça deve ser o da reparação dos danos causados não somente à vítima, mas também à sociedade.
Os jornalistas franceses tiraram dúvidas com os representantes do município, e puderam entender os motivos que levaram a cidade a realizar parceria com o Tribunal de Justiça, se a prática faz parte da política pública municipal e se o objetivo, da administração, resultou em diminuição da criminalidade na cidade.
“O projeto da justiça restaurativa acaba tirando as pessoas da marginalização, ressocializa elas, diminuindo a violência e aumentando a segurança”, comentou Luiz Paulo.
“Outros fatores também são levados em conta, como o fato de que temos uma cidade mais limpa e uma maior geração de riqueza, pois essas pessoas vão para o mercado de trabalho, gerando renda. Um projeto como esse também ajuda o município na administração de seus problemas e da cidade como um todo”, acrescentou o vice-prefeito.
Salmaso informou que a justiça restaurativa implantada no município é construída pela comunidade, com o envolvimento de diversos setores sociais, desde as secretarias municipais, instituições públicas e privadas, sociedade civil organizada e o Poder Judiciário.
“A justiça restaurativa funciona como um grande anfitrião desse grupo todo, para que, juntos, pensem em formas de convivência, que sejam boas e incluam todas as pessoas”, apontou Salmaso.
No final de dezembro de 2017, a Prefeitura e o Tribunal de Justiça de São Paulo assinaram termo de cooperação para a implantação de uma unidade comunitária de justiça restaurativa. O local levará o nome do advogado, escritor e jornalista tatuiano Paulo Setúbal.
O encontro entre os jornalistas franceses, membros do governo municipal e da Justiça durou, aproximadamente, uma hora e irá virar tema de reportagem a ser veiculada na RFI e em uma revista ligada ao sistema de justiça, que cuida de questões sociais.
A justiça restaurativa funciona em Tatuí desde 2013, quando foi implantada pioneiramente. A partir de então, já recebeu mais de cem processos, com a participação de mais de 800 pessoas.
“Os processos restaurativos são muito amplos, reúnem muitas pessoas. Um processo circular restaurativo conta com 15 pessoas, entre ofensor, vítima, famílias, comunidade, rede de garantia de direitos”, explicou Salmaso
O juiz conta que o que mais chamou a atenção dos jornalistas foi o fato de a justiça restaurativa ter refletido diretamente no sistema convencional. “Se nós estamos em uma sociedade em que a polícia trabalha muito e o Judiciário está sobrecarregado, é porque o sistema de convivência social não está bem”.
Salmaso abordou a existência de diversos casos de meninos que praticavam pichação e eram vistos como “inimigos” da cidade e que, atualmente, estão fazendo trabalhos de grafite e sendo reconhecidos como artistas. “Isso muda a forma de diálogo e a convivência social”, concluiu.
