Durante a sessão ordinária desta semana, na noite de segunda-feira, 3, na Câmara Municipal, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, 172 documentos.
Novamente sem a “ordem do dia” para apreciação, discussão e votação de projetos de leis, os vereadores debateram e aprovaram 38 indicações, 90 requerimentos e 44 moções de aplausos e congratulações.
Na tribuna, o requerimento 1.149, de autoria de Rodolfo Hessel Fanganiello (PSB), que pedia que a prefeitura informasse para quando está prevista a inauguração da creche em construção no bairro Santa Cruz, foi abordado por vereadores da base do governo.
Fábio José Menezes de Bueno (Democratas) afirmou que esteve recentemente na prefeitura para saber o motivo pelo qual a obra está parada e foi informado de que o contrato com a empresa que ganhara a licitação havia sido rescindido.
Segundo o vereador, a quebra do contrato ocorreu porque a empresa não estaria cumprindo o cronograma previsto e a obra não estava sendo construída com qualidade exigida no edital.
Ainda conforme o parlamentar, nesta terça-feira, 4, haveria outra licitação para a contratação de uma nova empresa, “para reinício imediato” das obras da creche.
“Vamos torcer para que a empresa que ganhar a nova licitação seja idônea e conclua a obra com a qualidade que as crianças do município merecem”, declarou Bueno.
Conforme o líder do governo, Rodnei Rocha (PTB), um problema semelhante está acontecendo com a empresa que confecciona os uniformes escolares para os estudantes da rede municipal de ensino.
Rocha afirma que a maioria das empresas ganham licitações por conta de pedirem um valor abaixo para a realização dos serviços. Segundo ele, “são empresas pequenas e, por ganharem diversas licitações, não dão conta de entregar os serviços no prazo estipulado”.
Entretanto, o parlamentar assegurou que a prefeita Maria José Vieira de Camargo está cobrando todas as empresas que realizam serviços no município.
Eduardo Dade Sallum (PT) e Ronaldo José da Mota (Cidadania) protocolaram requerimentos referentes a um rumor sobre fechamento do posto fiscal da Receita Federal no município.
De acordo com Rocha, até o momento, a prefeitura não recebeu nenhuma notificação sobre o fechamento da agência. Segundo o líder do governo, há um projeto de cortes, pelo governo federal, segundo qual o posto fiscal que tiver menos de cinco funcionários seria fechado.
Conforme Rocha, a agência de Tatuí, até o final do ano, contava com seis servidores, porém, dois funcionários se aposentaram e o posto fiscal ficou com apenas quatro.
“Faz muito tempo que o governo federal não faz concursos públicos. A falta de funcionários não ocorre apenas na Receita Federal, mas também em vários outros órgãos”, afirmou Mota.
Valdeci Antônio de Proença (Podemos) solicitou que a prefeitura instale um restaurante “Bom Prato” no município. Segundo ele, “a medida beneficiará moradores de rua ou pessoas que não possuem condições financeiras para que possam se alimentar em um estabelecimento com refeições a preços populares”.
Rocha pediu aparte e revelou que o tema havia sido discutido na reunião entre os secretários municipais na manhã de segunda-feira, 3. Conforme o líder do governo, “há um projeto pronto e, possivelmente, haverá um restaurante Bom Prato na cidade, em breve”.