Cristiano Mota
Parlamentares definiram formação de cinco comissões depois de ‘pausar’ reunião por quase 30 minutos
Atrasos e interrupções marcaram a retomada das sessões da Câmara Municipal na noite de terça-feira, 3. Sob presidência de Wladmir Faustino Saporito (Pros), a primeira ordinária do ano teve falas “fixadas” em seis minutos, suspensão e votação conturbada dos integrantes das cinco comissões permanentes.
Sete dos 17 vereadores se inscreveram para fazer uso da palavra, durante a votação dos 42 requerimentos (sendo um acrescentado a pedido de Alexandre de Jesus Bossolan – DEM). Eles ocuparam 42 dos 90 minutos do expediente previstos no regimento interno da Casa de Leis e usado para leitura da pauta.
O tempo sugerido pelo presidente ficou determinado para “evitar injustiças”. “Temos uma hora e meia de expediente. Então, pedimos que os vereadores que farão discussão façam inscrições. Dependendo do tempo restante, ele será dividido entre as pessoas que desejarem falar”, explicou Saporito.
Inscreveram-se para a palavra: André Marques (André Norbal – PT), Luís Donizetti Vaz Junior (Júnior Vaz – PSDB), Bossolan, Antonio Marcos de Abreu (Marquinhos da Santa Casa – PP), Márcio Antonio de Camargo (Márcio do Santa Rita – PSDB), Dione Batista (PDT) e Job dos Passos Miguel (PPL).
Na ocasião, os vereadores falaram sobre transporte universitário, compra de imóveis por parte da Prefeitura, transporte de pacientes, recapeamento de ruas, ações de combate ao desemprego e pagamento de auxílio aluguel para famílias carentes.
Primeiro a falar, Norbal retomou a discussão entre os parlamentares e a Prefeitura a respeito do subsídio oferecido para o transporte de universitários. O petista disse que 18 estudantes que cursam odontologia em Sorocaba em período integral pagam o restante do valor à empresa contratada (a Prefeitura arca com até 60%), mas não recebem o “serviço completo”.
Conforme o vereador, como os universitários ficam boa parte do dia na instituição, eles somente são levados pela manhã. Para voltar para casa, eles têm de se dirigir até o terminal rodoviário de Sorocaba e, de lá, pagar transporte para Tatuí.
Norbal disse que os universitários demoram quatro horas para retornar ao município. Informou, ainda, que “se preciso for” vai reunir os universitários.
Alegou que o número de estudantes com reivindicações pode ser maior, por conta de promessa feita em campanha de que a Prefeitura daria subsídio integral. “Muito pouco do plano foi feito durante os dois primeiros anos”, criticou.
Junior Vaz também falou sobre a situação dos universitários e defendeu o papel da oposição. O parlamentar afirmou que a fiscalização “faz parte do processo democrático” e reclamou do fato de não obter “respostas diretas” da administração. “É uma falta de respeito do Executivo que está acontecendo”, comentou.
Segundo ele, os departamentos e secretarias estariam desrespeitando o Legislativo ao não encaminhar respostas aos requerimentos apresentados pelos vereadores. Ele, ainda, cogitou se dirigir aos setores responsáveis acompanhado de um advogado, para que possa obter as informações solicitadas.
O tucano também criticou a compra de três imóveis por parte da administração e a localização de um deles – no Jardim São Paulo, considerado área nobre da cidade. “Para quem fala que não tem dinheiro?”, questionou.
Na opinião do vereador, as casas adquiridas pela Prefeitura deverão gerar “mais custos” e não economia. O motivo é que elas devem precisar de adaptações.
Por fim, ele questionou o fato de que a nova creche será implantada em bairro “essencialmente residencial”. Conforme o vereador, o Executivo que não permite o funcionamento de estabelecimentos comerciais na localidade poderá gerar um “problema para si” ao criar uma creche para atender crianças.
Bossolan também questionou a compra dos imóveis, afirmando que deve cobrar explicações junto ao MP (Ministério Público). Ele também colocou em dúvida o valor pago pela Prefeitura em uma das residências, afirmando que havia visto o mesmo imóvel no site de uma imobiliária por valor abaixo.
No uso da palavra, Marquinho da Santa Casa tornou público pedido que fez ao deputado federal Milton Monti para criação de projeto de lei. O vereador pede que ambulâncias e veículos de transportes de pacientes tenham passagem “automática e livre” nas praças de pedágios administradas por concessionárias.
Também falou sobre pedido de rebaixamento de calçadas nas esquinas da Santa Casa e do Pronto-Socorro Municipal “Erasmo Peixoto”. De acordo com ele, é necessária a criação de rampas para acesso de cadeirantes e deficientes.
Quinto a falar, Márcio do Santa Rita debateu sobre obras de recapeamento no município. O vereador queixou-se da administração, alegando que a Prefeitura não tem cumprido com o prometido para melhorar as condições de tráfego.
Ele comentou, também, sobre requerimento endereçado ao prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, para tratar de desemprego. Encerrou com a questão da compra do imóvel no Jardim São Paulo pelo valor de R$ 1,8 milhão.
Batista falou sobre requerimento no qual cobra a continuidade do aluguel social. De acordo com o vereador, a Prefeitura teria interrompido o pagamento do benefício, razão pela qual três famílias estavam para ser despejadas.
Durante a discussão dos requerimentos, Job retomou a questão do transporte universitário e disse que está cobrando ações para beneficiar produtores rurais.
Processo lento
Após os requerimentos, a sessão deveria seguir com eleição dos membros das comissões da Câmara. Entretanto, ela precisou ser interrompida por conta de interpretações feitas pelos parlamentares a respeito do que prevê o regimento interno.
Como não houve consenso para definição preliminar da composição das comissões, a Câmara precisou levar o processo para escolha em voto aberto. O artigo 39 do regimento interno estabelece que cada vereador vote em um nome para cada comissão, considerando como eleitos os três mais votados.
Parte dos vereadores entendeu que a votação deveria ser feita em três etapas e não em uma. Nesse caso, seria uma para escolha do primeiro, outra para a eleição do segundo e uma terceira para o último membro de cada comissão.
Como a cédula poderia ser invalidada caso contivesse mais de um nome, a presidência decidiu suspender a sessão para discutir uma nova forma de votação.
Quase meia hora depois, os parlamentares retomaram a votação. Na volta, os vereadores Norbal, José Eduardo Morais Perbelini (Eduardinho Amigo do Povo – PRB), Antonio Carlos Prestes (Toninho Pangaré – PSB), José Marcio Franson (PT) e Rosana Nochele Pontes (Rosana do Supermercado – Pros) pediram para que não recebam votos.
Oswaldo Laranjeira Filho (PT), Fábio José Menezes Bueno (Pros), Carlos Rubens Avallone Junior (PMDB) e Junior Vaz se candidataram a integrar comissões.
A de Constituição, Justiça e Redação ficou composta por Fábio Menezes, Valdeci Antonio de Proença (Valdeci Cabeleireiro – PSB) e Márcio do Santa Rita.
Integram a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: Laranjeira, Marquinhos da Santa Casa e Batista. A Comissão de Política Urbana, Meio Ambiente, Defesa dos Direitos do Consumidor e Serviços Públicos Municipais passou a ser formada por Bossolan, Laranjeira e Fábio Menezes.
Rosana do Supermercado, Junior Vaz e Avallone compõem a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esportes, Promoção Social e Trabalho. E Laranjeira, Job e Eduardinho estão na Comissão de Obras e Administração Pública.
