Pelo menos uma das atividades culturais do calendário do mês de julho já está definida pela municipalidade. A prefeita Maria José Vieira de Camargo confirmou a realização da quinta edição da “Festa do Doce – Celina de Barros”.
Incluído no Calendário Turístico Oficial do Estado de São Paulo em 2015, o evento tem média de público acima de 70 mil pessoas. Em 2016, a festa contabilizou 80 mil passantes pelos estandes de vendas de doces instalados na Praça da Matriz.
Fomentada pelo turismólogo e ex-diretor municipal de Cultura e Desenvolvimento Turístico, Jorge Rizek, a Festa do Doce registra como madrinha a atriz tatuiana Vera Holtz.
A Prefeitura realizou a primeira edição em 2013, ficando responsável pelo evento até o ano passado. Neste ano, a festa estará a cargo da Aprodoce (Associação de Produtores de Doces de Tatuí).
Ainda na área de cultura, Maria José divulgou que a Prefeitura restabeleceu a parceria com o Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” para as atividades do “Música na Praça”. Trata-se de apresentações de grupos musicais e artistas da entidade no coreto da Praça da Matriz, nas manhãs de sábado.
O projeto deixou de ser realizado pela Prefeitura no ano passado. “Tivemos várias reuniões com o diretor executivo do Conservatório, doutor Henrique Autran Dourado, e teremos muitas novidades para a cidade”, antecipou a prefeita.
Em entrevista coletiva na sexta-feira, 3, Maria José também confirmou a realização da quinta edição da Copa Kazuo Suga de Judô, bem como parcerias com a Associação Atlética XI de Agosto, Clube de Campo e Sesi (Serviço Social da Indústria) para atividades esportivas e recreativas ao longo do ano.
Na presença do vice-prefeito Luiz Paulo Ribeiro da Silva, ela também divulgou resumo das primeiras ações da administração entre os dias 1o e 31 de janeiro. “Já no dia 2, reinauguramos o Monumento da Bíblia. Isso foi uma ação dos comerciantes da praça (da Matriz), que doaram a parte do restauro”, contou a prefeita.
Segundo ela, o monumento sofreu dano no início de 2016 por conta de uma ação de poda de árvore promovida pela Prefeitura. Na ocasião, um galho caiu no mármore da escultura, fazendo com que a peça quebrasse. Ela foi reposta por iniciativa de comerciantes do entorno do espaço, com apoio da municipalidade.
Também na primeira semana do mês, a Prefeitura encaminhou, à Câmara Municipal, projeto de reforma administrativa. Idealizada no início da gestão, a mudança resultou em “economia para os cofres públicos”, conforme defendeu o vice-prefeito.
Luiz Paulo afirmou que a alteração foi realizada com base nas convicções da equipe de governo. “Muito se falou na reforma que fizemos no primeiro mês, uma reforma que nós acreditamos ser a melhor para administrar a cidade”, declarou.
Pelo texto aprovado pela maioria dos vereadores (o projeto recebeu quatro votos contrários), a Prefeitura extinguiu 45 cargos de livre nomeação. Entretanto, criou outros 50, embora com “novos valores de salários”, o que resultaria na economia de R$ 2 milhões por ano, na contabilidade da equipe de governo.
“Queremos economizar dinheiro. Não vai haver mais os supersalários, e outra novidade: a partir do próximo mês, todos os salários da Prefeitura vão estar disponíveis para acesso público no ‘Portal da Transparência’”, projetou o vice-prefeito.
De acordo com ele, a divulgação vai contribuir não só para que a administração possa cumprir com a obrigatoriedade de dar transparência às ações como facilitará a rotina dos parlamentares locais. “Não vai ser mais preciso os vereadores fazerem requerimentos para perguntar os salários”, argumentou.
Segundo Luiz Paulo, a lista com os vencimentos deve incluir todo o funcionalismo público, sem exceções. “O meu salário e o da prefeita estarão no site”, declarou ele. Pelo projeto de reforma administrativa, o vice-prefeito recebe, por mês, R$ 7.513,64 e Maria José, R$ 17.487,73.
Em janeiro, o Executivo também promoveu mudanças nos sistemas de gerenciamento. A administração reduziu os prazos de aprovação e emissão de certidões pelo Departamento de Planejamento Urbano, mas não detalhou quantos dias são necessários para que as solicitações possam ser processadas.
“A situação era muito crítica. Demorava demais para que alguém tivesse um projeto aprovado, ou pudesse retirar uma certidão”, sustentou o vice-prefeito.
No mesmo mês, o Executivo formalizou convênio com o Cartório de Registro de Imóveis para atualização do cadastro municipal. Promoveu, ainda, renovação do convênio com o programa estadual de regularização de núcleos habitacionais, conhecido como Cidade Legal, para atender ao Rosa Garcia.
“Estamos empenhados em situações que ficaram paradas nos últimos quatro anos e que dizem respeito à regularização fundiária, como é o caso dos moradores da rua Antônio Orlando Salmasi, no Rosa Garcia”, apontou Luiz Paulo.
O processo de regularização no bairro citado contemplará moradores com propriedades à margem da linha férrea explorada pela ALL (América Latina Logística). “Estamos em cima desse convênio para regularizarmos as propriedades, o que é uma situação muito delicada”, enfatizou.
Em outra “frente”, o Executivo realizou capacitação sobre o Marco Regulatório do Terceiro Setor, previsto na lei 13.019. O evento aconteceu no CEU (Centro de Esportes Unificados), com participação da prefeita, assistentes sociais, psicólogos e gestores que atuam em entidades sociais.
“Além de manter os serviços cotidianos, nós promovemos, de forma democrática e transparente, uma discussão com as instituições para explicarmos as novas regras determinadas pelo governo federal para celebração das parcerias, convênios e termos de compromisso”, descreveu Maria José.
Ela citou, ainda, que a equipe de governo adotou medidas em outras áreas, como na segurança pública. A secretaria responsável é comandada pelo ex-delegado titular do município José Alexandre Garcia Andreucci e prepara uma série de ações.
Entre elas, a reabertura das bases comunitárias da Guarda Civil Municipal, com a inauguração de uma quinta unidade no Jardim Mantovani.
A Prefeitura também definiu, com o comando da Polícia Militar do 22º Batalhão de Itapetininga, medidas para o reforço da segurança público.
Em reunião com a prefeita, o comandante do batalhão, major Benedito Tadeu Galende, informou que a corporação terá reforço da guarnição (número de viaturas) e de policiais em patrulhamento, além de integração com a GCM.
Também em janeiro, a equipe de governo restabeleceu o serviço de coleta de lixo. A prefeita determinou a retomada do contrato – em vigência – com a Proposta Engenharia Ambiental depois de a Proactiva (contratada emergencialmente) ter reduzido o número de veículos em operação no início do mês.
“A empresa ‘tirou o pé’. Assumimos a cidade com lixo do Réveillon e, sem a coleta, tivemos que correr para poder dar conta”, disse o vice-prefeito. Luiz Paulo acrescentou que a dívida da Prefeitura, deixada pela administração anterior com as duas empresas, chega a R$ 5 milhões (reportagem nesta edição).
Em complemento à coleta, o vice-prefeito citou que o município retomou o trabalho das varredeiras. Com apoio da equipe do Mangueirão, as profissionais estão fazendo a limpeza de guias e sarjetas.
“Assim que terminarmos essa rodada na cidade inteira – porque está impressionante o que tem de mato -, vamos voltar com as varredeiras, mesmo porque é um compromisso nosso de campanha”, declarou Luiz Paulo.
Por fim, o vice-prefeito ressaltou o papel da Prefeitura na resolução do impasse da situação da Santa Casa. Em novembro do ano passado, funcionários do hospital entraram em greve, reivindicando pagamento de atrasados.
Com dívidas trabalhistas, a entidade não conseguiu renovar a CND (certidão negativa de débitos). O documento é necessário para que a Prefeitura possa assinar contratualização para repassar recursos por serviços prestados ao SUS (Sistema Único de Saúde), como internações e cirurgias eletivas.
Sem o documento, a entidade precisou entrar com recursos na Justiça. O hospital conseguiu, no fim do mês passado, autorização judicial para assinar contrato com a Prefeitura e, com isso, voltar a receber verbas. Na ocasião, quitou um dos salários em atraso e parcelou em cinco vezes o 13o salário.
A prefeita classificou o impasse como o “grande problema encontrado no início da gestão”. Maria José disse que uma das grandes preocupações de administração dela é com a Saúde.
“Quem utiliza o SUS é o menos favorecido, aquele que, realmente, não tem um plano particular e que precisa da nossa Saúde. É uma preocupação muito grande que tivemos”, declarou.
De acordo com a prefeita, o hospital registrou, nos últimos quatro anos, “uma gestão desastrosa”. Maria José citou, como erros, o aumento da contratação de funcionários. Em 2012, segundo ela, a Santa Casa tinha 220 funcionários. Neste ano, emprega 350 pessoas, um aumento de mais de 59%.
Além de prestar apoio jurídico à diretoria do hospital, para ajudá-la a encontrar solução (a autorização de contratualização), a prefeita citou que o Executivo fez exigências à atual provedora, Fernanda Aparecida Rodrigues Laranjeira.
O Executivo determinou que a entidade faça prestações de contas até o último dia do mês e o pagamento do vencimento dos funcionários até o quinto dia útil de cada mês.
“Eles não tinham dia para receber. Os salários eram pagos dia 17, dia 20, o que deixava os funcionários intranquilos”, declarou a prefeita.
