Da redação
De autoria do vereador Vade Manoel Ferreira (Republicanos), o projeto de lei 20/2026 foi aprovado em sessão extraordinária na Câmara Municipal de Tatuí na segunda-feira, 22.
A proposta objetiva instituir a “Semana Municipal de Conscientização de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa”, a ser celebrada anualmente na semana de 15 de junho, tendo em vista que, nessa data, é comemorado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Entre as programações previstas, estão atividades que visam conscientizar a sociedade “gerando compromisso e ações que promovam os direitos das pessoas idosas”. As atividades deveriam ser desenvolvidas através de ações coletivas ou individuais, em ambientes públicos e privados, com o objetivo de informar, envolver e mobilizar toda a sociedade no combate ao preconceito, discriminação e “a importância da inclusão das pessoas idosas na educação, saúde, transporte e outros”.
Conforme a proposta, as escolas públicas e privadas poderiam incluir, em seu calendário anual, palestras, apresentações, debates e outras atividades relacionadas à conscientização sobre o tema.
Também poderia ser incluído o tema referente à conscientização sobre o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados, bem como acerca da correta utilização das vagas de estacionamento destinadas às pessoas idosas.
O Poder Executivo, se concretizado o projeto de lei, poderá celebrar parcerias com órgãos e entidades públicas, bem como com entidades privadas e organizações da sociedade civil, nos termos da legislação vigente, visando à viabilização da infraestrutura necessária à realização das atividades da “Semana”.
“Queremos, com esta iniciativa, reconhecer a importância dos idosos na construção da sociedade e conscientizar todas as gerações quanto à necessidade de tratá-los sempre com respeito e dignidade, além de criar neles mesmos essa consciência da sua importância, pois todos queremos chegar a esta idade com saúde, vigor e alegria”, argumenta o autor do PL.
“Trata-se de projeto que contempla a importância da conscientização e respeito à pessoa idosa”, finalizou.
O projeto foi aprovado em duas votações e segue para a sanção do prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior.
