Empossado diretor municipal da Cultura há um mês, Rogério Vianna estuda a possibilidade de criar uma versão local do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), conhecido como Lei Rouanet, e do ProAc (Programa de Ação Cultural), do governo do Estado.
Segundo o gestor cultural, a cópia de um pré-projeto foi entregue ao secretário municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Cassiano Sinisgalli, que a apresentaria à prefeita Maria José Vieira de Camargo.
A ideia, segundo Vianna, é fomentar a cultura local. Os artistas da cidade poderiam inscrever projetos em editais, os quais seriam avaliados pelo departamento. A verba para as produções sairia de um fundo municipal de cultura, que precisa de aprovação da Câmara Municipal.
Vianna já participou da implantação de um programa semelhante em Boituva, quando esteve à frente do Departamento de Cultura daquela cidade. O projeto começou a funcionar em 2015, quando saíram os primeiros editais.
“Precisamos de um estudo rigoroso, inclusive jurídico, sobre a lei de incentivo à cultura municipal. O Legislativo também participaria da discussão, pois precisa ser aprovado pelos vereadores”, disse.
Os editais do que seria a “Lei Rouanet” local seriam divididos entre diversas manifestações artísticas: teatro, música, dança, artes plásticas, cinema e literatura. Os melhores projetos receberiam verba para a concretização.
A cidade de São Paulo, por exemplo, dá incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que contribuem com a cultura local desde 1990.
O município garante descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e no ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) dos participantes. Municípios como Sorocaba e Ribeirão Preto têm leis similares.
“Antes de tudo, queremos discutir a possibilidade com o Conselho Municipal de Cultura e com a comunidade artística local. É uma ideia para médio prazo, para 2020. Estarmos abrindo os primeiros editais”, declarou.
Apesar da expectativa de colocar o projeto em prática, o diretor vislumbra a necessidade de capacitar os artistas locais. Concomitantemente à implantação do “ProAc caipira”, órgãos municipais poderão dar cursos à comunidade artística, ensinando a redação de projetos para editais e as prestações de contas.
“Precisamos que os artistas saibam redigir os projetos. Pelo que vejo, a comunidade cultural faz muito bem o seu trabalho, mas nem sempre os artistas têm paciência de preencher editais ou prestações de contas. Eles acabam deixando a burocracia de lado e desistindo”, contou.
A falta de prestações de contas pode trazer “problemas homéricos” a artistas e ao poder público em tribunais de contas, segundo Vianna. “Estamos na fase de dialogar, ver as demandas. Com base nisso, vamos fazer o projeto”.
Ações culturais
O Departamento Municipal de Cultura está preparando um levantamento das manifestações artísticas locais. O objetivo é apresentar “projetos inovadores, que possam atender à demanda cultural da cidade, satisfazendo artistas e público”. As proposições serão discutidas com artistas e com a comunidade no âmbito do Conselho de Cultura.
“Queremos saber tudo o que é produzido na cidade em termos de cultura, como artes plásticas, artesanato, música, teatro, dança. Isso é necessário para o poder público auxiliar o setor com políticas voltadas a essas manifestações”, declarou.
Na ótica de Vianna, é possível fazer um modelo semelhante ao implantado no CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) “Victor Hugo da Costa Pires”. O espaço é tido como “inovador”, pois é um “projeto da comunidade”, em que gestores culturais, comunidade, artistas e voluntários decidem as atividades.
“Muitos pensam que os professores do CEU são funcionários, e não é bem assim, pois são todos voluntários. Nós queremos aproveitar o máximo deles e levar o maior número de gente para ocupar o equipamento cultural”, apontou.
O sucesso do CEU também se deve ao apelo que ele tem junto à população, por integrar a parte social, cultural e esportiva. O diretor planeja levar exposições artísticas, intervenções teatrais e encontro de danças para o local. Os projetos, porém, passarão pelo “crivo” da comunidade.
“Sabemos que o público do CEU é diferente do que frequenta o Museu (Histórico “Paulo Setúbal”) e a Biblioteca Municipal “Brigadeiro Jordão”. Nós queremos levar as manifestações onde o público está, de modo a integrar mais os espaços”, antecipou.
Do mesmo modo, a Biblioteca Municipal deverá receber, nos próximos meses, eventos ligados à literatura. Está no “radar” do diretor a realização de saraus, contações de histórias e parcerias na realização de eventos alternativos.
“Queremos que a biblioteca volte a ter uma importância significativa na nossa cidade. Temos a tradição literária e queremos reforçar isso com as atividades”, salientou.
Sala de teatro
Para Vianna, Tatuí sente falta de uma sala de teatro municipal adequada, para acolher espetáculos teatrais e de dança. O diretor afirmou ter ciência das dificuldades orçamentárias da Prefeitura, mas declarou que estuda, junto com o secretário Sinisgalli, buscar verbas por meio de editais federais.
“O Centro Cultural Municipal não está totalmente adequado (para montagens teatrais). De repente, por meio de editais de cultura federais, nós poderíamos montar um teatro municipal. Acho que é mais fácil montar um novo do que adequar o antigo, o custo é menor”, disse.
Atualmente, grupos teatrais se apresentam em sala no CEU das Artes e no próprio Centro Cultural. O equipamento da Praça da Santa, apesar de amplo, não tem tratamento acústico adequado e pé-direito baixo.
“A sala do Centro Cultural é utilizada para inúmeras ações. Tem grupos que usam para promover atividades, realizar ensaios. Sabemos da necessidade de adequações, porém, dependendo do caso, sairia mais caro do que construir um teatro novo”, disse.
