Na terça-feira, 1º, aconteceu a última sessão ordinária na Câmara Municipal antes do recesso que vai até o dia 30 de julho. Após a reunião, o presidente Oswaldo Laranjeira Filho (PT) abriu extraordinária para votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
O projeto de lei 016/2014 (LDO), de autoria do Executivo e que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do município referente ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade.
De acordo com a LDO, a receita orçamentária de 2015 foi estimada em R$ 280.426.700.
A LDO compreende as ações e metas (fiscais e financeiras) para o próximo ano. Ou seja, os vereadores aprovaram o Orçamento 2015, apresentado pelo Executivo.
De acordo com informações expostas no site da Câmara, a LDO é uma peça fundamental para a elaboração do orçamento do ano seguinte. Ela aponta diretrizes a serem seguidas para que exista obediência aos princípios da transparência e equilíbrio financeiro.
Ainda conforme a Câmara, a LDO serve como instrumento de planejamento e transparência, juntamente com o PPA (Plano Plurianual), que vigora durante um período de quatro anos, e a LOA (Lei Orçamentária Anual).
Sessão ordinária
Durante a sessão ordinária, antes do recesso de julho, somente o vereador Alexandre de Jesus Bossolan (DEM) fez o uso da tribuna para falar sobre requerimentos apresentados por ele.
O vereador apresentou documentos questionando sobre trabalhos de garis e a reforma da “Praça da Criança”, situada à avenida das Mangueiras, perto da Prefeitura.
De acordo com Bossolan, ele questiona o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, a respeito de possíveis mudanças de locais de trabalho dos garis. O vereador afirmou que vai esperar resposta do Executivo.
Bossolan pediu, também, que o prefeito, ou a empresa que tenha “adotado” a “Praça da Criança”, faça reparos nela, colocando mais brinquedos e revitalizando-a.
“As famílias, sem dúvidas, estão aguardando essa praça, para que ela seja revitalizada e transformada numa área de lazer para as crianças”, afirmou.
O vereador Dione Batista (PDT) utilizou de “uma parte” da fala de Bossolan para apoiar as solicitações do vereador do DEM e afirmou, também, que a “Praça da Criança”, revitalizada, seria um espaço “muito gostoso” para a população.
Batista salientou que viu na internet um projeto de praça que possui balanços nas quais cabem uma cadeira de rodas, indicando que esse projeto poderia ser implantado no espaço da avenida das Mangueiras. “Para uma criança que tem deficiência poder brincar igual às outras”, sustentou.
Após o vereador Bossolan utilizar a tribuna, Laranjeira falou, por duas vezes, que os requerimentos permaneciam em discussão.
Nenhum vereador posicionou-se para falar, e ele pediu para que o primeiro-secretário, Carlos Rubens Avallone Júnior (PMDB), prosseguisse com a leitura das moções.
Quando Avallone Júnior começou a leitura, Batista pediu para utilizar a tribuna, alegando que não tinha ouvido o presidente da Câmara dizer que os requerimentos ainda estavam em discussão.
Laranjeira afirmou que colocaria os requerimentos em votação, mas pediu para que os vereadores entendessem que ele não abriria para todos falarem.
Márcio Antonio de Camargo (PSDB) levantou o braço, pedindo a oportunidade para se posicionar também. O presidente não concordou e seguiu com a leitura das moções, não abrindo exceção para nenhum.
Batista e Camargo irritaram-se e levantaram da mesa. O vereador do PDT foi embora do plenário, afirmando que não tinha motivo para permanecer no local, sendo que “não podia falar na tribuna”. Camargo também se retirou, mas voltou para a sessão extraordinária, que aconteceu após terminar a ordinária.
Funcionamento
Durante o recesso do mês de julho, não haverá sessões ordinárias. O presidente decretou, por meio de portaria, que o horário de expediente das dependências administrativas da Câmara, entre os dias 2 e 31 deste mês, será das 12h às 18h, de segunda a sexta.
