O TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15o Região), sediado em Campinas, deve marcar para esta semana reunião de mediação entre os trabalhadores da Santa Casa e a provedoria do hospital.
Segundo o Sinsaúde (Sindicato Único dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Sorocaba e Região), o pedido para audiência foi protocolado na quinta-feira, 12.
O intuito da mediação da Justiça do Trabalho é fazer com que a Santa Casa e os trabalhadores, em greve desde o final do ano passado, entrem em acordo. A mediação seria feita por desembargador a ser designado pelo tribunal.
Conforme o vice-presidente do Sinsaúde, Elielson Farias dos Santos, a mesa de conciliação deverá ser marcada para segunda, 16, ou terça, 17.
“Nós queremos expor a situação dos funcionários ao desembargador, assim como a Santa Casa deve mostrar os motivos que a fez atrasar os salários dos funcionários. Pretendemos sair de lá com as pendências trabalhistas negociadas e com um acordo fechado”, declarou.
O vice-presidente afirmou que a Justiça do Trabalho poderá estipular multa para a Santa Casa, em decorrência dos “sucessivos atrasos nos pagamentos dos trabalhadores”. Conforme o sindicalista, os atrasos que, eram “de dias” até 2015, se “descontrolaram” em 2016.
“Se nós deixarmos nessa situação, vamos complicar ainda mais a vida dos funcionários. Por enquanto, estamos com dois pagamentos atrasados, o 13º do ano passado e o de dezembro”, declarou.
O sindicalista ressaltou que o hospital não apresentou proposta de regularização das dívidas com os funcionários. Na quarta-feira, 11, a Santa Casa pagou o salário do mês de novembro, vencido desde o dia 7 de dezembro.
O Sinsaúde entrou com processo contra o hospital por “apropriação indébita” no final do ano passado. Foi denunciada à Justiça a falta de repasse a bancos e ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
No caso das instituições financeiras, a Santa Casa descontou mas não debitou empréstimos consignados. Ao INSS, os descontos na folha de pagamento não foram repassados ao instituto.
O sindicato também cobra que o hospital volte a repassar a parte patronal ao INSS e regularize os depósitos ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
“Tem funcionários que precisam receber o salário em dinheiro, pois estão com restrições bancárias. Eles enfrentam o constrangimento de estarem com o nome sujo na praça”, reclamou Santos.
Em casos mais críticos, alguns funcionários já quitaram totalmente os empréstimos junto ao banco, mas permanecem com o cadastro incluído em serviços de proteção ao crédito.
