O conselho de sentença do Tribunal do Júri de Tatuí condenou a dez anos e dez meses de reclusão Marcelo Silva Nielsen. O réu recebeu a sentença no dia 6, quando o órgão se reuniu para a primeira sessão do ano, no fórum “Alberto dos Santos”.
De acordo com a Promotoria de Justiça, Nielsen deverá cumprir pena, inicialmente, em regime semiaberto. Os jurados condenaram o réu com base no artigo 121 do CPB (Código Penal Brasileiro), que trata de homicídio com tortura ou meio cruel e mediante emboscada.
Contudo, a defesa do réu conseguiu a absolvição da acusação que pesava sobre ele pelo artigo 211. A promotoria sustentou que Nielsen havia tentado ocultar o cadáver, uma vez que o corpo da vítima tinha sido desovado em um carrinho de feira.
Evandro Francisco Campos Soares morreu em 2011, no crime que ficou conhecido como “o caso do ‘Gato Felix’”. Esse era o apelido de João Batista de Siqueira, que, juntamente com Alex Carriel (conhecido como Alex Boituva), teria executado a vítima. Os dois já foram julgados pelo tribunal, sendo sentenciados às penas de 18 anos e 17 anos de prisão, respectivamente.
Nielsen foi apontado como um dos partícipes do crime, juntamente com Diogo Aparecido Barbosa Gaspar e Erique Siqueira. Os dois últimos foram absolvidos no dia 6.
“Em razão das absolvições, apresentei hoje (dia 8 de fevereiro) recurso de apelação ao Tribunal de Justiça para que, se acolhido, seja realizado novo julgamento”, informou o primeiro promotor Carlos Eduardo Pozzi.
De acordo com o processo, o crime ocorreu no dia 8 de dezembro de 2011. Os suspeitos teriam assassinado Soares em uma residência localizada na estrada Santa Adelaide, no bairro Sabesp. João Batista, Carriel e Nielsen agiram em conjunto.
Com “emprego de meio cruel e tortura e por motivo torpe”, eles teriam desferido várias facadas na vítima. O laudo de exame necroscópico feito no corpo de Soares apontou que os ferimentos foram a causa efetiva da morte dele.
Já Gaspar e Siqueira teriam “emprestado apoio moral aos executores”, segundo acusou a Promotoria. Eles teriam “reduzido a capacidade de resistência da vítima”.
O inquérito apurou que João Batista, Carriel e Nielsen ocultaram o cadáver de Soares em um imóvel em construção, no Residencial Mantovani, dentro de um carrinho usado para transporte de produtos de feira.
A Justiça recebeu a denúncia no dia 13 de março de 2012, realizando audiências de instrução para a citação dos réus e a realização de oitiva de testemunhas. Em seguida, os réus foram interrogados em juízo e o Ministério Público postulou a pronúncia dos réus, nos termos da denúncia inicial.
Durante a fase, a defesa de Gaspar apresentou pedido de instauração de incidente de insanidade mental (exame para comprovação). Entretanto, o então juiz da 1a Vara Criminal, Walmir Idalêncio dos Santos, indeferiu a solicitação, alegando que, à época dos fatos, não existiria qualquer indício de que o réu estaria privado da capacidade de entender o caráter ilícito da conduta.
Em interrogatório judicial, Carriel sustentou que a vítima entrara em casa no dia dos fatos, já com uma faca na mão, e partira em direção dele. O réu afirma que entrou em luta corporal e que, em seguida, pegou um pedaço de madeira e acertou dois golpes na cabeça de Soares.
Ainda segundo o próprio Carriel, a vítima continuou a reagir, momento em que ele desferiu uma facada no rosto de Soares. O réu negou ter tirado o cadáver da vítima do local e disse que, após o ocorrido, fugiu da residência, retornando por volta das 2h30, quando o corpo já não estava mais lá.
Para a Justiça, Siqueira alegou que havia alugado um cômodo atrás da residência para Carriel. Ele afirmou que, no dia do crime, ouvira uma discussão entre o conhecido e a vítima, instantes depois de ter chegado do trabalho.
Siqueira negou envolvimento no homicídio e na ocultação do cadáver. Ele alega que soube do crime apenas no dia seguinte. Nielsen também nega envolvimento e Gaspar alega que, na noite, ouviu um barulho de briga entre Carriel e a vítima.
Passado algum tempo, Gaspar saiu do quarto para ir a um rodeio, que acontecia próximo da residência, quando viu o corpo de Soares. Na sequência, ele pôs o cadáver em um carrinho e o desovou em um terreno baldio. O suspeito conta que limpou a casa na manhã seguinte, com a ajuda de João Batista.
Nas investigações, a Polícia Civil apurou que o crime tivera motivação passional. Segundo inquérito, a vítima teria “mexido” com a mulher do “Gato Felix”.
