A saúde pública continuou sendo o principal tema de discussão dos vereadores, já na sessão da Câmara Municipal de terça-feira, 24. Os parlamentares reclamaram do corte de 21 medicamentos de alto custo realizado pela Secretaria de Estado da Saúde.
Cerca de 450 pacientes portadores da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) serão atingidos pela medida.
O vereador Antônio Marcos de Abreu (PP) afirmou que o corte de custos é “inexplicável”. “Quero que o secretário (estadual) da Saúde e o Departamento Regional de Saúde expliquem isso”, declarou.
“A gente fica muito triste com esse tipo de situação. Eu trabalho na Farmácia Municipal, e a gente fica sem saber o que falar para os pacientes que procuram esses medicamentos de alto custo”, acrescentou.
Apesar de ser distribuída pela Prefeitura, a compra dos medicamentos de alto custo é feita pelo governo do Estado. Segundo o vereador Dione Batista (PDT), “esses medicamentos são (de responsabilidade) do governo do Estado, do Geraldo Alckmin. Ele vai deixar 450 pacientes de Tatuí sem medicamentos”.
Já o vereador Carlos Rubens Avallone Junior (PMDB) chamou a atenção dos vereadores do PSDB: “Os vereadores do PSDB, por favor, vamos pedir para que aquelas 450 pessoas tenham acesso ao medicamento de alto custo”.
“É responsabilidade, sim, do governador do Estado. É responsabilidade do David Uip, secretário (de Estado) da Saúde. Agora precisam ir cobrar deles esses cortes”, criticou.
Abreu questionou a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Turismo se a cidade possui um programa de “conscientização” sobre a prática de bullying nas escolas municipais.
“Uma criança pediu para mim um atestado médico para não ir à escola. Eu expliquei que não sou médico para dar atestado e perguntei por que ela queria faltar à aula. Ela me disse que alguns colegas estavam zombando dela, praticando bullying”, contou.
“E não foi só uma criança, não. Foram quatro que me procuraram nessa semana por prática de bullying. Se não tiver um programa contra o bullying, que faça um para evitar esse tipo de prática”, declarou.
O trânsito e o transporte da cidade foram alvos de requerimentos dos parlamentares. Abreu questionou a possibilidade de a Prefeitura padronizar as velocidades dos radares para 50 km/h.
“Tem lugares que a velocidade máxima é 40 km/h e outros que é 50 km/h, e as pessoas se confundem. Tenho sido procurado para padronizarem as velocidades dos radares”, afirmou.
O vereador Alexandre de Jesus Bossolan (DEM) questionou o prefeito sobre o número de multas aplicadas no trânsito.
Oswaldo Laranjeira Filho (PT) solicitou a revitalização da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da rua Farhan Salum com a rua Martinho Alves Carriel, no Jardim Wanderley.
O vereador Batista quis explicações da Empresa de Ônibus Rosa sobre o itinerário do ônibus escolar no bairro dos Fragas.
O vereador Márcio Antônio de Camargo (PSDB) reclamou dos buracos nas ruas e indagou quando a Secretaria de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente fará a pavimentação na estrada que liga o bairro Santa Rita ao Jardim Gramado. Também solicitou a limpeza de calçadas no Jardim Lírio.
“Naquele lugar, tem cobras e bichos peçonhentos. Estão esperando acontecer algum acidente para fazerem a limpeza?”, perguntou.
Camargo também apresentou requerimento para saber da Empresa de Ônibus Rosa a razão de os coletivos não estarem circulando pelo Jardim Gramado.
Valdeci Antônio de Proença (PSB) perguntou quando terão início as obras do centro de convivência do idoso. Segundo o parlamentar, as obras já deveriam ter começado.
“As notícias publicadas no site da Prefeitura informam que a creche do idoso custará R$ 750 mil. O prefeito assumiu um compromisso com a população e até publicou no site que as obras começariam no segundo semestre desse ano”, afirmou.
O presidente da Câmara, Wladmir Faustino Saporito, apresentou requerimento para saber da Prefeitura o valor do fundo municipal de trânsito e onde foram aplicados os recursos arrecadados com multas na cidade.
O requerimento de Saporito foi apoiado por Proença. “Muitos munícipes me procuram questionando para onde vai o dinheiro das multas. Eles não estão vendo o retorno desses valores arrecadados”, afirmou.
O vereador José Eduardo Morais Perbelini (PRB) pediu projeto para viabilizar a criação de “parkets”. As estruturas são “minipraças” na rua, em um espaço onde deveria servir de estacionamento para carros, formando lugares de convivência, com bancos e flores.
“A criação de parklets poderia democratizar e humanizar o uso da rua, além de ampliar a oferta de espaços públicos”, afirmou. O vereador disse que a construção dos parklets poderá reforçar o potencial turístico de Tatuí. Os vereadores se reúnem na Casa de Leis todas as terças-feiras, às 19h.
Os edis votaram os vetos do prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, a projetos de lei aprovados pelo Legislativo. Dois vetos foram derrubados pelos vereadores.
Um dos projetos estabelece um programa de exames oftalmológicos aos alunos das escolas municipais. Outro projeto de lei que teve o veto derrubado estabelecia a inspeção de para-raios nos prédios. Como os vetos foram derrubados, os projetos aprovados têm força de lei.
Na sessão, foi aprovado o projeto de lei 053/15, de autoria do vereador Perbelini. O texto proíbe a propaganda de escolas particulares em estabelecimentos de ensino municipais em Tatuí.
Segundo o vereador, alguns representantes de escolas particulares entram nas escolas públicas oferecendo descontos de produtos aos alunos, que, ao final, “não condizem com a realidade”.