Desligamento de funcionários deve gerar ação contra Sta. Casa

A demissão de 11 trabalhadores da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí levou o Sinsaúde (Sindicato Único dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Sorocaba e Região) a ingressar com ação coletiva contra o hospital.

Segundo o sindicato, as demissões são ilegais, uma vez que efetivadas durante o prazo de estabilidade. O hospital não pode demitir funcionários até o dia 30 de junho, conforme TAC (termo de ajustamento de conduta) firmado ao fim da greve do início deste ano.

A primeira dispensa ocorreu na primeira quinzena de março. Posteriormente, o hospital desligou mais oito trabalhadores, em 27 de março, e outros dois na quarta-feira, 5.

Por concluir ser irregular a dispensa, uma vez que o TRT homologou e julgou legal o TAC, o sindicato divulgou que ingressará com ação coletiva de reintegração, com pedido de tutela antecipada.

O Sinsaúde ainda antecipou que deve mobilizar os funcionários da Santa Casa em um ato em protesto contra as demissões. Entre as possibilidades, está a paralisação dos trabalhos, de acordo com o vice-presidente do sindicato, Elielson Farias dos Santos.

No dia 25 de março, a Justiça do Trabalho obrigou a Santa Casa a reintegrar ao quadro uma recepcionista, demitida no dia 15 do mesmo mês. A decisão decretada pela juíza Ana Paula Sartorelli Brancaccio, da Vara do Trabalho de Tatuí, determina multa diária de R$ 200 em caso de descumprimento.

Os trabalhadores demitidos são de diversos setores do hospital. O sindicato informou que realizará uma reunião com eles para a coleta de documentação visando à ação coletiva de reintegração.

Vale-transporte

Além das demissões, o pagamento de vale-transporte é novo ponto de conflito entre trabalhadores e provedoria. Funcionários que dependem de ônibus para irem ao hospital precisam pagar a despesa. Conforme o sindicato, o vale-transporte é garantido por lei.

A reportagem entrou em contato com a provedoria da Santa Casa, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição (sexta, 17h).