Por meio de convênio assinado com a prefeitura de Tatuí, a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), órgão da Secretaria de Estado da Habitação, deve entregar, até o próximo ano, 160 unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda.
A informação é da prefeita Maria José Vieira de Camargo, anunciada na terça-feira, 16, durante a cerimônia de entrega das chaves de 20 casas, no Jardim Europa, às famílias procedentes de área de risco.
“A topografia do terreno, de quase 18 mil metros quadrados, já está sendo realizada. Vamos acelerar para poder já realizar as inscrições ainda no primeiro semestre de 2020”, afirmou a prefeita.
A companhia prevê a construção de um conjunto habitacional com dez torres de 16 apartamentos em cada uma delas (quatro unidades por andar). O novo empreendimento será construído, após o devido processo licitatório, em área de 17,4 mil metros quadrados, no bairro Inocoop.
De acordo com a prefeita, os profissionais contratados pela estatal estiveram em Tatuí, no dia 4 deste mês, para a realização da topografia do terreno e posterior sondagem de solo (estudo de resistência, profundidade de cada camada e presença de água no subsolo).
Maria José acrescentou que a intenção é iniciar as obras e realizar o sorteio das unidades ainda no primeiro semestre do próximo ano. O convênio entre a prefeitura e a CDHU foi assinado em abril de 2018.
“O projeto está sendo trabalhado para iniciar em menos de um ano; já os apartamentos serão construídos em paralelo com o processo de inscrições e seleção que a CDHU exige. Após o término, ocorrerá o sorteio das unidades”, afirmou.
A O Progresso, o vice-prefeito Luiz Paulo Ribeiro da Silva reforçou que, diferentemente das casas entregues no Jardim Europa, as pessoas interessadas nas novas unidades construídas em parceria com a CDHU deverão passar por processo de inscrição e sorteio, conforme as regras da estatal.
“As 20 casas foram destinadas às pessoas que moravam na área de risco, mas o empreendimento do Inocoop vai poder beneficiar toda a população. A mensalidade deve girar em torno de R$ 130 a R$ 150, e todo mundo que não tiver casa vai poder concorrer”, destacou o vice-prefeito.
Após o processo de inscrição e seleção por comprovação de renda, um sorteio público definirá os titulares e os suplentes para aquisição das moradias. Parte dos apartamentos será destinada a pessoas com deficiência e idosos; as demais unidades serão sorteadas entre a população em geral inscrita.
Para concorrer aos imóveis, o interessado deve morar ou trabalhar no município há pelo menos cinco anos, não ser proprietário de imóvel, não possuir financiamento habitacional e não ter sido atendido anteriormente por programas habitacionais, além de outras regras que ainda devem ser divulgadas pela companhia.
O empreendimento é viabilizado por meio da CDHU, em parceria com a prefeitura. O prazo de financiamento dos imóveis pode chegar a até 30 anos e as prestações receberão subsídio do governo do estado, sendo calculadas de acordo com a renda familiar.
Além disso, conforme anunciado, as famílias que permaneceram na área de risco no Jardim Europa devem ter prioridade na aquisição dos imóveis. Segundo a prefeita, antes da entrega das 20 casas, na terça-feira, 16, havia aproximadamente 30 barracos instalados às margens da rodovia.
As famílias contempladas com os imóveis foram selecionadas por critérios sociais, pela Secretaria Estadual da Habitação e pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. “Foi um trabalho de meses para que não tivesse erro e, realmente, fossem contempladas as famílias com maior necessidade”, ressaltou Maria José.
O vice-prefeito afirmou que, pelo levantamento, a maioria das pessoas que não foram contempladas com as casas é de famílias que não habitavam o local de forma continua, apenas lá permaneciam por tempo limitado.
Já aquelas famílias que estavam lá realmente de forma continua poderão ser beneficiadas. “Fiz um pedido, já direcionado para a CDHU, para dar prioridade para essas famílias que estão ficando a se encaixarem nas regras do programa habitacional”, garantiu a prefeita.
As novas casas entregues neste ano são de 45,28 metros quadrados, com dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha, circulação e demais serviços. Das 20 unidades, uma delas foi adaptada para pessoa com deficiência.
Os imóveis incorporam, ainda, melhorias estabelecidas como padrão de qualidade pela CDHU, como piso cerâmico, rodapé e laje em todos os cômodos, azulejo nas áreas úmidas até o teto, estrutura metálica no telhado, esquadrias de alumínio e sistema gerador fotovoltaico com inversor bifásico.
Todas as unidades habitacionais possuem inversor bifásico. Cada placa é responsável por gerar 35 KWH de energia por mês, em média, o que representa desconto de até R$ 46 na conta de luz dos mutuários.
Todas as famílias que receberam as chaves das casas têm renda mensal entre um e três salários mínimos. As prestações a serem pagas não ultrapassarão 15% dos rendimentos da família, ficando entre R$ 149,70 e R$ 810,50 mensais.
